sessao nº 53

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 53a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2000. 
Aos vinte dias do mês de setembro do ano dois mil, nesta cidade 
de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua qüinquagésima terceira reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
O Senhor Presidente deu início aos trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita por todos os presentes. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: Não houve. Indicações, Requerimentos 
e Projetos: 1) Carlos Honório Ottoni Jr., Moção 362, aprovada 
por unanimidade, aplausos à jovem Fernanda Foresti pelo 
conquista do título MSS Agropecuária Minas/São Paulo. 
Requerimento 363, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
José Maria dos Santos. 2) Marcos Paiva Foresti, Indicação 364. 
limpeza de bueiro à Avenida Comendador Manoel Sendas. 
Encaminhe-se. 3) Hélio Caineli Cazelato, Moção 365, aprovada 
por unanimidade, congratulações ao juiz Dr. Francisco Vani 
Benfica, pela conquista da Medalha de Mérito 'Desembargador 
Ruy Gouthier de Vilhena . Indicação 366, abrigo no ponto de 
ônibus no Bairro Imaculada III. Encaminhe-se, Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Autoriza o 
Município de Varginha a Doar à Empresa Margaz Ltda, Área de 
Terreno que Menciona e Dá Outras Providências. Este ficou em 
poder da Mesa Diretora aguardando pronunciamento das 
demais Comissões competentes. A Comissão de Finanças e 
Orçamento manifestou-se sobre as seguintes matérias : 1) 
Solicitou Diligências ao Executivo, sobre Projeto de Lei que 
Autoriza o Município de Varginha Celebrar Convênio Com 
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Câmara Municipal de Varginha 
Estado de Minas Gerais- Comando do Corpo de Bombeiros 
Militar. 2) Parecer favorável e Emenda, ao Projeto de Resolução 
04/2000, que Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Varginha. 
Para o Exercício de 2001. 3) Parecer favorável e Emenda ao 
Projeto de Lei que Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para a 
Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 
2001 e Dá Outras Providências. Ambos foram encaminhados à 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Ordem do 
Dia: Em Única Discussão e Votação. Parecer Favorável da 
Comissão de Justiça, Legislação. e Redação Final. à aprovação da 
Prestação de Contas do Município de Varginha , referente ao 
exercício de mil novecentos e noventa. Aprovado por dez votos 
favoráveis e cinco votos contrários, em escrutínio secreto. 
Baixe-se a competente Resolução, de número 007/2000. Em V 
Discussão e Votação, Projeto de Lei 5.9/2000, que Autoriza 
Abertura de Crédito Especial e Anulação de Dotação 
Orçamentária que Especifica. Aprovado por unanimidade e 
incluído na Ordem do Dia da próxima reunião, para 2a 
Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
Segunda-feira, dia vinte e cinco do corrente mês, neste mesmo 
local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu. 
Vera Acayaba, Secretária desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, dl iicutida e ap da vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
Jerônimo n ues Neves Hélio aineh azelato Vera L. Dias Acayaba Vieira 
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Vice-Presidente Secretária 
MLVT 
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