sessao nº 9

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 9a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano dois mil e um, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua nona reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada, ausrente a Vereadora Abel Miranda 
de Castro, Secretária desta Câmara, que representava a Casa na 
inauguração do INSS na cidade de Lavras, o Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita por 
mim, Jorge de Souza Filho, que fui convidado a secretariar a 
presente reunião. A ata da sessão anterior foi lida, discutida e 
aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: O Presidente 
desta Casa baixou a Portaria 013/2001, que Normatiza o 
Recebimento e o Encaminhamento de Proposições dos 
Vereadores e Dá Outras Providências. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Pastor Fausto, Indicações 093, 094, 
095, 096, 097 , serviços de limpeza e recuperação da Praça das 
Rosas; captação de águas pluviais em logradouros do Bairro Boa 
Vista; construção de área de lazer em terreno do município, no 
Bairro Centenário; policiamento ostensivo em logradouros da 
cidade; reforma geral em todas as lavanderias da cidade. Todas 
foram encaminhadas. Requerimento 098, aprovado por 
unanimidade, realização de Sessão Solene Especial para 
homenagear a Faculdade de Direito de Varginha. 2) Marçal Paiva 
de Figueiredo, Indicação 099, colocação de lâmpada em poste da 
Rua João Frota, Vila Adelaide. Encaminhe-se.3) Dimas Fabiano 
Toledo Jr., Indicação 101 , e Moção 100, aprovada por 
unanimidade, recuperação e limpeza da Praça Antônio Augusto 
Domíciano, e aplauso ao Senhor Rogério Lara, pela posse na 
Presidência da Associação dos Municípios do Lago de Furnas. 
Todas foram encaminhadas. 4) Carlos Ailton Martins, Moção 103, 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha/MG - Telefone:(35) 3221.7500 - Telefax:(35) 3221-3600 
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aprovada por unanimidade, aplauso à Faculdade de Ciências 
Econômicas, Contábeis e de Administração de Varginha, pela 
qualidade do trabalho desenvolvido. Encaminhe-se. 5) Leandro 
Acayaba ,Indicações 105 e 106, e Moção 104, aprovada por 
unanimidade, pavimentação asfáltica no acesso da empresa 
Cosmos STM; inclusão na grade curricular dos alunos do ensino 
fundamental da rede municipal, da disciplina História de 
Varginha, e aplauso ao Senhor Aloisio Trombini, pela 
publicação da revista " Stadium Varginhense ". Todas foram 
encaminhadas. 6) Henrique Lemes Tavares, Indicações 107, 108, 
109 e 110, construção de bueiro na Alameda dos Mandarins; 
desentupimento de bueiro na Rua Orminda Vasconcelos; 
limpeza na Rua Paraná e nas imediações das Praças Nicola 
Lentini e Antônio Pernambuco Chaves, e proibição de tráfego de 
veículos de carga na descida da via pública de acesso à Praça 
Nicola Lentini. Todas foram encaminhadas. 7) Carlos Honório 
Ottoni Jr. , Moções 111 e 112, aprovadas por unanimidade, 
aplauso à Fundação Varginliense de Assistência aos 
Excepcionais pelos relevantes serviços prestados à comunidade, 
e aplauso ao Deputado Carlos Mosconi, pela iniciativa de propor 
audiência pública para debater o atual estágio por que passam a 
cafeicultura e os cafeicultores. Ambas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 002/2001, Dispõe Sobre Denominação de Próprio 
Público, Ginásio Dr. José Daphnis. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final.8) Jorge de Souza Filho ,Indicação 
113, implantação, nas vias de acesso à cidade, da imagem do 
"ET de Vargir2lia". Encaminhe-se. Moção 114, aprovada por 
unanimidade, aplauso ao Tenente Coronel Gilmar do Couto 
Araujo, pela incorporação de mais treze cidades em seu 
Comando. Encaminhe-se. Requerimento 115, aprovado por 
unanimidade, criação de Comissão de Representação, para 
levantar problemas e buscar soluções junto às comunidades. 
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Foram designados para compor a Comissão, além do propositor, 
os Vereadores Pastor Fausto e Abel Miranda de Castro . 9) Abei 
Miranda de Castro, Indicações 117 e 118, pavimentação 
asfáltica na estrada CVR-475, e construção de quatro salas de 
aulas na Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. 
Encaminhe-se. Requerimentos 116 e 119, aprovados por 
unanimidade ,congratulações à Senhora Maria Raquel Nogueira 
e Silva, pela posse no cargo de Secretária Municipal de 
Educação, e congratulações aos novos Diretores e vice￾diretores pela assunção aos cargos. Ambos foram 
encaminhados. As proposições da Vereadora foram 
apresentadas por este Secretário, tendo em vista sua ausência à 
presente reunião. 10) Valdecir José de Souza, Moção 120, 
aplauso ao Senhor Oswaldo Henrique Paiva Ribeiro, pela posse 
na Presidência do Conselho Nacional do Café- CNC. Encaminhe￾se. 11) Marcos Paiva Foresti, Indicação 102, prolongamento da 
Rua Radialista Gilberto Lima. Encaminhe-se.12) Sérgio Kuroki 
Takeishi, Projeto de Lei 003/2001, Dispõe Sobre Denominação 
de Logradouro Público, Rua Rosendo Teófilo da Silva. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Requerimento 
121, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Nair Alves do 
Nascimento. Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final apresentou Parecer favorável ao 
Projeto de Lei que Autoriza Conceder Subvenção Social à 
Fundação Cultural do Município de Varginha. As Comissões de 
Finanças e Orçamento , e Saúde , Assistência, Promoção Social, 
Educação, Esporte e Lazer também se manifestaram 
favoravelmente a este Projeto, tendo este Secretário solicitado 
dispensa dos interstícios legais para que o mesmo fosse Incluído 
na Ordem do Dia da presente reunião, para 1 a e 2a Discussão e 
Votação, com o que o Plenário concordou por unanimidade. 
Ainda a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
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40F 
Valdecir José de Souza Jorge de ta ouza Filho 
Vice-Presidente Secretário 
Câmara Municipal de Varginha 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Altera as 
Classificações das Funções Gratificadas de Vice-Diretora Criadas 
pela Lei Municipal no 3.135/99, tendo a Comissão de Saúde, 
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e 
Lazer também se manifestado favoravelmente a este Projeto de 
Lei, que foi incluído na Ordem do Dia da próxima reunião, para 
1' Discussão e Votação. A Comissão de Finanças e Orçamento 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
a Criação do Setor de Patrimônio na Estrutura Administrativa 
da Prefeitura e Dá Outras Providências. Este ficou em poder da 
Mesa Diretora aguardando pronunciamento da Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Ordem do Dia: Em Única 
Discussão e Votação, Parecer Contrário da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final, ao Veto aposto pelo Senhor Prefeito 
ao Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública Municipal o 
Varginha Tênis Clube- VTC. Aprovado por nove votos favoráveis 
e cinco votos contrários, em escrutínio secreto. Comunique-se 
ao Senhor Chefe do Executivo. Em 'Ia e 2a Discussão e Votação, 
Projeto de Lei 3.433, que Autoriza Conceder Subvenção Social à 
Fundação Cultural do Município de Vargin_ha. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou 
a presente reunião, convocando outra para segunda-feira, dia 
cinco de fevereiro do corrente ano, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Jorge de Souza 
Filho, convidado que fui a secretariar a presente reunião, lavrei 
esta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da o, sa. 
Sérgio uroki Takeishi 
Presidente 
MM 
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