sessao nº 18

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 
Aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatro, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua décima oitava reunião ordinária 
deste exercício, sob a Presidência do Vereador Marcos Paiva 
Foresti. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Marçal Paiva de Figueiredo. A ata da 
reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia : Secretaria de Estado de 
Planejamento e Gestão - Coordenadoria Regional de Varginha, 
Oficio 025/2004, solicitando indicação de representante desta 
Câmara para participar de Seminário sobre a importância de 
economia e racionalização no uso da energia elétrica. Foi 
indicado o Vereador Carlos Ailton Martins da Silva. Oficio 
109/2004, do Senhor Prefeito Municipal, requerendo retirada 
do Projeto de Lei em trâmite nesta Casa Legislativa, que 
Autoriza o Município a Conceder Auxílio Financeiro à Fundação 
IDE. Esta solicitação foi unanimemente aprovada pelo Plenário. 
Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) Pastor Fausto da Silva 
França , Indicações 330 e 331, recolhimento do lixo resultante 
de execução de capina realizada no Bairro Damasco, e 
recapeamento asfáltico na Rua Rezende Xavier. Ambas foram 
encaminhadas. 2) Jorge de Souza Filho , Indicações 332, 333, 
334 e 335, desobstrução de bueiro e recuperação do sistema de 
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esgoto que foi danificado pelo escoamento pluvial na Rua Santa 
Terezinha; operação tapa-buracos na Alameda dos Pintagóis; 
limpeza de terreno na Rua Belo Horizonte, e limpeza de terreno 
na Rua Doze, bairro Jardim Ribeiro. Todas foram 
encaminhadas. 3) José Morais, Indicações 336, 337, 338 e 339, 
reforma na quadra poliesportiva do Bairro Centenário; capina 
ao lado da passarela localizada em frente às Ruas Xingu e 
Tocantins, Bairro Santana; instalação de abrigo de ônibus na 
Rua Higino Luiz Ferreira, e retornar o programa de cessão do 
serviço de caçamba às famílias carentes. Todas foram 
encaminhadas. 4) Sérgio Takeishi, Indicações 340, 341, 342 e 
343, abertura de uma Rua localizada próximo às Ruas Manoel 
Diniz e Joaquim Alfredo Braga de Carvalho; implantação do 
curso de 5a à 8a série no horário noturno ; reforma geral da 
sede do Conselho Comunitário do Bairro da Vargem, e auxílio 
financeiro no valor de nove mil reais para realização do 
Espetáculo Musical "Mamãe é um Show". Todas foram 
encaminhadas. 5) Leandro Acayaba , Indicações 344 e 345, 
operação tapa-buracos na Avenida São José, esquina Com 
Presidente José Paiva, e operação tapa-buracos na Rua Dalise 
Bueno Niemeyer com Rua Sebastião Teotônio de Paiva. Ambas 
foram encaminhadas. Moção 346, aprovada por unanimidade, 
aplauso ao evento denominado "Axé Universitário", com a 
apresentação da Banda Babado Novo. Requerimento 347, 
aprovado por unanimidade, informações sobre aparelhos e 
contas de telefones celulares da Prefeitura Municipal e 
Fundações. Encaminhe-se. 6) Carlos Honório Ottoni Jr., 
Indicação 348, também subscrita pelo Vereador Sérgio Takeishi, 
aumento de salário ou aumento no valor do adicional de 
penosidade para as auxiliares de serviços gerais e auxiliares de 
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serviços públicos lotadas nas creches municipais. Encaminhe￾se. 7) Carlos Ailton Martins da Silva, Indicação 349, construção 
de calçada na Avenida Castelo Branco, acesso ao Bairro Vila 
Verde. Encaminhe-se. 8) José de Alencar Santana Faleiros, 
Indicações 350, 351 e 352, providências para vedar a área de 
chegada de ônibus na Rodoviária local ; construção de 
cobertura na área externa do velório municipal, e pintura das 
grades de captação de água pluvial localizadas nos passeios. 
Todas foram encaminhadas. 9) Marçal Paiva de Figueiredo, 
Indicação 353, solicita liberação dos recursos destinados ao 
Hospital Regional. 10) Valdecir José de Souza , Projeto de Lei 
11/2004, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, 
Rua Antenor José de Carvalho. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 11) Abei Miranda de Castro, 
Indicações 354 e 355, colocação de mais coletivos urbanos para 
atender demanda nos horários de entrada e saída de alunos 
nas escolas Santinha Sales e Domingos Chaves, e auxilio 
financeiro no valor de seis mil reais para a empresa 
PROMOSON, para realização da 17a Copa Promoson de Ciclismo. 
Ambas foram encaminhadas. 12) Henrique Lemes Tavares, 
Indicação 356, criação de linha de ônibus coletivo urbano para 
atender ao Bairro Jardim Áurea. Encaminhe-se. 13) José Leir 
Paraizo, Indicações 357, 358 e 359, construção de passarela em 
frente ao Posto Santa Luiza; complementação asfáltica na 
Alameda Carmo Amâncio, e colocação de sinal de pedestres na 
Avenida Rio Branco, esquina com Avenida São José, e na 
Avenida São José, esquina com Rua Presidente Antônio Carlos. 
Todas foram encaminhadas. 13) Marcos Paiva Foresti, 
Requerimento 360, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
Geraldo Souza Rosa. Indicação 361, viabilizar assistentes 
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ata que lida, discutida e apro vai assina 
da mesa. 
pe ers membros 
José Leb Paraizo 
Vice-Presidente 
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Marcos 
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108 
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sociais, psicólogos, Conselho Tutelar e outros, para inibir, coibir 
e acompanhar a presença de crianças no início da Avenida Dr. 
José Justiniano dos Reis. Encaminhe-se. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
apresentou Parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto 
de Lei que Autoriza a Desapropriação de Área de Terreno que 
Especifica e Dá Outras Providências. A Comissão de Finanças e 
Orçamento também se manifestou favoravelmente a este 
Projeto. 2) Projeto de Lei que Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público, Rua Joana de Souza Fernandes. 3) Projeto 
de Lei que Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, 
RuaLazarina Clara de Silva. 4) Projeto de Lei que Autoriza o 
Município a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro Espírita 
Amor e Caridade. Todos foram incluídos na Ordem do Dia da 
próxima reunião, para 1a Discussão e Votação. Ainda esta 
Comissão solicitou "Diligências" ao Executivo sobre o Projeto 
de Lei que Autoriza o Município a Conceder Auxílio Financeiro 
ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Produção de 
Biodisel - BIOVAR e Dá Outras Providências. Ordem do Dia : Não 
Houve. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda￾feira, dia doze do corrente mês, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu Henrique Lemes 
Tavares, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente 
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