sessao nº 40

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 40a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2002. 
Aos sete dias do mês de agosto do ano dois mil e dois, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quadragésima reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Henrique Lemes Tavares. 
A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Oficio 211/2002, do Senhor 
Prefeito Municipal, encaminhando cópia de processos de 
solicitações de serviços realizados no período de abril a julho de 
2002, em atendimento à Lei n° 3.498/2001. Oficio do Dr. 
Armando Fortunato, agradecendo sua indicação como 
representante desta Câmara junto ao Conselho Municipal de 
Entorpecentes. Liga Municipal Varginhense de Futebol, convite 
para final do Campeonato Amador de Futebol de Varginha. 
Mensagem do Executivo encaminhando Projeto de Lei 086, que 
Suspende o Pagamento de Parcelas de Empréstimo de que Trata a Lei Municipal n° 3.054/1997. Às Comissões de Justiça, 
Legislação e Redação Final, e Finanças e Orçamento 1) Marcos 
Paiva Foresti, Moção 413, aplauso ao Prefeito Municipal pela 
execução da obra de pavimentação de mio-fio ao longo da 
Avenida dos Imigrantes. Indicações 414 e 415, fornecimento de 
material para construção de muro de arrimo próximo ao galpão 
e sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba da Vila Mendes, e 
repasse de subvenção Social para término de construção de área 
de lazer na Associação dos Aposentados. Ambas foram G, 
encaminhadas. 2) José Leir Paraíso, Indicações 416, 417, 418 e 
419, fechamento do canteiro central da Avenida Princesa do 
Sul, da Comape até o trevo da Avenida do 
Contorno;disponibilizar pediatra e dentista para atender 
noite na Policlínica Dr. João Eugênio do Prado; construção e 
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instalação de posto Policial na Praça dos Leões, e mudanças no 
trânsito na Avenida Tancredo Neves. Todas foram 
encaminhadas. 3) Abei Miranda de Castro, Indicação 420, obras 
de terraplanagem no campo de futebol da comunidade da 
Cachoeirinha. Encaminhe-se. 4) José de Alencar Santana 
Faleiros, Indicação 421 e Requerimento 422, aprovado por 
unanimidade, solicita fornecimento de refeição para 
funcionários do Hospital Regional, e informações sobre 
escorpiões nas proximidades do Cemitério. Ambos foram 
encaminhados. 5) Henrique Lemes Tavares ,Indicações 423, 424 
e 425, doação de material esportivo para as equipes que 
disputarão o campeonato amador promovido pela Semel; 
plantio de árvores nas margens do Córrego dos Pinheiros, na 
Avenida Santo Antônio, e pintura de faixa de pedestres na Praça 
João Pessoal, em frente ao Conservatório Estadual de Música. 
Todas foram encaminhadas. Projeto de Lei 032, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Gentil Batista Rocha. 
À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 6) Carlos 
Ailton Martins da Silva, Requerimentos 426 e Moção 427, 
aprovados por unanimidade, e Indicação 428, solicita ao 
Governador do Estado reequipar o Corpo de Bombeiros sediado 
em Varginha; aplauso ao Senhor Antônio Marcos Silva, pelo 
trabalho informativo e de entretenimento às pessoas, através de 
programa de rádio; cadastramento de idosos e usuários de 
medicamentos especiais para que possam recebê-los em seus 
domicílios. Todos foram encaminhados. Projeto de Lei 031, 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário 
dos Bairros Vila Floresta e Parque Ozanan. À Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. 7) Leandro Acayaba, 
Requerimentos 429, 430 e 431, aprovados por unanimidade, 
aplauso ao Jornal Correio do Sul pelos cinqüenta e sete anos de 
existência; aplauso aos atletas varginhenses da Liga Sul Mineira 
de Judô, e informações sobre o Heliporto da PM de Varginha. 
Todos foram encaminhados. Projeto de Lei 033, Dispõe Sobre 
Organização de Grêmios Estudantis nos Estabelecimentos de 
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Ensino de Varginha, Assegura Condições de Instalação, 
Funcionamento e Dá Outras providências. Às Comissões de 
Justiça, Legislação e Redação Final, e Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 8) Jorge 
de Souza Filho, Indicações 433, 434, 435 e 436, construção de 
calçada e iluminação pública na Avenida Airton Sena ; telefone 
público na Rua 22, Bairro Imaculada II; tapa buracos na 
Alameda do Café, e cobertura em ponto de ônibus na Avenida 
Airton Sena. Todas foram encaminhadas. 9) José Morais, 
Requerimento 437, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
Dionizio Pala. 10) Carlos Honório Ottoni Jr., Requerimento 438, 
também subscrito pelo Vereador Pastor Fausto, votos de pesar 
pelo falecimento do jovem Fábio Alexandre de Oliveira. 
Indicações 439 e 440, religação das lâmpadas no Bairro 
Eldorado e colocação de bueiro nas esquinas das Ruas Márcio 
da Costa Lentz com Sebastião de Oliveira. Ambas foram 
encaminhadas. 11) Marçal Paiva de Figueiredo, Requerimento 
432, requer Comissão Especial, para proceder estudos, 
acompanhamento e levantar informações e dados sobre o 
excessivo consumo de álcool no Município de Varginha. 
Pareceres das Comissões: Não Houve. Ordem do Dia: Não houve. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou 
a presente reunião, convocando outra para segunda-feira, dia 
doze do corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu Jorge de Souza Filho, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
Carlos Ho ó Ottoni Jr. José e de Morais Jorge d uza Filho 
Preside Presidente tário 
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