sessao nº 5

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 5a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003. 
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e três, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quinta reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada, presentes todos ❑s Vereadores, ❑ 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Marçal Paiva de Figueiredo. A ata da 
reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade Expediente do Dia: Liga Municipal Varginhense de 
Futebol, ofício solicitando intervenção desta Câmara junto ao 
Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo libere os Estádios 
Municipais de Futebol da cidade para realização de 
campeonatos oficiais de Futebol de Varginha, temporada 2003. 
Mensagens do Executivo encaminhando os seguintes Projetos 
de Leis: 1) 013, Autoriza ❑ Município a Conceder Bolsa de 
Estudo no Exterior para Servidora Publica da Rede Municipal 
de Ensino, Maria EmíliaOngaro e Dá Outras Providências. 2) 
014, Autoriza o Município a Conceder Subvenção Econômica à 
Liga de Futsal de Varginha . Ambos foram encaminhados às 
Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final ; Finanças e 
Orçamento , e Saúde , Assistência, Promoção Social, Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer. 3) 015, Altera a Redação do "Caput" 
do Artigo 7°, Seus Parágrafos 3° e 4°, e do Artigo 8° da Lei 
Municipal n° 3.816/2003, que Autoriza o Município de 
Varginha a Realizar o Carnaval de 2003, a Custear as 
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Respectivas Despesas com o Evento e Dá Outras Providências. 
Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e Finanças 
e Orçamento. Indicações, Requerimentos e Projetos: Pastor 
Fausto da Silva França , Requerimentos 082 e 083, votos de 
pesar pelo falecimento dos Senhores Joaquim Venâncio do Vale 
e Alair Alves da Silva, respectivamente. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Álvaro Rodrigues 
Pereira. Para a Ordem do Dia da próxima reunião, em 1 a 
Discussão e Votação. Em 2a Discussão e Votação: 1) Projeto de 
Lei 3.826, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação 
dos Servidores Públicos Municipais de Varginha. 2) Projeto de 
Lei 3.827, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, 
Rua Ângelo Corcetti. 3) Projeto de Lei 3.828, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Ernesto Alves 
Pereira. 4) Projeto de Lei 3.829, Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público, Rua Santa Bello Zanatelli. Todos foram 
aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito 
para Sanção. Em seguida o Vereador Renato Clepf comunicou à 
Casa que nesta data participou de uma reunião, juntamente 
com o Vereador Carlos Ailton Martins da Silva, com os 
empregados da Indústria Camelo, para tentar solução para o 
problema ocasionado pela falência da empresa, que deixou 
inúmeros desempregados , surgindo a possibilidade de se 
fundar uma Cooperativa. O Vereador Carlos Ailton usou da 
palavra justificando sua recente viagem a Brasília, juntamente 
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com o Senhor Prefeito , Secretários Municipais e os Vereadores 
Jorge de Souza Filho e Pastor Fausto, onde foram buscar 
recursos para serem usados em melhorias para cidade, tais 
como duplicação da Avenida do Contorno, reforma do Estádio 
Municipal "Melão", melhorias nas estradas, construção de 
complexo esportivo, etc. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta-feira, dia dezenove do corrente mês, neste 
mesmo local, à vinte horas, em caráter ordinário. Para constar 
eu, José de Alencar Santana Faleiros, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente 
Carlos 1ton M. Silva José de Alencar 5. Faleiros 
Vice-Presidente Secretário 
Mlvt 
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