sessao nº 52

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 52a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos treze dias do mês de agosto do ano dois mil e um, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua qüinquagésima segunda reunião 
ordinária deste exercício. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Renato Clepf. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Colégio Sagrado Coração de 
Jesus, convite para missa em Ação de Graças que marcará o 
início das obras de suas novas instalações. Em seguida foi 
convidada a fazer uso da tribuna Livre a Senhora Cibele Cristina 
Lemos Oliveira, que veio falar sobre racionamento de água. 
Esgotados os assuntos a reunião foi suspensa por alguns 
minutos para despedidas. Indicações, Requerimentos e Projetos: 
1) Marcos Paiva Foresti, Moção 479, aprovada por unanimidade, 
repúdio aos deputados do Estado de Minas Gerais, pelo 
recebimento de altos salários. Pareceres das Comissões. A 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou 
Parecer aos seguintes Projetos de Leis: 1) Altera Dispositivos do 
Código Tributário do Município de Varginha - Lei Municipal n° 
2.872, de 30 de Dezembro de 1996 e Dá Outras Providências. 
151 
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Presidente 
Sérgio Kuroki Takeishi Valdecir José de Souza 
Vice-Presidente 
Abeí Miranda de Castro 
Secretária 
Câmara Municipal de Varginha 
(Parecer e Emendas). A Comissão de Finanças e Orçamento 
também se manifestou favoravelmente a este Projeto. 2) Dispõe 
Sobre a Autorização Para que Micro Empresas e Empresas de 
Pequeno Porte Funcionem na Residência de Seus Titulares e Dá 
Outras Providências. A Comissão de Viação, Obras Públicas, 
Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo também se manifestou 
favoravelmente a este Projeto. Ambos foram incluídos na Ordem 
do Dia da próxima reunião, para 1a Discussão e Votação. A 
Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social , Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer apresentou Parecer favorável ao Projeto 
de Lei que Concede Subvenções Sociais às Entidades que 
Menciona e Dá Outras Providências. Este ficou em poder da 
Mesa Diretora aguardando pronunciamento da Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Ordem do Dia : Não houve. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou 
a presente reunião, convocando outra para Quarta-feira, dia 
quinze do corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu Abeí Miranda de Castro, 
Secretária desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
152 
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