sessao nº 8

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA r REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2003 
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano dois mil e três, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua oitava reunião extraordinária deste exercício, sob 
a Presidência do Vereador Leandro Acayaba. À hora marcada, 
ausente o Vereador Pastor Fausto que se encontra em Congresso de 
Vereadores em Natal, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do 
dia com a Invocação a Deus feita pela Vereadora Abei Miranda de 
Castro. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: não houve. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: Os Vereadores abaixo solicitaram 
permissão para apresentar os seguintes Requerimentos: 1) Leandro 
Acayaba, Requerimento 010, votos de pesar pelo falecimento do 
menino Pedro Henrique David Ramos. 2) Henrique Lemes Tavares, 
Requerimento 011, votos de pesar pelo falecimento do Sr.Nelson 
Silvério Oliveira. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Finanças e Orçamento apresentou Parecer favorável ao Projeto de 
Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito 
Especial para a Realização do Programa Cidade Solidária — Cidade 
Limpa do Município de Varginha. Este foi anexado ao Projeto que já 
estava incluído na Ordem do Dia da presente reunião. Ordem do 
Dia: Em 16Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei que Especifica 
Dotação para o Custeio de Despesa Já A -e ri da. 2) Projeto de Lei 
19 
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que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial 
para a Realização do Programa Cidade Solidária — Cidade Limpa do 
Município de Varginha. Ambos foram aprovados por unanimidade e 
incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 28Discussão e 
Votação, juntamente com o Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Quintino Soares ,que 
estava em poder da Mesa, tendo em vista que seu autor, Vereador 
Carlos Honório Ottoni Jr, havia solicitado seu adiamento até o dia 
três de fevereiro, quando acontecerá a primeira reunião ordinária 
do ano. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda-feira, 
dia três de fevereiro do corrente ano, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu, José de Alencar 
Santana Faleiros, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente 
José de r S. Fuleiros 
Sec rio Carlos Altton M. Silva 
Vice-Presidente 
MM 
20 
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