sessao nº 2

amovo Sérgio urokrlakeishi 
Secretário 
José da Frota asconcelos Héli zelato 
Pres ente Vice-Presidente 
Câmara Municipal de Varginha 
laboratórios de análises e consultórios médicos ; projeto de arborização 
para o Bairro Jardim Damasco. Ambas foram encaminhadas. Pareceres 
das Comissões : não houve. Ordem do Dia : não houve. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para quarta-feira, dia quatro do corrente pês; neste 
mesmo local, às vinte horas em caráter ordinário. Para constar, eu Sérgio 
Kuroki Takeishi, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata 
que lida, discutida e aprovada, vai assinada pelos n mbros da esa 
Diretora. 
ATA DA 2aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos quatro dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua segunda reunião ordinária deste exercício. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu início 
aos trabalhos do dia com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a 
oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia 
: mensagens do Executivo encaminhando os seguintes Projetos de Leis : 
1) Autoriza a Prefeitura Municipal executar serviços que menciona : às 
Comissões de Justiça, Legislação e Finanças, e Viação, Obras Públicas, 
Agricultura, Indústria e Comércio. 2) Autoriza o Município de Varginha a 
Celebrar com o Estado de Minas Gerais, Convênio de Cooperação Técnica 
e Operacional para o Desempenho das Respectivas Atribuições Previstas 
na Lei n° 9.503, 23/09/97, que Instituiu o Código de Trânsito Brasileiro 
C.T.B. e dá Outras Providências : à Comissão de Justiça, Legislação e 
Finanças. 3) Altera a Redação dos Incisos X, XI e XII do Artigo 5° e dos 
Artigos II e 15 da Lei Municipal n° 2.717 de 05 de março de 1996. 4) Dá 
Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal n° 2.716, de 05 de março de 
1996, que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social do 
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Câmara Municipal de Varginha 
Município de Varginha e dá Outras Providências : ambos foram 
encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação e Finanças, e Saúde, 
Assistência e Promoção Social. O Senhor Presidente reencaminhou às 
Comissões os Projetos de Leis que Dispõe Sobre o Código de Obras 
Habitacionais, e Dispõe Sobre o Código de Obras Não Habitacionais, e 
ainda encaminhou para a Comissão de Justiça, Legislação de Finanças o 
Projeto de Lei que e Cria a Gratificação de Desempenho por Atividade 
Fiscal Fazendária GDAFF - e dá Outras Providências, que estavam em 
poder da Mesa Diretora por não ter havido tempo hábil para analisá-los no 
ano de 1997. Pareceres das Comissões : A Comissão de Justiça, 
Legislação e Finanças apresentou Parecer favorável aos Convênios : 
1) Celebrado entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo objetivando a 
cessão de Servidor Municipal para ocupar cargo comissionado no Quadro 
de Funcionários desta Câmara - Ana Lúcia Avellar. 2) Convênio celebrado 
entre a Fundação Cultural do Município e a Fundação de Ensino e 
Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMJG, com interveniência do Município 
de Varginha - transferência precária e por prazo certo da Gestão Técnico￾Administrativo-Financeira da TV Princesa, emissora comunitária do 
Município de Varginha. Ambos foram incluídos na Ordem do Dia da 
próxima reunião, para única discussão e votação. Esta mesma Comissão 
ainda apresentou Parecer favorável aos seguintes Projetos : 1) Dispõe 
Sobre Denominação de Logradouro Público - Rua Nicolino Navarra. 
2) Autoriza Abertura de Crédito Especial e Anulação Parcial de Dotação 
Orçamentária, para os Fins que Menciona. 3) Dispõe Sobre Extinção e 
Criação de Cargos no Quadro Geral dos Funcionários Públicos do 
Município de Varginha e dá Outras Providências. 4) Estabelece Prazo para 
Prestação de Contas de Entidades, Estabelecimentos e Órgãos 
Mantenedores Beneficiados com Concessão de Subvenções no Exercício 
de 1996. Todos dos estes Projetos foram incluidos na Ordem do Dia da 
próxima reunião, em 1a discussão e votação. Ordem do Dia : não houve. 
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda feira, dia do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas em caráter ors inário. P ra 
constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, Secretário desta Câ ara Munici•al, 
lavrei a presente Ata que lida, discu 'da e aprovada, vai ssinada pelos 
I 
Vice-Presidente 
membros 
Sérgio _ 100 rfr akeishi 
Se ário 
retora. 
(ft
José da Frot Vasconcelos Héli azelato 
Presi ente 
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