sessao nº 38

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 38a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2002. 
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano dois mil e dois, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua trigésima oitava reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Carlos Ailton Martins da 
Silva. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Escolas Municipais 
Antônio de Pádua Amâncio e Professora Maria Aparecida 
Abreu, convites para Festa Junina. Instituto Nacional do 
Seguro Social-INSS/VARGINHA, convite para solenidade "Café 
Social". Ofício 161/2002, do Senhor Prefeito, em resposta à 
Diligência solicitada pelo Vereador Marçal Paiva de Figueiredo, 
sobre Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas 
Gerais, referente às contas do município, exercício de 1999. 
Encaminhe-se ao solicitante. Indicações, Requerimentos e 
Projetos: 1) Sérgio Takeishi, Indicações 383, 384. 385 e 386, 
possibilidade de transformar as dependências da Indústria Key 
Couros, se esta for desativada, em entreposto regional para o 
comércio atacadista de produtos hortifrutigranjeiros; reparos 
no asfalto da rua Celso Paiva; retornar a iluminação na quadra 
localizada no bairro Santa Maria , e obras para melhorar a 
quadra de areia de futebol "Society" do Centro Social Urbano. 
Todas foram encaminhadas. 2) Pastor Fausto, Indicação 387, 
complementação asfáltica e meio-fio na Rua Professora Eni 
146 
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Antônia Grossi. Encaminhe-se. 3) Abel Miranda de Castro, 
Requerimento 388, aprovado por unanimidade. sessão solene 
em homenagem aos pais de Varginha. Projeto de Lei 028, 
Dispõe Sobre denominação de Logradouro Público, Rua Laís 
Zaiden Silva. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 
4) José de Alencar Santana Faleiros, Indicação 389, melhorias 
na Rua Benjamim Constant, em frente ao Terminal Rodoviário. 
Encaminhe-se. 5) Henrique Lemes Tavares, Indicações 390, esta 
subscrita pelos demais Vereadores, 391, 392 e 393, solicita 
apoio politico do Deputado Dilzon Melo para realização do 
Projeto Trem Turístico; pintura do muro de arrimo, 
recuperação e melhorias na calçada existente na Rua Rio de 
Janeiro, em frente ao número 960; instalação de aramado para 
recolhimento de garrafas descartáveis no pátio do Mercado do 
Produtor, e sinalização de solo na Rua Tiradentes, próximo ao 
número 627. Todas foram encaminhadas. 6) Carlos Ailton 
Martins da Silva, Indicações 394, 395 e 396, inclusão dos 
vendedores de leite no Projeto Incubadora de Cooperativas; 
regularização e fornecimento de água na localidade CVR-30, e 
pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Francisco 
Coelho. Todas foram encaminhadas. Moção 397, aprovada por 
unanimidade e assinada por todos os demais Vereadores, 
aplauso ao Professor Vander Luiz de Almeida, Diretor da escola 
Municipal Maria Aparecida Abreu.7) Carlos Honório Ottoni Jr., 
Projeto de Lei 029, Declara de Utilidade Pública Municipal o 
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de 
Varginha e Região-MG. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. Indicações 398 e 399, plantio de árvores na 
14? 
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Avenida dos Imigrantes, e doação de área de terreno à 
Sociedade Paroquial de Santana, para construção de Centro 
Social e Catequético. Ambas foram encaminhadas. 8) Renato 
Clepf, Indicação 400, solicita treinamento para os motoristas da 
Prefeitura. Encaminhe-se. Projeto de Lei Substitutivo ao de 
número 027, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, 
Rua dos Inconfidentes Mineiros. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. Pareceres das Comissões: A 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou 
Parecer favorável ao Projeto de Lei 025, que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua José Alves Ferreira. 
Para a Ordem do Dia da próxima reunião, para 1a Discussão e 
Votação. Ordem do Dia: Não houve. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para segunda-feira, dia primeiro de julho do 
ano dois mil e dois, neste mesmo local, às onze horas, em 
caráter extraordinário, para receber Projetos oriundos do 
Executivo, conforme solicitação do Líder do Prefeito nesta Casa, 
Vereador Renato Clepf, e para Receber Pareceres das Comissões, 
sobre Projetos em trâmite nesta Câmara. Para constar eu, Jorge 
de Souza Filho, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Carlos Honorio ttoni Jr. José ‘ftte de Mora s Jorge de , o S za Filho 
Presidente Vice-Presidente Sco e rio 
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