sessao nº 32

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 32a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003 
Aos dois dias do mês de junho do ano dois mile três, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua trigésima segunda reunião ordinária 
deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leandro Acayaba. 
À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus 
feita pelo Vereador Valdecir José de Souza. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade 
Expediente do Dia: Balancete desta Câmara Municipal, referente 
ao mês de maio Coordenação Geral de Extensão do Unis-MG e 
Secretaria Municipal de Educação de Varginha, convite para 
palestra sobre o Dia Temático "Dia do Meio Ambiente". Em 
seguida foi convidada a fazer uso da Tribuna Livre a Senhora 
Silvana Mara Xavier Cruz, funcionária pública municipal, que 
veio falar sobre concessão de bolsas de estudos a funcionários 
concursados e estáveis. Esgotados os assuntos a reunião foi 
suspensa por alguns minutos para as despedidas. Indicações, 
Requerimentos e Projetos:1) Leandro Acayaba, Requerimento 
511, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Tavares 
Maia. 2) José Leir Paraizo, Requerimento 512, votos de pesar 
pelo falecimento da Senhora Conceição Maria de Oliveira. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Finanças e Orçamento 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Autoriza o 
Município a Conceder Auxilio Financeiro ao Motor Clube Sul 
Mineiro -MOTORSUL. Este ficou em poder da Mesa Diretora 
aguardando pronunciamento da Comissão de Justiça, 
166 
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1L-P45,4,. 
1 M4 Câmara Municipal de Varginha 
Legislação e Redação Final. Ordem do Dia: Em iae 2' Discussão e 
Votação, com dispensa dos interstícios legais requerida pelo 
Vereador Carlos Ailton. Martins da Silva, unanimemente 
aprovada pelo Plenário, Projeto de Lei 3.907, Dispõe Sobre 
Criação, Relotação e Extinção de Cargos Comissionados e de 
Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa do Município 
de Varginha e Dá Outras Providências. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Em r Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 3.905, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Dr. Ruben Pinto Reis. 
2) Projeto de Lei 3.906, Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público, Rua Enivaldo Paiva Tavares. Ambos foram 
aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito 
para Sanção. Em iaDiscussão e Votação, Projeto de Lei que 
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do 
Município de Varginha, Para o Exercício de 2003. Aprovado por 
unanimidade e incluído na Ordem do Dia da próxima reunião, 
para 2a Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta-feira, dia quatro do corrente mês, neste 
mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar 
eu, José de Alencar Santana Faleiros, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada 
vai assinada pelos membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de ezende 
Presidente 
Carlos Ilton M. Silva José de Alenc S. F leiros 
Vice-Presidente Secretário 
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