sessao nº 11

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA I ia REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e um, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua décima primeira reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Jorge de Souza Filho. A 
ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia : Ofício 001/01 , da Fundação 
Cultural do Município de Varginha, solicita indicação de dois 
nomes para comporem Conselho Deliberativo daquela 
Fundação. Oficio 007/2001, da Fundação Hospitalar do 
Município de Varginha, solicita indicação de representante para 
compor o Conselho de Curadores da Fundação. Mensagem do 
Executivo encaminhando Projeto de Lei que Institui , no 
Município de Varginha, o "Programa Ação de Cidadania" e Dá 
Outras Providências. Às Comissões de Justiça, Legislação e 
Redação Final , e Saúde, Assistência, Promoção Social, 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Em seguida, foi convidado 
a fazer uso da Tribuna Livre o professor Aluisio Pimenta, ex￾Reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais, que veio, 
atendendo convite da Comissão Especial desta Casa, para 
prestar alguns esclarecimentos sobre o Centro Universitário do 
Sul de Minas-Unis. Esgotados os assuntos a reunião foi 
suspensa por alguns minutos, para as despedidas. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Pastor Fausto, Indicações 122 e 
135, Placas de Sinalização de logradouro público em todo 
Bairro Damasco, e melhorias para a Escola Municipal Dr. Jaci 
de Figueiredo. Ambas foram encaminhadas. 2) Marçal Paiva de 
Figueiredo, Indicações 123 e 143, telefone público à Rua Maria 
Nazareth, e verificar alvará de funcionamento da "Boite 
Sherazade". Ambas foram encaminhadas.. 3) José Morais, 
Indicação 124, estudos para construção de sambódromo entre 
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - VarginhalMG - Telefone: (35) 3221-7500 - Telefax: (35) 3221-3600 e-mail:cmvgagfepesmig.hr - cmvga@net.ern.com.br 
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha!MG Telefone.(35) 3221.7500 - Telefax:(35) 3221-3600 
e-mail: cmvga@fepesmig.br - cmvga@netem.com.br 
Câmara :Municipal de Varginha 
os bairros Ipiranga e Santa Maria. Encaminhe-se. Projeto de Lei 
004/2001, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público: 
Rua do Comércio de Café. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 4) Renato Clepf, Indicações 126 e 127, telefone 
público comunitário no Parque Centenário e mudança de 
ponto de ônibus da Avenida Rui Barbosa, em frente ao Colégio 
Marista. Ambas foram encaminhadas. 5) Marcos Paiva Foresti, 
Indicações 127 e 128, e Requerimento 129, aprovado por 
unanimidade, limpeza de lotes no Parque Rinaldi; telefone 
público na Rua Celso Paiva, e informações sobre terrenos do 
Bairro Imaculada Conceição III. Todos foram encaminhados. 6) 
Leandro Acayaba, Indicações 130 e 131, pavimentação asfáltica 
na Avenida que margeia o Ribeirão Santana, ao lado do SESI, e 
instalação de equipamentos para ginástica, na Avenida Aristides 
Paiva,, em frente à Cemig. Ambas foram encaminhadas. 6) 
Carlos Ailton Martins da Silva, Projeto de Lei que Declara de 
Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Oneyda 
Alvarenga - CECOA. À Comissão de Justiça. Legislação e 
Redação Final. 7) Henrique Lemes Tavares, Indicações 132 e 
133, e Moção 134, aprovada por unanimidade, sinalização de 
trânsito no cruzamento da Rua Expedicionários com Rua 
Xingu, estudos para construção de Calçadão para realização de 
caminhadas, na Avenida Celina Ferreira Ottoni, e aplauso ao 
Delegado João Pedro da Silva Filho. Todas foram encaminhadas. 
Projeto de lei 006, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro 
Público, Rua Alcides Claudiano Soares. À Comissão de Justiça. 
Legislação e Redação Final.8) Carlos Hondrio Ottoni Jr., 
Requerimento 136, votos de pesar pelo falecimento do Dr. 
Ruben Pinto Reis. Indicação 137, sinalização horizontal na 
confluência das Ruas Antônio Bregalda e José Martins Filho. 
Encaminhe-se. 9) Jorge de Souza Filho, Indicações 138, 139 e 
140, recuperação asfáltica na Rua Álvaro Mendes, entre os 
números 150 e 200; construções de passeios e proteções na 
Avenida Princesa do Sul, e estudos para alterar arquitetura da 
Praça São Charbel. Todas foram encaminhadas. 10) Sérgio 
Sér uroki Takeishi Valdecir José de Souza Abe! Miranda de Castro 
Câmara Municipal de Varginha 
Kuroki Takeishi, Indicações 141 e 142, construção de bueiro 
para captação de águas pluviais na Rua Maria de Lourdes 
Simões, e possibilidade de se fazer obras de melhoria na sede da 
Associação Beneficente Levanta-te e Anda. Ambas foram 
encaminhadas. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final manifestou-se sobre as 
seguintes matérias: 1) Parecer contrário ao Projeto de Lei que 
Dá Nova Redação ao Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de 
Varginlia. O Vereador Renato Clepf solicitou que se constasse 
em ata sua opinião de que a Comissão deve se ater a verificar a 
legalidade e constitucionalidade da matéria, e não recomendar 
ao Plenário que vote favorável e contrariamente à mesma. 2) 
Parecer favorável ao Projeto de Lei que Dispõe Sobre Criação, na 
Estrutura Administrativa da Prefeitura, do Setor de Patrimônio 
e Dá Outras Providências. Ambos foram incluídos na Ordem do 
Dia da próxima reunião, para 1 a Discussão e Votação. Ordem do 
Dia: Em r Discussão e Votação, Projeto de Lei 3-435, Altera as 
Classificações das Funções Gratificadas de Vice-Diretora, 
Criadas Pela Lei Municipal n° 3.135/99. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Em ia Discussão e Votação, Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público, Rua Rosendo Teófilo da 
Silva . Aprovado por unanimidade e incluído na Ordem do Dia 
da próxima reunião, para 28Discussão e Votação. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para Segunda-feira, dia doze do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Abei Miranda de Castro, Secretária 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha/MG - Telefone:(35) 3221-7500 - Telefax:(35) 3221-3600 e-mail: cmvga@fepesmig.br - cmvga@net.em.com.br