sessao nº 44

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 44a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quadragésima quarta sessão 
ordinária deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta a 
sessão e presente todos os vereadores, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia 
fazendo ela mesma a invocação a Deus. A ata da sessão anterior foi lida, discutida, e 
aprovada por unanimidade. Expediente do dia: Mensagens do Executivo: 1) Projeto de Lei 
44/2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA DE VARGINHA - CMPDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei 
45/2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 3.984 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, DE 
FORMA A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Ambos foram encaminhados à Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 3) Oficio 28/2021, do Senhor Prefeito, que encaminha o Demonstrativo 
Global do Orçamento 2022 da Câmara Municipal e os Estudos e Estimativas das Receitas 
projetadas na LDO 2022. Outras Mensagens: Oficio 313/202.1-CCConst-PGJ do Ministério 
Público do Estado de Minas Gerais, no qual são requisitadas resposta escrita sobre o 
posicionamento jurídico da municipalidade acerca da recomendação, bem como certidão de 
vigência da legislação questionada. Nesta Sessão não houve matérias na Ordem do dia. Foi 
guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento das Senhoras 
CláudiaDavidde Souza; Maria Nogueira MartinsGreco; e Valéria de Andrade Frota; e 
Senhores Luiz Eduardo Moreira; Geraldo de Paula Xavier, e Lautenil Vieira. A Senhora 
Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia quatro de 
agosto do corrente ano, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel 
Rodrigues de Farias, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Rodrigo Silva Naves 
Professor Rodrigo Naves - PSB 
Vice-Presidente 
DnIeI Rodrigu s deFalas 
Dandan - PODE 
Secretário 
( 
Zild?Çvlaria da Silva 
Zil a Silva - PP 
Presidente 
Ata da 44a Sessão Ordinária de 2021 - Página 1 de 1 
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