sessao nº 62

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 62$REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001. 
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e um, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua sexagésima segunda reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Marcos Paiva Foresti. A ata da 
reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia : Sind-UTE, convite para 
participação da 2a Marcha Nacional em Defesa da Educação 
Pública. Câmara Municipal de Três Corações, convite para 
Sessão Solene em comemoração ao centésimo décimo sétimo 
aniversário de sua emancipação politico-adiministrativa. Oficio 
da Diretora Administrativa da Fundação Hospitalar do 
Município de Varginha, solicitando prorrogação de prazo para 
responder ao Requerimento 482/2001, do Vereador Pastor 
Fausto. Mensagens do Executivo encaminhando os seguintes 
Projetos de Leis: 1) 086/2001, Autoriza o Município de Varginha 
a Doar Área de Terreno que Especifica À Campanha Nacional de 
Escolas da Comunidade, Faculdade de Ciências Econômicas, 
Contábeis e de Administração de Varginha. 2) 089/2001 
Autoriza o Município a Receber, em Reversão, Imóvel que 
Especifica e Dá Outras Providências. 3) 090/2001, Autoriza a 
Permuta de Terreno Pertencente ao Patrimônio Público 
Municipal, Com a Empresa INBRASMEC Indústria Mecânica 
(1
Ltda. Todos foram encaminhados às Comissões de Justiça, , V7 
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, e Viação, 
Obras Públicas, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, 
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sendo que o 087 e o 089/2001, também foram encaminhados 
Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer. Em seguida foi convidado a fazer uso 
da Tribuna Livre o Senhor Aírton Ribeiro, Presidente do 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Varginha, que 
veio solicitar apoio à Emenda à Lei Orgânica em trâmite nesta 
Casa, que diz respeito aos servidores municipais. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Leandro Acayaba, Requerimento 
556, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Martins 
Teixeira. 2) Marcos Paiva Foresti, Requerimento 557, votos de 
pesar pelo falecimento do Senhor Heidmar Foresti. 3) Marçal 
Paiva de Figueiredo, Requerimentos 558 e 559, este também 
subscrito pelo Vereador José de Alencar Santana Faleiros, votos 
de pesar pelo falecimento das Senhoras Maria de Lourdes Pires 
e Silvia de Fátima Domingues de Carvalho, respectivamente. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou Parecer favorável aos seguintes 
Projetos de Leis: 1) Declara de Utilidade Pública Municipal a 
Associação dos Amigos do Hospital Regional do Sul de Minas - 
AHOSP. 2) Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público, 
Rua Leila Albuquerque Manso . 3) Declara de Utilidade Pública 
Municipal a Associação de Estudos Filosóficos do Sul de Minas. 
4) Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público , Avenida 
Doutor Mateus Acayaba. 5) Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público , Rua, Luiz Ribeiro da Silva. Todos foram 
incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 1a 
Discussão e Votação. 5) Autoriza o Município de Varginha a 
Transferir Recursos Financeiros à Fundação Cultural do 
Município de Varginha. O Vereador Renato Clepf solicitou 
dispensa dos interstícios legais para que este Projeto fosse 
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Presidente 
M/ vt 
uroki Takeishi Valdecir José de Souza Abeí lianda de Castro 
Vice-Presidente Secretária 
Câmara Municipal de Varginha 
incluído na Ordem do Dia da presente reunião, para la e 2a 
Discussão e Votação, com o que o Plenário concordou por 
unanimidade. Ainda a Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final, apresentou Parecer favorável ao Projeto de 
Decreto Legislativo 002/2001, que Concede Título de Cidadão 
Varginhense ao Senhor João Carlos Vilela. Para a Ordem do Dia 
da próxima reunião, para 1a Discussão e Votação. Ordem do Dia: 
Em la e 2' Discussão e Votação, Projeto de Lei 3.530 Autoriza o 
Município de Varginha a Transferir Recursos Financeiros Á 
Fundação Cultural do Município de Varginha. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Na seqüência o Vereador José de Alencar Santana Faleiros 
pediu a palavra para tecer comentários sobre o episódio do 
atentado terrorista sofrido pelos Estados Unidos, tendo os 
vereadores Marçal Paiva de Figueiredo , Renato Clepf e Leandro 
Acayaba também se manifestado sobre o assunto , sendo que 
este último solicitou que ao final da presente reunião fosse 
guardado um minuto de silêncio em memória das vitimas desse 
lamentável episódio. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
quarta-feira, dia dezenove do corrente mês, neste mesmo local, 
às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Abeí 
Miranda de Castro, Secretária desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
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