sessao nº 36

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 368REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua trigésima sexta reunião ordinária 
deste exercício, sob a Presidência do Vereador Marcos Paiva 
Foresti. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Leandro Acayaba. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: Ofício 017/2004, do Centro Universitário do 
Sul de Minas- UNIS, comunicando a nomeação do Professor 
Stéfano Barra Gazola como Conselheiro do Conselho Estadual 
de Educação. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) José 
Morais, Indicações 659, 660, 661 e 662, construção de rampa 
nos passeios do Bairro Damasco, onde há alta declividade; 
doação de área para construção da Sede do Conselho 
Comunitário do Bairro Jardim Damasco; colocação de abrigos 
nos pontos de ônibus do Bairro Jardim Damasco, e colocação 
de portão na área verde localizada entre os bairros Centenário e 
Damasco. Todas foram encaminhadas. 2) Renato Clepf, Indicação 
667, apoio financeiro no valor de seis mil reais, para realização 
da oitava pré-seleção e oitavo Concurso Beleza Negra de 
Varginha. Encaminhe-se. 3) Jorge de Souza Filho, Indicações 
663, 664, 665 e 666, construção de captadores de água pluvial 
na Rua Joaquim Zeferino Sério, esquina com Rua Canadá; 
205 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3221-7500 
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construção de captadores de água pluvial na Rua Leo Clube, 
esquina com Rua Canadá; identificar a causa do afundamento 
de solo ocorrido na Avenida Pasteur, corrigindo o defeito, e 
construção de captador de água pluvial na Rua Monte Cassino. 
Todas foram encaminhadas. 4) Pastor Fausto, Indicações 668, 
669, 670 e 672, colocação de sinalização de redução de 
velocidade no final da Rua Wellington Pereira; colocação de 
correntes em volta da Praça Nossa Senhora de Lourdes; 
instalação de luminária, colocação de lixeiras e capina de mato 
na Praça Nossa Senhora de Lourdes, e providenciar reparos na 
residência da Senhora Maria Wilma Batista. Todas foram 
encaminhadas. 5) Leandro Acayaba Moção 671, aprovada por 
unanimidade, aplauso à Academia Nissei de Judô, pelo 
brilhante resultado obtido na Copa Brasil de Judô. s) Carlos 
Itonário Ottoni Jr., Indicação 673, também subscrita pela 
Vereadora Abeí Miranda de Castro, doação de área de terreno e 
ajuda financeira no valor de dezoito mil reais para a 
Cooperativa dos Transportadores Rodoviários Autônomos de 
Bens de Varginha Ltda. Encaminhe-se. Requerimento 674, 
votos de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio de Biagi 
Bueno.7) Carlos Ailton Martins da Silva, Indicações 675, 676, 
677 e 678, solicita ao Promotor de Justiça da Comarca de 
Varginha, providências para que a Telemar instale telefones nos 
bairros Pró-Moraida , Eldorado e Nova Varginha;construção de 
abrigo no ponto de ônibus coletivo urbano localizado nas 
proximidades do Parque de Exposições; possibilidade de 
incorporar gratificação ao salário base dos funcionários que 
desempenham funções nos Cargos de Fiscais de Renda, Fiscais 
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de Postura e Fiscais de Vigilância Sanitária , e possibilidade de 
trazer para Varginha a Farmácia Popular do Ministério da 
Saúde. Todas foram encaminhadas. 8) Henrique Lemes Tavares, 
Indicações 679, 680, 681 e 682, possibilidade de aumentar o 
valor do Ticket-Alimentação dos servidores municipais; 
instalação de posto da Guarda Municipal na Praça Nicola 
Lentini; realização de pintura no solo e colocação de placas de 
sinalização de trânsito na Rua José Domiciano, e estudos sobre 
possibilidade de levantar o meio fio na Rua Francisco Silva 
Paiva. Todas foram encaminhadas. 09) José Leir Paraizo, 
Requerimento 683, votos de pesar pelo falecimento da Senhora 
Maria Aparecida Limborço Ferreira. Indicações 684 e 685, 
construção de mais bueiros na Rua Marcelino Rezende, e 
colocação de parada de ônibus com respectivo abrigo, na 
Avenida dos Expedicionários, esquina com Rua Xingu. Ambas 
foram encaminhadas.1.0) Marcos Paiva Foresti, Indicação 686, 
auxílio financeiro no valor de seis mil, setecentos e trinta e 
quatro reais para que as equipes varginhenses participem da 
fase regional dos Jogos Escolares Mineiros. Encaminhe-se. 
Moção 687, aprovada por unanimidade, aplauso ao jovem Lúcio 
Vinícius de Oliveira Ozório, pela conquista da Copa América de 
Hipismo. Projeto de Lei 032/2004, Institui o Dia do Aleitamento 
Materno no Âmbito do Município de Varginha e Dá Outras 
Providências. Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação 
Final, e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer. 12) Abei Miranda de Castro, Indicações 
688 e 689, limpeza em mata-burro localizado na Rodovia dos 
Tachos, e asfaltar e colocar guia de passeio na Rua Projetada, ao 
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lado do Clube dos Aposentados. Ambas foram encaminhadas. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei 
que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio 
com o Estado de Minas Gerais, Através da Policia Militar do 
Estado de Minas Gerais e Dá outras Providências. A Comissão de 
Finanças e Orçamento também se manifestou favoravelmente a 
este Projeto, que foi incluído na ordem do Dia da próxima 
reunião, para 1a Discussão e Votação. Ordem do Dia: Em 26 
Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.121, Declara de Utilidade 
Pública Municipal a Associação Sul Mineira de Vigilantes￾ASSUMIVI. 2) Projeto de Lei 4.122, Dispõe Sobre Denominação 
de Logradouro Público, Rua Israel Carvalho. Ambos foram 
aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito 
para Sanção. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
segunda-feira, dia vinte e um do corrente mês, neste mesmo 
local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
Henrique Lemes Tavares, Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa. 
Marc a oresti 
sident 
José Lefr Paraizo Henrique Lemes Tavares 
Vice-Presidente 
nilvt 
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