sessao nº 58

ç é #1.4, Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 58' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2000. 
Aos onze dias do mês de outubro do ano dois mil, nesta cidade 
de Vargnha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua qüinquagésima oitava reunião ordinária 
deste exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi 
lida, discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: 
Mensagens do Executivo encaminhando os Seguintes Projetos 
de Leis: 1) 120, Amplia as Atividades da Escola Municipal 
"Professora Maria Aparecida Abreu", Incluindo Na Mesma o 
Funcionamento de Ensino Fundamental de 1 a a 4B Série. 2) 121, 
Desafeta de Caráter Público Área Que Especifica e Dá Outras 
Providências. Ambos foram encaminhados à Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final, sendo que o primeiro 
também foi encaminhado às Comissões de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Finanças 
e Orçamento. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) Luiz 
Carlos Mangiapelo, Indicações 368 e 369, benfeitorias e 
patrulhamento ostensivo na Praça das Rosas. Ambas foram 
encaminhadas. 2) Carlos Honório Ottoni Jr., Indicação 370, 
substituição de lâmpadas na Rua Sapucaí. Encaminhe-se. 3) 
Clóvis Nogueira Alves, Requerimento 371, aprovado por 
unanimidade, informações sobre o Condomínio Lagamar. 
Encaminhe-se. Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final apresentou Parecer favorável ás 
seguintes matérias: 1) Projeto de Lei que Autoriza o Município 
de Varginha a Doar À Empresa Winparts Comércio, Indústria , 
Importação Ltda, Área de Terreno que Menciona e Dá Outras 
Providências. As Comissões de Finanças e Orçamento, e Viação, 
Obras Públicas, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo. 
também se manifestaram favoravelmente a este Projeto 2) 
Projeto de Lei 119, Autoriza Abertura de Créditos 
Suplementares e Anulação de Dotação Orçamentária que 
Especifica. A Comissão de Finanças e Orçamento também se 
manifestou favoravelmente a este Projeto. Ambos foram 
incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 1" 
Discussão e Votação. 4) Projeto de Lei 111, Autoriza a Abertura 
de Créditos Suplementares e Anulação de Dotação Orçamentár"a 
15S 
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( 
Jerônimo 
Presiden e 
T 
Câmara Municipal de Varginha 
Que Especifica. A Comissão de Finanças e Orçamento também se 
manifestou favoravelmente a este Projeto, tendo o Vereador Luiz 
Carlos Mangiapelo solicitado dispensa dos Interstícios legais 
para que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia da presente 
reunião, para 18e 2' Discussão e Votação, com o que o Plenário 
concordou unanimemente. 5) Projeto de Resolução que Fixa a 
Despesa da Câmara Municipal de Varginha, Para o Exercício de 
2001, bem como Emenda ao mesmo, apresentada pelo Vereador 
Luiz Carlos Mangiapelo. Para a Ordem do Dia da próxima 
reunião, em Única Discussão e Votação. Ordem do Dia: Em 2a 
Discussão e Votação, os seguintes Projetos de Leis: 1) 3.366, 
Dispõe Sobre Descaracterização de Bem Público de Uso Comum e 
Sua Subsequente Doação À Entidade Que Menciona. 2) 3.368, 
Autoriza o Município de Varpnha, À Título de Incentivo ao 
Esporte Amador, a Doar Materiais de Construção Para os Fins 
que Menciona e Dá Outras Providências. 3) 3.369, Autoriza a 
Abertura de Créditos Suplementares e Anulação de Dotação 
Orçamentária Que Especifica (111). Todos foram aprovados por 
unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Em ia e r Discussão e Votação, Projeto de Lei 3.367, Autoriza a 
Abertura de Créditos Suplementares No Orçamento do 
Município de Varginha Para o Exercício de 2000 (110). 
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito 
para Sanção. Em ia Discussão e Votação, Projeto de Lei que 
Dispõe Sobre Áreas Especiais de Estacionamento e Dá Outras 
Providências. Aprovado por unanimidade e incluído na Ordem 
do Dia da próxima reunião, para 2' Discussão e Votação. Nada 
mais havendo a ser tratado o S or Presidente encerrou a 
presente reunião, convocand outra ra Segunda-feira, dia 
dezesseis do corrente mês, !leste mes o local, às vinte horas. 
em caráter ordinário. Para constar eu, era Acayaba, Secretária 
desta Câmara Municipal, 1 vrei a prese te ata que lida, discutida 
e aprovada vai assinada p los membr s da Mesa. 
# 
Neves Héliojti7n iíazelato Vera L. Dias Acayaba Vieira 
Vice-Presidente Secretária 
1 59 
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