sessao nº 4

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 4' REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.000 
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois 
mil, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, 
reuniu-se a Câmara Municipal em sua quarta reunião 
ordinária deste exercício. À hora marcada, presentes 
todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu início 
aos trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita por 
todos os presentes. A ata da reunião anterior foi 
lida, discutida e aprovada por unanimidade. Expediente 
do Dia: A Mesa Diretora apresentou Projeto de 
Resolução 001/2000, que Autoriza a Câmara Municipal 
Firmar Contrato Com a Telemig Celular/Varginha, que 
foi encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final apresentou Parecer 
favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2000 
que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor 
Glênio Vérdi Discar° Botêga, que foi incluído na Ordem 
do Dia da próxima reunião, para ia Discussão e 
Votação. Ordem do Dia: Em 2a Discussão e Votação, os 
seguintes Projetos de Leis: 1) 3.256, Dispõe Sobre 
Descaracterização de Bens de Uso Comum e Sua 
Subsequente Alienação À Pessoas Que menciona. 2)3.257 
Autoriza o Município de Varginha a Conceder Incentivo 
Que Menciona, À Empresa Pedras Decorativas Líder Ltda. 
Ambos foram aprovados por unanimidade e encaminhados 
ao Senhor Prefeito para Sanção. 3) Autoriza a 
Prefeitura Municipal de Varginha Celebrar Convênio com 
a Fundação Varginhense de Assistência aos 
Excepecionais -FUVAE. O Veredor Vérdi Lúcio Melo 
solicitou "vistas" a este Projeto, com o que o 
Plenário concordou unanimemente. Nada mais havendo a 
ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para quarta-feira, dia 
dezesseis do corrente mês este mesmo local, às vinte 
horas, em caráter ord ária. Para constar eu, Vera 
Acayaba, Secretária •-sta Câmara municipal, lavrei a 
presente ata que ida, dispUtida e aprovada vai 
assinada elos membr4es da Mesai 
Jerônim 
Presi 
• t../ gues Neves Hélio Caineli:1,,,azelato Vera L. Dias Acayaba Vieira 
nte Vice-Presidente Secretária 
17 
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