sessao nº 45

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 45' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos dezoito dias do mês de junho do ano dois mil e um, nesta 
cidade de Varginha, estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quadragésima quinta reunião 
ordinária deste exercício. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a Invocação e Deus feita por esta Secretária. A ata da 
reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia : Associação Ecológica 
Vertente, convite para participar da Elaboração do Pacto de 
Prevenção de Queimadas no Município. Em seguida foi 
convidada a compor a Mesa a Senhora Geisa Teixeira, primeira 
dama do município, que veio acompanhada da Senhora Ana 
Paula Amorim, para prestar esclarecimentos sobre o Centro de 
Desenvolvimento da Criança. Esgotados os assuntos a reunião 
foi suspensa por alguns minutos para as despedidas. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Carlos Honório Ottoni Jr., 
Requerimento 435, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
Hamid Afif. 2) Jorge de Souza Filho, Requerimento 436, votos de 
pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Prado Ornaghi. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou Parecer favorável aos seguintes 
Projetos de Leis: 1) Autoriza Conceder Subvenção Social ao 
Centro de Desenvolvimento da Criança. 2) Concede Subvenções 
Sociais às Entidades que Menciona e Dá Outras Providências. 3) 
Dispõe Sobre o "Programa de Ajuda Alimentação a Servidores 
Municipais e Dá Outras Providências" .(Parecer e Emenda).A 
Comissão de Finanças e Orçamento também se manifestou 
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Sér uroki Takeishi Valdecir osé de Souza Abei Miranda de Castro 
Câmara Municipal de arginha 
favoravelmente a estes Projetos, tendo o Vereador Carlos 
Honório Ottoni Jr. requerido dispensa dos interstícios legais 
para que este último fosse incluído na Ordem do Dia da 
presente reunião, para 1a e 2a Discussão e Votação, com o que o 
Plenário concordou por unanimidade. A Comissão de Saúde, 
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Autoriza o 
Município a Realizar Serviços Para Micro e Pequenas Empresas, 
Pequenos Produtores Rurais, Entidades Filantrópicas, 
Cooperativas, Associações, Clubes de Serviços e Dá Outras 
Providências. Este ficou em poder da Mesa Diretora aguardando 
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. O 
Vereador Leandro Acayaba apresentou uma Emenda Aditiva ao 
Anexo Único do Projeto de Lei que Aprova o Plano Plurianual 
do Município de Varginha para o Quadriênio 2002/2005. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Ordem do Dia: 
Em la e 2aDiscussão e Votação, Projeto de Lei 3.489, Dispõe 
Sobre o "Programa de Ajuda Alimentação a Servidores 
Municipais e Dá Outras providências". Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou 
a presente reunião, convocando outra para quarta-feira, dia 
vinte do corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu Abei Miranda de Castro, 
Secretária desta Câmara Municipal , lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
Presidente Vice-Presidente Secretária 
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