sessao nº 48

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 48a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e 
quatro, nesta cidade de Varginha, Estado de minas Gerais, 
reuniu-se a Câmara Municipal , sob a Presidência do Vereador 
Marcos Paiva Foresti, em sua quadragésima oitava reunião 
ordinária deste exercício. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a invocação a Deus feita pelo Vereador José de Alencar 
Santana Faleiros. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e 
aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Ofício 038/2004, 
do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, solicitando 
indicação de dois representantes desta Câmara para compor o 
Conselho. A Vereadora Abei Miranda de Castro indicou as 
senhoras Maria Bregalda e Isabel Cristina Almeida Braga, com 
aprovação unânime do Plenário. Indicações Requerimentos e 
Projetos: 1) Carlos Ailton Martins da Silva , Indicação 839, 
instalação de semáforo em frente à Quarta Companhia de 
Bombeiros . Encaminhe-se. 2) José de Alencar Santana Faleiros, 
Indicação 840, solicita avaliação de fumaça emanada de 
chaminé da residência localizada na Rua Maria Roquim Vidal. 
Encaminhe-se. 3) Renato Clepf, Moção 841, aprovada por 
unanimidade, aplauso ao Colégio Marista de Varginha pela 
instituição do Projeto Florescer. 4) Carlos Honõrio Ottoni Jr., 
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Indicações 842, 843 e 844, tapa-buracos na Rua Ponciano Silva; 
instalação de grade no bueiro localizado na Rua Humberto 
Pizzo, e instalação de placa de contra-mão na Rua Rio Eufrates. 
Todas foram encaminhadas. Requerimento 845, também 
subscrito pelo Vereador Marçal Paiva de Figueiredo, votos de 
pesar pelo falecimento sa Senhora Adi Ferreira. Requerimento 
863, também subscrito pelo Vereador José Morais, votos de 
pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Paula Marciano. 
5) Pastor Fausto da Silva França , Indicações 846, 847, 848 e 
849, colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Silvio 
Cougo; instalação de lâmpadas em postes existentes na Avenida 
Zoroastro Franco de Carvalho; doação de materiais de 
construção usados, para a família do Sr. Expedito José Renato, 
e mudança para mão única na Rua Aurélio Xavier. Todas foram 
encaminhadas. Requerimento 850, votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor Sebastião Salles Rodrigues. 6) Abei 
Miranda de Castro, Moção 851, aprovada por unanimidade, 
aplauso à Senhora Francisca Donizeti da Silva e ao Senhor José 
Roberto de Miranda, pela inauguração da Comunidade 
Terapêutica Feminina em Varginha. Moção 853, aprovada por 
unanimidade, aplauso ao Sargento Celestino Chupei, pela 
Comemoração do Dia do Soldado. Indicação 852 policiamento 
diário nos horários de entrada e saída de alunos da Escola 
Estadual Afonso Pena. Encaminhe-se Requerimento 861, 
também subscrito por este Secretário, votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor Ismael Onofre. 7) Henrique Lemes 
Tavares Indicações 854 e 855, melhorias no sistema de 
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drenagem de água pluvial na Rua Tenente Joaquim Pinto; 
possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jacy de 
Figueiredo. Ambas foram encaminhadas. Moção 856, aprovada 
por unanimidade, aplauso ao empresário Marcelo Corrêa Costa 
pelo transcurso do vigésimo aniversário de fundação da Casa 
Auxiliadora. Requerimento 862, também subscrito pelo 
Vereador Pastor Fausto da Silva França, votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor Renato Vítor Campos Lopes .8) José Leir 
Paraizo Indicações 857, 858 e 859, fiscalização de duas casas 
de moradas nas Ruas Quinca Procópio e Nicolino Morais; 
mudança de local de uma placa de PARE, localizada na Rua 
Maria Antonieta; limpeza de terreno localizado na Rua Horácio 
Gonçalves Morais, e incluir no itinerário da linha de ônibus 
Santana/Rodoviária a passagem pelo Supermercado Gretas e 
Bairro Imaculada.Todas foram encaminhadas. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
apresentou Parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de 
Lei que Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na 
Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício 
de 2005 e Dá Outras Providências. Todas as demais Comissões 
também se manifestaram favoravelmente a este Projeto, sendo 
que o Vereador Marçal Paiva de Figueiredo solicitou dispensa 
dos interstícios legais para que o mesmo fosse incluído na 
Ordem do Dia da presente reunião, para 1a e 2' Discussão e 
Votação, com aprovação unânime do Plenário. 2) Projeto de 
Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania Honorária 
Varginhense à Senhora Marina Prado de Castro. Para a Ordem 
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José Lei Paraizo 
Vice-Presidente 
Câmara Municipal de Varginha 
do Dia da próxima reunião, para 1a Discussão e Votação. Ordem 
do Dia : Em lae 2aDiscussão e Votação: 1) Projeto de Lei. 4.152, 
Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da 
Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2005 e Dá 
Outras Providências. Aprovado por unanimidade e 
encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. Em 2aDiscussão e 
Votação: 1) Projeto de Lei 4.153, Autoriza o Município de 
Varginha a Firmar Convênio com o Centro Universitário Sul de 
Minas- UNIS e Dá Outras Providências. Aprovado por 
unanimidade. Ao Senhor Prefeito para Sanção. O Vereador 
Renato Clepf usou da palavra e solicitou que fosse registrada 
em ata a seguinte a informação de que o Plenário da Câmara 
dos Deputados se transformará em Comissão Geral na quinta -
feira, dia vinte e seis do corrente mês, para discutir "O Biodiesel 
e a Inclusão Social". Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
segunda-feira, dia trinta deste mês, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Henrique Lemes 
Tavares, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente 
ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros 
da mesa. 
Henrique Le e Tavares 
Secretário 
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