sessao nº 8

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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 8aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003. 
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mile três, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua oitava reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Leandro Acayaba. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus 
feita pelo Vereador José Leir Paraizo. A ata da reunião anterior 
foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do 
Dia: Rotary Clube de Varginha Oeste, convite para Seminário 
Sobre Rotary e Paz. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) 
José Leir Paraizo, Indicações 117, 118, 119 e 120, sinalização 
de trânsito e providências para melhorar o trânsito na Avenida 
Rio Branco, esquina com Rua Santa Cruz; iluminação pública 
na localidade denominada Sagrado Coração; construção de 
passeio junto à linha férrea na praça localizada entre a linha 
férrea e o encontro das Ruas Tiradentes e Rio de Janeiro, e 
iluminação pública na escada existente ao lado do Jardim 
Zoobotânico. Todas foram encaminhadas. Requerimento 121, 
votos de pesar pelo falecimento da Senhora Oscarlina Pacífico 
Pereira. 2) Marcos Paiva Foresti, Indicação 122, alargamento do 
passeio na Avenida Benjamin Constant, em frente ao número 
mil Encaminhe-se. Projeto de Lei 013/2003, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a Conceder, por Meio de Adoção, a 
Administração de Locais Indicados e Dá Outras Providências. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 3) Sérgio 
Takeishi, Indicações 123, 124, 125 e 126, limpeza geral no leito 
e passeio da Rua Geraldo Gomes Cardoso , colocação de 
semáforo na esquina da Rua Humberto Pizza com Avenida 
Estados Unidos; reparo asfáltico em buraco existente na Rua 
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Piauí, em frente ao número 290. Todas foram encaminhadas. 4) 
José Vicente de Morais, Indicações 126, 127, 128 e 129, 
continuidade das obras do Parque Ecológico do Bairro Boa 
Vista; instalação de cabines policiais em diversos locais da 
cidade; construção de Praça na área localizada no cruzamento 
das Ruas Ernesto Dendena , Antônio Custódio Silva, com a 
Avenida Osvaldo Valadão de Rezende, e ligação dos Bairros 
Rezende e Centenário. Todas foram encaminhadas. 5) Pastor 
Fausto da Silva França, Indicações 130, 131 e 132, auxilio 
financeiro para a Fundação IDE; instalação de Orelhão na 
entrada da localidade denominada Juriti e estudos para 
desafetas área localizada entre a Rua Afrânio Reis Teixeira e o 
córrego dos Pinheiros, para posteriores serviços de interligação 
de rua. Todas foram encaminhadas. Projeto de Decreto 
Legislativo 003/2003, Institui Certificado de Reconhecimento de 
Solidariedade e Dá Outras Providências. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 6) Carlos Honório Ottoni 
Jr.,Indicações 143 e 144, estudos para dar continuidade ao 
Projeto Câmara Itinerante , e estudos para se abrigar nas 
dependências do extinto IBC - Instituto Brasileiro do Café, 
alguma repartição pública municipal. Projeto de Lei 014/2003, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, Rua Alaor de 
Paiva Belato. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 
Sobre a Indicação 143, o Presidente informou ao Vereador que 
a Assessoria de Imprensa está fazendo estudos para realização 
de Projeto nos moldes de 'Câmara Itinerante" e "Escola Cidadã", 
sempre no intuito de aproximar a Comunidade da Câmara 
Municipal, e que em breve estará dando ciência à Casa sobre o 
assunto. 7) Abei Miranda de Castro, Indicação 133, solicita 
conserto do automóvel gol cedido ao Conselho Tutelar. 
Encaminhe-se. Moções 134 e 135, aplausos à Presidente d 
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Centro de Desenvolvimento da Crianças - CDC, bem como a 
toda equipe de trabalho, pela realização de mais umcurso 
preparatório para adolescentes, e aplauso aos novos membros 
eleitos para o Conselho Tutelar do Município. 8) Henrique Lemes 
Tavares, Indicações 136, 137, 138 e 139, apoio financeiro para 
as equipes amadoras que irão competir no campeonato de 
futebol amador da cidade; estudos para construção de 
residências nos moldes do PAR, em terreno da Prefeitura 
localizado à Rua Paulo Silvério Ramos; obras de melhorias na 
Praça Getúlio Vargas, e operação tapa-buracos na Rua Roma, 
próximo ao número 194. Todas foram encaminhadas. 8) Renato 
Clepf, Indicações 140, 141 e 142, reparos na ponte da Rua 
Clotilde de Moraes; sinalização de trânsito nas Ruas do Bairro 
Santana e capina nos logradouros dos Bairros São Sebastião, 
Cidade Nova, Parque das Acácias, Nossa Senhora de Fátima, São 
Francisco e Adjacências. Todas foram encaminhadas. Projeto de 
Lei 015/2003, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro 
Público, Rua Ismael Ferreira Gomes.À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final .09) Carlos Ailton Martins da Silva, 
indicações 145, 146 e Requerimento 147, aprovado por 
unanimidade, reforma e limpeza na quadra esportiva do Bairro 
Bom Pastor; estudos para produzir medicamentos fitoterápicos , 
remessa de ofícios aos órgãos de imprensa local, para que 
informe o nome de seus representantes que estão autorizados a 
representá-los nas reuniões desta Câmara Municipal. Todos 
foram encaminhados. Projeto de Lei 016/2003, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua José Afonso de 
Campos. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 11) 
Leandro Acayaba, Indicações 148, 149, 150 e 151, sinalização 
vertical e horizontal em todas as Ruas , Avenidas e cruzamentos 
do Bairro Jardim Ribeiro; recapeamento asfáltico em toda 
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extensão da Rua rio Zaire; construção de abrigo no ponto de 
ônibus coletivo próximo ao Motel Chaparral, e instalação de 
saída de redes pluviais no acesso entre o Bairro urupês e 
retifica Líder. Todas foram encaminhadas. Pareceres das 
Comissões: Não houve. Ordem do Dia: Em r Discussão e 
Votação, Projeto de Lei 3.834, Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público, Rua Carlos Jaime Maiolini. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Em Ia e r Discussão e Votação, com dispensa dos interstícios 
legais requerida por este Secretário, unanimemente aprovada 
pelo Plenário, Projeto de Lei 3.835, Autoriza o Município a 
Conceder Subvenção Econômica à Liga de Futsal de Varginha. 
Aprovado por unanimidade Ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Em iaDiscussão e Votação: 1) Projeto de Lei que Declara de 
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Reparadores de 
Veículos Automotores Autônomos do Sul de Minas - ARVASUL. 
Aprovado por unanimidade 2) Projeto de Lei que Concede 
Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e Dá Outras 
Providências. Colocado em Discussão o Vereador José Leir 
Paraizo solicitou seu adiamento para a próxima reunião, com o 
que o Plenário concordou unanimemente. Nada mais havendo 
a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para segunda feira, dia dez de março do 
corrente ano, uma vez que na próxima semana não haverá 
reunião, tendo em vista os feriados do Carnaval. Para constar 
eu, José de Alencar Santana Faleiros, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada 
vai assinada pelos membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente 
Carlos Ailton M. Silva 
Vice-Presidente 
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