sessao nº 50

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 50a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mil e um, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua qüinquagésima reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita por esta Secretária. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: Receita Federal, Convite para participação de 
Teleconferência. Mensagens do Executivo encaminhando, para 
Referendum, Convênios 012/2001, 015/2001 e 018/2001, 
firmados entre a Prefeitura Municipal e o Centro Técnico de 
Varginha, Universidade do Vale do Rio Verde de Três Corações 
e Colégio Batista de Varginha, respectivamente. À Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou a fazer uso da Tribuna Livre o Senhor 
Ademir Ramos, que veio acompanhado do Senhores Theófflo e 
Renato, para falarem sobre Mercado Imobiliário em Varginha ,e 
sobre questões do Meio Ambiente. Esgotados os assuntos a 
reunião foi suspensa por alguns minutos para as despedidas. 
Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) Leandro Acayaba, 
Requerimento 465, também subscrito pelos Vereadores 
Henrique Lemes e Dimas Fabiano, e assinado pelos demais Edis, 
votos de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Alves de 
Oliveira. 2) Renato Clepf, solicitou , com aprovação unânime d 
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pp 
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Câmara Municipal de Varginha 
Plenário, em nome do Senhor Prefeito Municipal, a retirada dos 
seguintes Projetos de Leis, de autoria do Executivo, que estavam 
em trâmite nesta Casa Legislativa: 1) 036, Altera a Redação do 
Artigo 5° da lei Municipal n° 3.054/98. 2) 073, Autoriza o 
Município de Varginha a Receber em Reversão, Área de Terreno 
que Especifica, Doada À Empresa Sitoca Indústria e Comércio de 
Móveis Ltda. Através da Lei Municipal n° 1.603/1987, Que Hoje 
Encontra-se Registrada em Nome da Empresa Luiz Gonzaga de 
Paula - São João da Boa Vista e, Em Seguida, Doar a Mesma à 
Empresa da Ró Comércio e Indústria Ltda. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,apresentou Parecer favorável 
ao Projeto de Lei que Altera a Redação do Parágrafo Único do 
Artigo 1° e do Artigo 2° da Lei Municipal n° 3.277/2000. Este 
ficou em poder da Mesa Diretora Aguardando pronunciamento 
da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que através 
do Vereador Carlos Honório Ottoni Jr. solicitou adiamento por 
mais quinze dias para apresentar Parecer sobre o Projeto de Lei 
065, Dispõe Sobre Normas Para o Planejamento do Serviço de 
Transporte Coletivo no Município de Varginha, solicitação esta 
unanimemente aprovada pelo Plenário. Ordem do Dia: Não 
houve. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para quarta￾feira, dia oito do corrente mês, neste mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu Abei Miranda de 
Castro, Secretária desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata 
que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa. 
Sérgio Kuroki Takeishi Valdecir José de Souza Abei Mir da de Castro 
Presidente Vice-Presidente Secretária 
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