sessao nº 49

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 49a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
No primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e um, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Varginha em sua quadragésima nona 
reunião ordinária deste exercício. À hora marcada, presentes 
todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos 
do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Pastor 
Fausto. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Delegado de Policia, Dr. 
Flávio Rodrigues de Almeida Vargas, agradece Vereadores por 
troféus oferecidos quando da realização de torneio de futebol 
entre os presidiários de Varginha. Senhor Estevam Tavares 
Silva, presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do 
Servidores Municipais, comunica eleição de sua Diretoria. 
Câmara Municipal de Varginha, Balancete relativo ao mês de 
julho de dois mil e um. Mensagens do Executivo encaminhando 
os seguintes Projetos de Leis: 1) 076, Dispõe Sobre Criação, Na 
Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar do Município 
de Varginha, de Cargos e Funções Gratificadas que Menciona e 
Dá Outras Providências. 2) 077, Altera a Redação do Parágrafo 
Único do Artigo 1° e do Artigo 2° da Lei Municipal n° 
3.277/2000. 3) 078 Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para a 
Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 
2002 E Dá Outras Providências. 4) 079, Autoriza a 
Desapropriação de Área de Terreno e Dá Outras Providências. 
Todos foram encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação 
e Redação Final, e Finanças e Orçamento, sendo que o 077 
também foi encaminhado à Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer ; o 079 
também à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, 
Comércio, Indústria e Turismo, e o 078 a todas as Comissões. 
Em seguida o Senhor Presidente convidou a fazer uso da 
Tribuna Livre o Senh. -José Paulino Neto, Presidente do 
darier 144 
(2-1=9 0. 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - VarginhafMG - Telefone: (35) 3221-7500 - Telefax (35) 3221-3600 
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Câmara Municipal de Varginha 
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, que 
veio falar sobre a implantação de catacras eletrônicas nos 
coletivos urbanos do município. Esgotados os assuntos a 
reunião foi suspensa por alguns minutos para as despedidas. 
Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) Renato Clepf, Indicação 
459, reforma do prédio que está sendo utilizado pela Pastoral 
da Criança da Paróquia de Santana. Encaminhe-se. Projeto de 
Lei 025/2001, Declara de Utilidade Pública Municipal o GAP -
Grupo de Ajuda ao Próximo. À Comissão de Justiça, Legislação 
e Redação Final. 2) Leandro Acayaba, Indicações 460 e 461, 
Sinalização na Praça Major Domingos de Carvalho e imediações, 
e substituição de bueiro na Rua Dr. Benevenuto Brás Vieira. 
Ambas foram encaminhadas. Requerimento 462, aprovado por 
unanimidade, realização de Sessão Solene em comemoração ao 
centenário de nascimento do Dr. Jacy de Figueiredo. Em poder 
da Mesa Diretora para providências. Projeto de Lei 026/2001, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, Rua Manoel 
Rezende Silva. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. 3) Carlos Honório Ottoni Jr., Indicação 463, sinalização no 
Bairro Santa Maria. Encaminhe-se. 4) Marcos Paiva Foresti, 
Indicação 464, mudança de trânsito na Rua Santa Catarina. 
Encaminhe-se. Pareceres das Comissões. Não Houve. Ordem do 
Dia: Não Houve. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
segunda-feira, dia seis do corrente mês, neste mesmo local, às 
vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu Abeí 
Miranda de Castro, Secretária desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Sérgio Kuroki Takeishi Valdecir de Souza Abeí da de Castro 
Presidente Vice-Presidente Secretária 
Mlvt 
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