sessao nº 32

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 32a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos dois dias do mês de maio do ano dois mile um, nesta cidade 
de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua trigésima segunda reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Marçal Paiva de Figueiredo. A ata da 
reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Sindicato Intermunicipal das 
Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul 
Mineiros, oficio encaminhando sugestões para uso de energia 
solar. Mensagens do Executivo encaminhando os seguintes 
Projetos de Leis: 1) Altera a Redação da Lei Municipal 
2.407/93, Que Institui o Conselho Municipal do Café. 2) Dispõe 
Sobre a Conversão Para Reais dos Valores Consignados na 
Legislação Municipal em UFIRS e Dá Outras Providên.cia..s.3) 
Autoriza a Desapropriação de Áreas de Terrenos e Dá Outras 
Providências. 4) Autoriza a Desapropriação de Área de Terreno e 
Dá Outras Providências Todos foram encaminhados à Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final, sendo que o primeiro , o 
terceiro e o quarto foram também encaminhados à Comissão de 
Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio, Indústria e 
Turismo, e ainda o segundo , o terceiro e o quarto foram 
também encaminhados á Comissão de Finanças e Orçamento. 
Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) Dimas Fabiano, Moção 
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336, aprovada por unanimidade, aplauso aos corredores que 
participaram da Volta da Ilha de Floripa. Projeto de Resolução 
003/2001, Extingue o Voto Secreto Nas Deliberações da Câmara 
Municipal de Varginha. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 2) Leandro Acayaba, Moção 337, aprovada por 
unanimidade, aplauso pela comemoração do centenário de 
nascimento de Aurélia Rubião. Requerimento 338, votos de 
pesar pelo falecimento de Arari Garcia Reis. Indicação 339 , 
solicita distribuição de leis aos Vereadores. Coma Mesa 
Diretora para estudos. Indicação 340, disponibilização do Site 
da prefeitura na Internet. 3) Henrique Lemes, Indicações 341, 
342 e 343, canalização de pequeno córrego no local 
denominado Paradinha; construção de bueiros para captação 
de águas pluviais na Rua Rio Negro, e liberação dos banheiros 
existentes na concha acústica. Todas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 13/2001, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de 
Divulgação de Notas de Falecimento no Município de Varginha 
Pelas Empresas Funerárias Nele Instaladas. À Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. 4) Carlos Honório Ottoni Jr. 
Indicações 344 e 345, recapeamento asfáltico na Rua Chile e 
construção de passeios ao longo da Avenida Plínio Salgado. 
Ambas foram encaminhadas. 5) Abei Miranda de Castro, 
Requerimento 346, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
Alael Lopes. Indicação 347, melhorias na Praça Santa Cruz. 
Encaminhe-se. 6) Marçal Paiva de Figueiredo, Indicação 351, 
reparos no alambrado da quadra poliesportiva do Bairro 
Centenário. Encaminhe-se. 7) Sérgio Takeishi, Indicação 350, 
possibilidade de dotar todas as escolas municipais com 
laboratórios de informática. Encaminhe-se. Moções 348 e 349, 
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aprovadas por unanimidade, aplauso à nova Diretoria da 
Associação Recreativa Beneficente Operária, e aplauso aos 
trabalhadores Vargínhenses, pela passagem de seu dia. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Viação, Obras Públicas, 
Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo apresentou Parecer 
favorável aos seguintes Projetos de Leis: 1) Institui, No Âmbito 
do Município de Varginha, o Conselho Municipal de Turismo e 
Dá Outras Providências. 2) Revoga a Lei Municipal n° 
3.268/2000, que Acrescentou $$ 1° , 2° e 3° ao Artigo 27 da Lei 
Municipal n° 3.180/99. Ambos ficaram em poder da Mesa 
Diretoria aguardando pronunciamento da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final , que apresentou Parecer favorável e 
emendas, ao Projeto de Lei que Dispõe Sobre Atendimento 
Especial aos Portadores de Deficiência Física nos Setores de 
Saúde do Município. Para a Ordem do Dia da próxima reunião, 
em 1a Discussão e Votação. Ordem do Dia : Não houve. Nada 
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda-feira, dia sete 
do corrente mês neste mesmo locai., às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu Abeí Miranda de Castro, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Sérgio Kifoki Takeishi Valdecir Jo é de Souza Abeí Mirafida de Castro 
Presidente Vice-Presidente Secretária 
Mlvt 
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