sessao nº 25

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 25a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e um, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua vigésima quinta reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador José de Alencar Santana 
Faleiros. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Secretaria Municipal de 
Habitação e Promoção Social, convite para reunião preparatória 
para elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social. 
Superintendência Regional de Ensino, convite para seminário 
"Escola X Drogas: uma questão de educação". Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Pastor Fausto, Indicações 282, 283, 
284 e 285, construção da Praça da Criança; retirada de terra à 
Rua Tarcísio Cardoso; recapeamento asfáltico na Rua Miguel 
Barbosa e abrigo de ônibus na Rua José Elias de Oliveira. Todas 
foram encaminhadas. 2) José Morais, Indicações 286, 288 e 
289, asfaltamento em trecho que liga a rua. Chile à rua 
Petrópolis; iluminação da escada localizada no final da rua 
Chile, e abertura de rua para ligar a rua Benevenuto Braz Vieira 
à rua Paris. Todas foram encaminhadas. Requerimento 287, 
votos de pesar pelo falecimento do Senhor Daltro Faria de 
Figueiredo.3) José de Alencar Santana Faleiros, Indicação 290, 
adaptações em locais públicos, para facilitar acesso de 
deficientes físicos. Encaminhe-se. 4) Henrique Lemes Tavares, 
Indicações 291, 292, 293 e 294, providências para manter a 
segurança quando estiver acontecendo eventos na Praça do ET; 
liberação de verbas para a Liga Municipal Varginhense, para 
realização de campeonato; colocação de bueiro na rua José 
Barcelona e construção de Calçadão e colocação de bancos em 
terreno do município, localizado na Rua Xingu.. Todas foram 
6C 
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uroki Takeishi 
Presidente 
Sér 
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Câmara Municipal de Varginha 
encaminhadas. 5) Carlos H o n óri o Otto ni Jr., Moção 295, 
aprovada por unanimidade, aplauso à Direção da Escola 
Municipal Dr. Jacy de Figueiredo, pela comemoração de mais 
um ano de funcionamento. Requerimento 296, aprovado por 
unanimidade, informações sobre a amortização da dívida do 
município para com o FAPEN. Encaminhe-se. 6) Jorge de Souza 
Filho, Indicação 297, reativação do pronto-socorro nas 
dependências do Hospital regional. Encaminhe-se.7) Abei 
Miranda de Castro, Indicações 298 e 299, sinalização de 
Estacionamento Proibido na Avenida Boa Vista, e melhorias 
para logradouro da cidade. Ambas foram encaminhadas. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou Parecer favorável aos seguintes 
Projetos de Leis: 1) Dispõe Sobre Denominação de Logradouro 
Público: Rua do Comércio de Café. 2) Declara de Utilidade 
Pública Municipal a Associação Varginhense de Árbitros - AVA . 
3) Autoriza a Desapropriação de Áreas de Terrenos e Dá Outras 
Providências. As Comissões de Finanças e Orçamento , e Viação, 
Obras Públicas, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, 
também se manifestaram favoravelmente a este Projeto. Todos 
foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 1a 
Discussão e Votação. Ordem do Dia : Não Houve. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda-feira, dia nove do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu Abeí Miranda da Castro, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Valdecir José de Souza Abeí Miranda de Castro 
Vice-Presidente Secretária 
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