sessao nº 42

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 42' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003 
Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mile dois, nesta 
cidade de Varginha, estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quadragésima segunda reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do vereador 
Leandro Acayaba. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Jorge de Souza 
Filho. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade Expediente do Dia: Policia Militar de Minas 
Gerais, convite para solenidade de premiação aos alunos 
vencedores do concurso de redação com o tema "Uma Carta ao 
PM no Seu Dia". Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA, 
convite para Workshop - Inteligência Competitiva. Antônio 
Fernandes de Oliveira, Assessor de Diretoria do Café Bom Dia, 
ofício agradecendo ao Vereador Sérgio Takeishi, pela doação de 
uma cadeira de rodas à Senhora Geralda das Graças dos 
Santos. Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, Presidente da 
Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha, agradece 
Moção de Aplauso à sua pessoa, proposta pelo Vereador Marcos 
Paiva Foresti, unanimemente aprovada pelo Plenário. 
indicações, Requerimentos e Projetos: 1) José Leir Paraizo, 
Indicações 642 e 643, desentupimento de bueiros nas Ruas 
Aureliano Aguiar e Ana Augusta Braga. Encaminhe-se. Moção 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37 002-020 - VarginharMG - Telefax: (35) 3221-7500 
Email: cmvaaavaroinha_com.br 
Câmara Municipal de Varginha 
641, aplauso ao Hospital Regional do Sul de Minas pela 
comemoração de seus oitenta anos de funcionamento. Projeto 
de Lei 058/2003, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro 
Público, Rua João Martins de Lima. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 2) Marcos Paiva Foresti, 
Requerimento 644, aprovado por unanimidade, realização de 
Sessão Solene em Homenagem a Duque de Caxias. À Assessoria 
de Imprensa para providências. Requerimento 646, aprovado 
por unanimidade, e Indicações 645 e 647, informações sobre o 
loteamento Sagrado Coração ; ajuda financeira para realização 
de prova ciclistica de Mountain. Bike Cross Country, e 
paralisação da obra na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho. 
Todos foram encaminhados. Requerimento 648, também 
subscrito pelo Vereador Henrique Lemes Tavares, votos de 
pesar pelo falecimento de Luciana Rainato Massote. Projeto de 
Emenda à Lei Orgânica número 002/2003, Dispõe Sobre a 
Proibição de Nomeação de Parentes para Cargos e Funções de 
Confiança na Prefeitura, Câmara, Fundações e Autarquias 
Municipais e Dá Outras Providências. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 3) Valdecir José de Souza, Indicação 
649, construção de rampa de acesso para deficiente físico em 
todas as Policlínicas do Município. Encaminhe-se. 4) Pastor 
Fausto da Silva França. Requerimento 650, votos de pesar pelo 
falecimento da Senhora VilmsSilva Carvalho. 5) Abei Miranda de 
Castro Moção 651 aprovada por unanimidade,aplauso à 
Senhora Vânia Maria Bemfica Pinto Coelho, pela nomeação para 
ocupar a Superintendência Regional de Ensino- 41a SER. Moção 
232 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax. (35) 3221-7500 
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653, aprovada por treze votos favoráveis e um voto contrário, 
do Vereador Carlos Ailton Martins da Silva, aplauso ao Senhor 
Lourival Donizete de Oliveira, pela nomeação para ocupar o 
cargo de Diretor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Social e Esportes, respectivamente. Indicação 652, melhoria na 
iluminação pública da Rua Roma. Encaminhe-se. 6) Henrique 
Lemes Tavares, Indicações 654, 655 e 656, construção de Praça 
entre as Avenidas Manoel Vieira da Silva e Júlio da Fonseca; 
instalação de poste com luminária na Rua Um, próximo ao 
número quarenta, e criação do Distrito Tecnológico Eletro 
Eletrônico no Município de Varginha. Todas foram 
encaminhadas. Projeto de Lei 060/2003, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Manoelino Ferrari. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 7) Carlos 
Honório Ottoni Jr. Indicações 657 e 658, estudos para 
normatizar a situação do transporte rural, principalmente 
aqueles que têm seu ponto na Rua Rio de Janeiro, e sinalização 
de preferência horizontal no Bairro Nossa Senhora das Graças. 
Ambas foram encaminhadas. 8) José de Alencar Santana 
Faleiros, Indicação 659, serviços de "banho de inaprimação" na 
rua paralela à Rua Miguel Alves. Encaminhe-se. 9) Carlos 
Ailton Martins da Silva, Indicações 660, 661, 662 e 663, 
demarcação de área de embarque e desembarque na porta da 
maternidade do Hospital Regional; implementação de mais 
horários de ônibus coletivo para o Park Rinaldo e possibilidade 
de estender até esse Bairro o itinerário já existente 
Imaculada/São Geraldo; estudos para construção de uma nova 
235' 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37 002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3221-7500 
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maternidade; promoção de "Campanha de Desarmamento" no 
município de Varginha. Todas foram encaminhadas. 10) 
Leandro Acayaba Indicações 664 e 665, e Requerimento 666, 
aprovado por unanimidade, apoio ao Campeonato Sul Mineiro 
de Kart; apoio à 1a Exposição de Veículos Antigos de varginha, 
e informações sobre compromisso do município para realizar 
obra de infra-estrutura na Avenida denominada Antônio da 
Silva Neto. Todos foram encaminhados. Projeto de Lei 
059/2003, Retifica Denominação de Logradouro Público, Rua 
Firraino Vinhas. À Comissão de Justiça, legislação e Redação 
Final. 11) José Morais indicações 667, também subscrita pelos 
Vereadores Marcos Paiva Foresti e Valdecir José de Souza, e 
668, colocação de linhas de ônibus e/ou circulares para atender 
aos moradores da Zona Rural, e recapeamento asfáltico de todas 
as ruas do Bairro Centenário. Ambas foram encaminhadas. 
Pareceres das Comissões: Não Houve. Ordem do Dia: Não 
houve. Nada maishavendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda￾feira, dia onze do corrente mês, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu, José de Alencar 
Santana Faleiros, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Leandro Rabelo Acayaba de Rezende 
Presidente 
Carl . Silva José de Alencar S. Faleiros 
Vic -Presidente Secretário 
Mlvt 
234 
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