sessao nº 57

Ata da 57a Sessão aria de 2021 -Página t de 2 
Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 57' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quinquagésima 
sétima sessão ordinária deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. 
Aberta a sessão e ausente o vereador Rodrigo Silva Naves, sob atestado médico, a Senhora 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Thulyo 
Paiva. A ata da sessão anterior foi lida, discutida, e aprovada por unanimidade. Expediente 
do dia: Tribuna Livre: Inscrito, fez uso da tribuna livre o Senhor Ronipeterson Landim 
Costa, que apresentou a situação do Rio Verde no Município de Varginha. Na sequência foi 
convidado para fazer uso da palavra, o SenhorJoelLucas, representante do Governador do 
Estado Romeu Zema, que falou das ações do Governo e se colocou à disposição de todos os 
vereadores. Ordem do dia: Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 
47/2021, autoria do Executivo, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. O vereador Daniel Rodrigues de Farias solicitou a 
dispensa dos interstícios legais, para que este projeto de lei fosse deliberado na presente 
sessão emlae 2 discussões e votações, pedido aprovado por todos os Edis. 2) Projeto de Lei 
81/2021, autoria do vereador Cristovão Vilas Boas, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA" FRANCISCO FERNANDES FERREIRA". Para a 
Ordem do dia da próxima sessão emladiscussão e votação. A Comissão de Finanças e 
Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 46/2021, 
autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho 
solicitou a dispensa dos interstícios legais, para que este projeto de lei fosse deliberado na 
presente sessão emlae 2a discussões e votações, pedido aprovado por todos os Edis. 
Deliberações das matérias: Emlae 2' discussões e votações: 1) Projeto de Lei 47/2021, 
autoria do Executivo, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À 
ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 2) Projeto de Lei 46/2021, autoria do Executivo, DISPÕE 
SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
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PROVIDÊNCIAS. Ambos foram aprovados por unanimidade. Ao Senhor Prefeito para a 
Sanção. 3) Projeto de Decreto Legislativo 07/2021, autoria do vereador Daniel Rodrigues de 
Farias, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE — Sr.a 
TATIANA POLONIATOBASSO,com dispensa dos interstícios legais requerido pelo 
vereador Cristovão Vilas Boas. aceito por todos os edis. Aprovado por unanimidade. 
Publique-se e cumpra-se. Foi guardado um momento de silêncioernmemória e pesar pelo 
falecimento do SenhorLucianoBotrel Carvalho. A Senhora Presidente encerrou a presente 
sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e dois do corrente mês, às dezoito horas 
em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel Rodrigues de Farias, secretário desta Câmara 
Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa Diretora. 
ZiIdaaria da Silva 
Zi4la Silva - PP 
residente 
— —7 
--Efaniel Ro r gues Farias-' 
Dandan - PODE 
Secretário 
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