sessao nº 41

lrj Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 41a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003 
Aos quatro dias do mês de agosto do ano dois mile três, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quadragésima primeira reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador 
Leandro Acayaba. À hora marcada, ausente o Vereador Pastor 
Fausto, que se encontra acamado, o Senhor Presidente iniciou 
os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador 
Henrique Lemes Tavares. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade Expediente do Dia: 
Mensagens do Executivo encaminhando : 1) Projeto de Lei 
76/2003, Autoriza o Município de Varginha a Celebrar Convênio 
com o Hospital Regional do Sul de Minas. 2) Projeto de Lei 
77/2003, Concede Subvenções Sociais às Entidades que 
Menciona e Dá Outras Providências. 3) Projeto de Lei 78/2003, 
Autoriza o Município de Varginha a Firmar Parceria com a 
Televisão Sul de Minas Ltda e Dá Outras Providências. Todos 
foram encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação e 
Redação Final; Finanças e Orçamento, e Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 4) Para 
Referendum, Convênio 090/2003, firmado entre o Município de 
Varginha e a Sociedade Civil Nossa senhora do Rosário. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Leandro Acayaba, Requerimento 
639, votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Donizeth 
229 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37 002-020 - Varginha/MG - Telefax (35) 3221-7500 
Email: cmvaaavarqinha.contbr 
Câmara Municipal de Varginha 
dos Santos. 2) Marçal Paiva de Figueiredo, Requerimento 640, 
votos de pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Motta Bueno. 
Pareceres das Comissões: Não Houve. Ordem do Dia: Em 2a 
Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 3.932, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Maria Aparecida 
Misael. 2) Projeto de Lei 3.933, Declara de Utilidade Pública 
Municipal a Associação de Capoeira Palmares. 3) Projeto de Lei 
3.934, Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro 
Espírita Amor e Caridade. 4) Projeto de Lei 3.935, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Samuel Eli de Araújo. 
5) Projeto de Lei 3.936, Acrescenta § ao Artigo 23 da Lei 
Municipal n° 2.404/1993 e Dá Outras Providências. Todos 
foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor 
Prefeito para Sanção. Em seguida o Vereador Carlos Ailton 
Martins da Silva usou da palavra para informar à Casa que a 
Prefeitura estará realizando concurso público para vários 
cargos, ainda neste ano. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta-feira, dia seis do corrente mês, neste mesmo 
local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
José de Alencar Santana Faleiros, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada 
vai assinada pelos membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente 
Carlàs Ailton M. Silva 
Vice-Presidente 
mlvt 
José de Alencar S. Faleiros 
Secretário 
230 
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