sessao nº 4

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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA sla REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003. 
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mile três, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quarta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Leandro Acayaba. À 
hora marcada, ausentes os Vereadores Carlos Ailton Martins da 
Silva, Jorge de Souza Filho, e Pastor Fausto,que ainda se 
encontram em viagem a Brasília, o Senhor Presidente iniciou 
os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela Vereadora 
Abei Miranda de Castro. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade Expediente do Dia: 3a 
Delegacia de Serviço Militar, convite para entrega de 
Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar 
Inicial. Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Verde - 
CREDIVAR, convite para Assembléia Geral Extraordinária 
Conjunta. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, convite 
para solenidade de passagem de comando da 4a Companhia 
Independente de Bombeiros Militar de Varginha. Governador 
do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, ofício acusando 
recebimento da comunicação da nova Mesa Diretora desta 
Câmara, para o ano de 2003. Ofício da famíliaMariosi, 
agradecendo voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dionésio 
Thadeu, proposto pelo Vereador Leandro Acayaba. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Marcos Paiva Foresti, 
Requerimento 056, aprovado por unanimidade, e Indicação 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Cen o - CEP 37_002-020 - Varginha/MG - Telefax (35) 3221-7500 
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057, informações sobre redução de taxa de localização e 
previsão de tempo para enviar a esta Casa Projeto de Lei sobre o 
assunto, e pavimentação asfáltica em trecho da CVR-475. 
Ambos foram encaminhados. Requerimento 058, votos de 
pesar pelo falecimento do Senhor João Paiva Reis. 
Requerimento 081, votos de pesar pelo falecimento da Senhora 
Déa da Silva Campos. 2) Sérgio Takeishi, Indicações 059 e 060, 
iluminação pública na Rua Humberto Pizzo, e iluminação 
pública na Avenida Celina Ottani. Ambas foram encaminhadas. 
Moção 061, aplauso à Liga Sul Mineira de Futebol pela 
realização da 2aCopa Bandeirantes de Futebol Amador. Moção 
062, aplauso ao Hospital Regional do Sul de Minas pelos 
relevantes serviços prestados à Comunidade. 3) José Morais, 
Indicações 063, 064, 065 e 066 , construção de umparque em 
área localizada nos fundos dos bairros Imaculada, Urupês e 
Jardim Ribeiro; Iluminação e plantio de árvores em toda 
extensão da Avenida Celina Ottoni; continuidade das obras do 
Parque do Bairro Padre Vítor, e sinalização com placas de 
"Pare", nas esquinas do Bairro Sion e, a mesma sinalização no 
asfalto. Todas foram encaminhadas 4) Henrique Lemes Tavares, 
Indicações 067, 068, 069 e 070, instalação de telefone público 
na Rua Josino Néri; iluminação em postes localizados no 
cruzamento da Avenida Ruth Carvalho com Avenida Celina 
Ferreira Ottoni; instalação de poste com luminária na Avenida 
João Martinho da Ponte, e umposte com luminária na Rua 
João Batista Buena; colocação de placa de Parada Obrigatória e 
pintura de faixa de retenção no solo do cruzamento das Ruas 
Dona Zica com Dona Cota. Todas foram encaminhadas. 5) Abei 
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37 002-020 - VarginhaiMG - Tetefax (35) 3221-7500 
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Miranda de Castro, Indicação 071, estudos para se permitir 
estacionamento somente do lado esquerdo de quem desce a Rua 
Coronel João Urbano. Encaminhe-se. Projeto de Lei 007/2003, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, Rua Carlos 
Jaime Maiolini. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. 6) Carlos Honório Ottoni Jr., Indicação 072, sinalização de 
trânsito em todas as ruas transversais à Rua Rio Zaire. 
Encaminhe-se. Moção 073, aplauso às Faculdades de Farmácia e 
de Odontologia da Unifenas, pela solenidade de colação de grau 
das primeiras turmas de formandos na cidade. Projeto de Lei 
008, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos 
Reparadores de Veículos Automotores Autônomos do Sul de 
Minas - ARVASUL. Projeto de Lei 009, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Álvaro Rodrigues 
Pereira. Ambos foram encaminhados à Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 7) José Leir Paraizo, Indicações 074 
e 075, instalação de parada de ônibus coletivo e colocação de 
placa, na Rua João Batista Ribeiro; adiar primeira parcela do 
pagamento do IPTU/2003 para junho. Ambas foram 
encaminhadas. Requerimento 706, aprovado por unanimidade, 
realização de sessão solene em comemoração aos trinta anos da 
UNIMED. 8) Leandro Acayaba , Moção 077, aprovada por 
unanimidade, aplauso ao cineasta Varginhense, Marcelo 
Nascimento, pela iniciativa da realização do 2° Festival de 
Cinema de Varginha. Indicações 078, 079 e 080, instalação de 
placas de identificação de nomes de logradouros públicos em. 
diversas ruas; serviços para melhorias no bairro São Francisco 
e serviços de melhorias na Rua Elisa Fonseca . Todas foram 
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encaminhadas. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final apresentou Parecer favorável 
ao Projeto de Lei que Desafeta de Caráter Público Área de 
Terreno que Especifica e Dá Outras Providências. Incluído na 
Ordem do Dia da próxima reunião, para la Discussão e Votação. 
Ordem do Dia: Em 18Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei que 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos 
Servidores Públicos Municipais de Varginha - ASSP . 2) Projeto 
de Lei que Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, 
Rua Ângelo Corcetti. 3) Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Ernesto Alves 
Pereira. 4) Projeto de Lei que Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público, Rua Santa Belo Zanatelli. Todos fora.m 
aprovados por unanimidade e incluídos na Ordem do Dia da 
próxima reunião, para 2a Discussão e Votação. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda-feira, dia dezessete do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, José de Alencar Santana Faleiros, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
411Pwe Carlos • Iton M. Silva José de Alencar S. Faleiros 
vice-Presidente Secretario 
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Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente