sessao nº 58

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 58a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 
Aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e quatro, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua qüinquagésima oitava reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Marcos 
Paiva Foresti. A hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Carlos Aílton Martins da Silva. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Escola Municipal São José -
Convite I Festival de Música Brasileira. Mensagem do Executivo 
encaminhando: 1) Projeto de Lei 11512004, Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município para ❑ Exercício Financeiro de 
2005. Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e 
Finanças e Orçamento. A Mesa Diretora apresentou o Projeto de 
Decreto Legislativo 009/2004, Declara Ponto Facultativo nas 
Repartições da Câmara Municipal. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação. O Vereador Mamai Paiva de Figueiredo 
solicitou dispensa dos interstícios legais para que o mesmo 
fosse incluído na Ordem, do Dia da presente reunião, para 
única discussão e votação. Esta solicitação foi unanimemente 
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aprovada pelo Plenário. Indicações, Requerimentos e Projetos. 
José Leir Paraizo, Requerimento 919, votos de pesar pelo 
falecimento do Sr. Waldomiro Pinto da Silva. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final: 
1) Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 009/2004, 
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 
Para Ordem do Dia da presente reunião para Única Discussão e 
Votação. 2) Parecer sobre Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua João Batista de 
Souza. Para a Ordem do Dia da próxima reunião, para 
Discussão e Votação. A Comissão de Saúde, Promoção Social, 
Educação, cultura, Esporte e Lazer. O Vereador Carlos Ailton 
Martins da Silva devolveu o Projeto de Lei 102/2004, que 
Renumera, como § 1°, o Parágrafo Único do Artigo 9° da Lei 
Municipal n° 3.181/1999, e acrescenta §§ 2° e 3° ao mesmo 
artigo solicitando que o mesmo fosse incluído na Ordem, do Dia 
da próxima reunião para 1a Discussão e Votação. Ordem do Dia: 
Em Votação Única, Decreto Legislativo 009/2004, Declara Ponto 
Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal. Aprovado 
por unanimidade. Publique-se e Cumpra-se. Antes do 
encerramento da Sessão, vários Vereadores fazendo uso da 
palavra se manifestaram sobre o resultado das Eleições/2004, 
dentre eles: Vereador Carlos Honório Ottoui Júnior dirigiu 
cumprimentos aos reeleitos e não reeleitos dizendo que perdeu 
a batalha, porém a luta continua; Vereador Carlos Aílton 
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Martins da Silva parabenizou o povo pelo exercício da cidadania 
e agradeceu os seus eleitores; Vereador Marga" Paiva de 
Figueiredo também parabenizou a todos os que disputaram o 
pleito eleitoral, com ênfase para o Prefeito e demais candidatos 
eleitos; Vereador Sérgio Kuroki Takeishi fez suas as palavras do 
Colega Vereador Dr. Marçal agradecendo a todos que nele 
votaram, comentando que durante a campanha teve 
contratempos e vários problemas. Os Vereadores Dr. Alencar, 
Dr. Leir, Abei Miranda e o Presidente da Casa Legislativa, 
Marcos Foresti também foram unânimes nos agradecimentos ao 
povo e especialmente aos seus eleitores, cumprimentando ainda 
os Vereadores reeleitos e os eleitos, bem como parabenizando o 
Prefeito Municipal, desejando-Lhe pleno sucesso também em seu 
novo mandato. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
quarta-feira, dia seis de outubro do corrente mês, neste mesmo 
local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, 
Henrique Lemes Tavares, Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa. 
ns 
José Le t Paraizo Henrique L res 
Vice-Presidente Secretário 
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