sessao nº 35

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 Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 35a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003. 
Aos onze dias do mês de junho do ano dois mile três, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua trigésima quinta reunião ordinária 
deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leandro Acayaba. 
À hora marcada, ausente o vereador Renato Clepf, que se 
encontra em Belo Horizonte realizando exames médicos, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador José Leir Paraizo. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade 
Expediente do Dia: Escola Estadual Gabriel Penha de Paiva e 
Escola Municipal Matheus Tavares, convites para festas 
juninas. Voluntariado Vida Viva, convite para cavalgada 
beneficente. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) José Leir 
Paraizo, Indicações 534, 535 e 536, solicita aproveitamento dos 
servidores graduados em Pedagogia para executar tarefas de 
treinamento no Setor de Recursos Humanos; elaborar projeto 
de proteção e preservação ambiental para a mata nativa 
localizada entre a Vila Pinto II e o Bairro Bom Pastor, e 
cobertura da quadra poliesportiva existente na Praça das 
Rosas. Todas foram encaminhadas. Requerimento 561, votos 
de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carnevalli Vicente. 
Projeto de Lei 055/2003, Declara de Utilidade Pública Municipal 
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a Caixa de Assistência Social União e Humanidade. À Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final. 2) Marcos Paiva Foresti, 
Requerimento 537, aprovado por unanimidade, Indicações 538 
e 539, indagações sobre o café na merenda escolar; pintura de 
faixas de pedestres na Avenida Rio Branco, em frente ao Banco 
Mercantil, e providências por parte da Secretaria Municipal de 
Café para programação e realização em Varginha, de eventos de 
grandes proporções ligados à produção e comercialização de 
café. Todos foram encaminhados. 3) Sérgio Takeishi, Indicações 
540 e 541, interdição para veículos automotores na Rua 
paralela à Avenida Miguel Alves, até que a mesma seja 
asfaltada, e colocação de placa e pintura no asfalto de sinal 
PARE, na esquina das Ruas Gabriel Penha de Paiva com Aracy 
Pinto Paiva. Ambas foram encaminhadas. Projeto de Lei 
053/2003, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação 
de Capoeira Palmares. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 4) Pastor Fausto, Indicações 542, 543 e 544, 
inscrição no solo "Cuidado Crianças", na Rua Antônio 
Francisco de Oliveira, em frente à Escola Pedro de Alcântara ; 
tapa-buracos nas Ruas Allan Kardec, e extensão da linha de 
transporte coletivo urbano, do Bairro Centenário à Vila 
Barcelona. 5) Abei Miranda de Castro, Indicações 545, 546 e 547, 
corte de árvore e substituição por outra de menor porte, na 
Rua Maria Antonieta, em frente ao número quinhentos e 
quarenta e oito; pintura de sinal "PARE, na esquina da Rua 
Maria Antonieta com Tenente Joaquim Pinto, e instalação de 
Gabinete Odontológico completo, na Escola Estadual Coração de 
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Jesus. Todas foram encaminhadas. Requerimento 548, votos 
de pesar pelo falecimento do Dr. João Alves Pereira Penha. 6) 
Jorge de Souza Filho, Indicações 549, 550 e 551, disponibilizar 
quatro caminhões de terra a serem entregues no bairro pró￾moradia; limpeza de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal, 
localizado à Rua Rio Araguaia, e serviço de desaterro em imóvel 
situado no Parque rio Verde. Todas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei que Concede Título de Cidadania Honorária 
Varginhense ao Senhor Jorge Francisco Rodrigues. À Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final. 7) Henrique Lemes 
Tavares, Indicações 552, 553, 554 e 555, instalação de 
corrimão na escada da Rua João Manoel Azze; recuperação do 
gabião e da calçada na Avenida Miguel Alves; construção de 
rampa na entrada da Escola São Sebastião, e empenho para 
viabilizar a vinda da esquadrilha da fumaça a Varginha, no dia 
do aniversário da cidade. Todas foram encaminhadas. 8) Carlos 
Honório Ottoni Jr., Requerimento 556, votos de pesar pelo 
falecimento da Senhora Basílica Reis Lourençoni. 9) Leandro 
Acayaba, Indicações 557, 558, 559 e 560, recuperação do 
asfalto no pátio da Escola Municipal Domingos Ribeiro de 
Rezende; troca do transformador de energia elétrica da Rua Dr. 
José de Assis Ribeiro; colocação de poste e luminária na escada 
localizada entre o primeiro Estacionamento da Rodoviária e a 
Rua Domingos de Figueiredo, e recapeamento asfáltico e tapa￾buracos na Rua Rio Eilfrates. Todas foram encaminhadas. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei 
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que Dispõe Sobre a Gratuidade do Acesso de Idoso a Cinemas, 
Cineclubes, Eventos Esportivos, Teatros Municipais e Parques 
de Diversões, Parques de Exposições, Espetáculos Circenses, 
Parques e Zoológicos Municipais, Instalados em Próprio Público 
Municipal. Para a Ordem do Dia da próxima reunião, em 1' 
Discussão e Votação. Ordem do Dia: Em iaDiscussão e Votação: 
1) Projeto de Lei que Torna Obrigatório aos Estabelecimentos 
Bancários, Sediados no Município de Varginha, a Dá 
Divulgação, no Recinto Destinado ao Atendimento Público, das 
Leis Municipais n°s. 3.157/1999, 3.601/2001 , 3.625/2002 e Dá 
Outras Providências. 2) Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Ordália de Carvalho 
Barroso. Ambos foram aprovados por unanimidade e incluídos 
na Ordem do Dia da próxima reunião, para 2a Discussão e 
Votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda￾feira, dia dezessete do corrente mês, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu, José de Alencar 
Santana Faleiros, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente 
Ca • Ailton M. Silva José de Alencar S. amieiros 
V" e-Presidente Secretário 
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