sessao nº 38

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 38a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em su trigésima oitava reunião ordinária 
deste exercício, sob a Presidência do Vereador Marcos Paiva 
Foresti. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Carlos Ailton Martins da Silva. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Escola Municipal São José e 
Escola Estadual Professora Maria Aparecida Abreu, convites 
para Festa Junina. Em seguida foi convidado a fazer uso da 
Tribuna Livre o Cineasta Marcelo Nascimento que veio falar 
sobre o próximo Festival de Cinema. Na seqüência, também 
usou a Tribuna Livre o Senhor Orney Crispim, membro da 
COOPERTRAV, que veio justificar e agradecer a verba liberada 
para a Cooperativa. Indicações, Requerimentos e Projetos : 1) 
Sérgio Takeishi, Requerimentos 693 e 694, aprovados por 
unanimidade, solicita informações sobre empresas instaladas 
em Varginha na atual administração, e informações sobre 
conjuntos habitacionais implantados no Município, nos anos de 
2001, 2002, 2003 e 2004. Indicações 695 e 696, execução de 
limpeza periódica nas ruas do Bairro São Francisco, e recapear 
buraco existente em frente à residência localizada na Avenida 
Manoel Vieira da Silva. Todas foram encaminhadas. 2) José 
Morais , Indicações 697, 698 , 699 e 720, estender ônibus 
214 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - T&efax: (35) 3221-7500 
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"Corujão" Para o Bairro Damasco ; construção de passeios no 
lado de baixo das Rua Jerônimo Trombini e José Ferreira; 
refazer pintura de sinalização de trânsito em todas as vias da 
Vila Floresta e Parque Ozanan, e instalação de baia de carga e 
descarga em frente à Empresa Arcon-Sul Refrigeração e Ar 
Condicionado Ltda. Todas foram encaminhadas. 3) Jorge de 
Souza Filho, Indicações 700, 701, 702 e 703, construção de 
captador de água pluvial na Avenida Cruzília; placa de indicação 
de preço de combustível no Auto Posto Esperança localizado na 
Rua Santa Cruz; recolocar placa de - Proibido convergir à 
direita no sentido Rua Antônio Penha, para Avenida Francisco 
Navarra, e estudos e providências para verificar as reais 
condições da marquise existente no Cine Rio Branco. Todas 
foram encaminhadas. 4) Pastor Fausto da Silva França, Indicação 
704, instalação de poste de iluminação e reparos na escadaria 
da Rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira. Encaminhe-se. 5) 
Carlos Ailton Martins da Silva , Indicações 705, 706 e 707 
reconstrução da cerca em parte de terreno no bairro Canaã; 
reformas no ponto de ônibus localizado na saída do trevo para 
Elói Mendes, e estudos para aumentar o teto financeiro para 
realização de exames de cinecoronariografia junto ao DADS. 
Todas foram encaminhadas. 6) José de Alencar Santana Faleiros, 
Indicação 708, retirada de árvores em frente ao Edifício José 
Pedro Ribeiro. Encaminhe-se. 7) Abei Miranda de Castro, 
Indicação 709, colocação de placa na Praça José Sabino, 
indicando o nome do doador da área. Projeto de Lei 033/2004, 
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade as Escolas da Rede Pública 
Municipal Efetuarem Campanhas "Anti-Drogas" Junto aos Seus 
Alunos. Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e 
Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer. 8) Henrique Lemes Tavares, Moção 710, 
215 
Praça Governador Benedito vaiaaares, 11 - Centro - CEP 37.0C2-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3221-7500 
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aprovada por unanimidade, aplauso ao Senhor António Zambeli 
Gomes, pelos trinta e cinco anos de serviços prestados à 
Prefeitura Municipal de Varginha. Indicações 711, 712 e 713, 
alargamento de uma curva na estrada vicinal Varginha/Flora„ 
próximo à Fazenda Pouso Alegre; operação tapa-buracos e 
recomposição de meio fio na Rua Emerenciana, e pintura de 
solo e placas de sinalização de trânsito na Rua Edith Foster. 
Todas foram encaminhadas. 9) José Leir Paraizo, Indicações 
714, 715 e 716, tapa buracos na Rua Finlândia; tapa buracos 
na Avenida Dr. José Bíscaro, e instalação de abrigo e bancos na 
parada de ônibus localizada na Avenida Dr. José Justiniano dos 
Reis. Todas foram encaminhadas. 10) Marcos Paiva Poresti, 
Moção 717, aprovada por unanimidade, aplauso ao Grupo de 
Dança Marlene Paiva, pela conquista no Festival Competitivo do 
Dança Ribeirão. Moção 718, aplauso ao Professor Stéfano Barra 
Gazola pela nomeação para o Conselho Estadual de Educação. 
Requerimento 719, aprovado por unanimidade, indagações 
sobre coleta de lixo. Encaminhe-se. 11) Leandro Acayaba , 
Indicações 721, 722, 723, realização de infraestrutura da 
estrada rural nos fundos do Jardim Corcetti; construção de 
passeio na Rua Coronel José Francisco Coelho, e apoio e ajuda 
financeira para realização do Intercity do Café Mountain Bike. 
Todas foram encaminhadas. Pareceres das Comissões: A Comissão 
de Justiça?Legislação e Redação Final apresentou Parecer 
favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei que Altera a 
Redação dos Artigos 1° e 3° da Lei Municipal n° 4.043/2004. 2) 
Projeto de Lei que Dá Nova Redação aos Dispositivos da Lei 
Municipal de n° 2.717, de 05 de Março de 1996, que Dispõe 
Sobre a Assistência Social do Município de Varginha - Cria o 
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Dá Outras 
Providências. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, 
2H 
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mlvt 
José Leir Paraizo 
Vice-Presidente 
Marco resti 
Henrique Le et Ta ares 
Secretario 
Câmara Municipal de Varginha 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer também se manifestou 
favoravelmente a este Projeto. Ambos foram incluídos na Ordem 
do Dia da próxima reunião, para 1' Discussão e Votação. 3) 
Para Referendum, Convênio 063/2004, firmado entre a 
Sociedade Civil Nossa Senhora do Rosário e o Município de 
Varginha. Ordem do Dia: Em la e 2a Discussão e Votação: 1) 
Projeto de Lei 4.123, Institui o Dia do Aleitamento Materno no 
Âmbito do Município de Varginha e Dá Outras Providências. 
Aprovado por unanimidade, com dispensa dos interstícios legais 
requerida pelo Vereador José Leir Paraizo, com aprovação 
unânime do Plenário. Ao Senhor Prefeito para Sanção. Em 2a 
Discussão e Votação , Projeto de Lei 4.124, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de 
Minas Gerais, Através da Polícia Militar do Estado de Minas 
Gerais e Dá Outras Providências. Aprovado por unanimidade e 
encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda-feira, dia vinte e oito 
do corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Henrique Lemes Tavares, Secretário 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada el s membros da Mesa. 
217 
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