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← Varginha (MG)

sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2002-01-08
native_id1996

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2002.
Aos oito dias do mês de janeiro do ano dois mil e dois, nesta cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
segunda reunião extraordinária deste exercício. À hora marcada, 
ausente o Vereador Dimas Fabiano, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela Vereadora Abeí 
Miranda de Castro. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e 
aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Ofício 002/2002, da 
Chefia de Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia de processos de 
serviços realizados nos meses de outubro a dezembro de dois mil e um, 
em atendimento à Lei Municipal 3.498/2001. À Comissão de Viação, 
Obras Públicas, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo. Pareceres 
das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final apresentou Parecer favorável aos seguintes Projetos de Leis: 1)
054, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, Rua Dona 
Reduzina. 2) 129/2001, Autoriza o Município de Varginha a Doar os 
Bens Inservíveis à Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo. 
Ambos foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 1ª 
Discussão e Votação. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção 
Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer apresentou Parecer 
favorável ao projeto de Lei 001/2002, Que Concede Subvenção Social ao 
Hospital Regional do Sul de Minas. Este ficou em poder da Mesa Diretora 
aguardando pronunciamento da Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. Ordem do Dia: Em 1ª Discussão e Votação: 1) Projeto 
de Lei que Desafeta de Caráter Público Área que Especifica e Dá Outras 
Providências. 2) Projeto de Lei que Altera os Níveis de Vencimentos dos 
Cargos Públicos que Especifica. Ambos foram aprovados por 
unanimidade e incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 2ª 
Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
amanhã, dia nove do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, 
em caráter extraordinário, para deliberar sobre as matérias acima 
mencionadas, receber Pareceres das Comissões e distribuir Projetos 
que porventura sejam enviados pelo Executivo. Para constar eu Jorge de 
Souza Filho, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata 
que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa.
Carlos Honório Ottoni Jr. José Vicente de Morai Jorge de Souza Filho
Presidente Vice-Presidente Secretário
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