sessao nº 14

Câmara Municipal de Varginha 
Projeto já devidamente Emendado foi também discutido, votado e 
aprovado por unanimidade, e incluído na Ordem do Dia da próxima 
reunião, para 28discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado, o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocandora para gut 
quarta-feira, dia vinte e cinco do corrente mês, neste mesmo °c /al,às vinte 
horas em caráter ordinário. Para constar, eu Sérgio Kúroki Takéishi, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavr a presente Ata que lida, discutida 
e aprovada, .i ... sinada pelos membroi a Mesa Diretora. -.- 
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Sérgiod olot, . keishi José da Frota 1 conceios Héliog44 Cazelato 
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Secre io Presiden Vice-Presidente 
ATA DA 14a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos vinte e cinco dias do mês de março de mil novecentos e noventa e 
oito, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua décima quarta reunião ordinária deste exercício. 
À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu 
inicio aos trabalhos do dia, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional 
e a oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia: 
mensagens do Executivo encaminhando os seguintes Projetos : 1) 
Concede Auxílio Financeiro à Sociedade São Vicente de Paulo e dá Outras 
Providências, 2) Autoriza o Município de Varginha a Celebrar Convênio 
com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA e dá Outras Providências. 
Ambos foram encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação e 
Finanças, e Saúde, Assistência e Promoção Social. 3) Autoriza Execução 
de Obras Para os Fins que Menciona : às Comissões de Justiça, 
Legislação e Finanças, e Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria e 
Comércio. Em seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da 
Tribuna Livre, o Senhor Carlos Costa e Senhora Vera Boechat, 
representantes da Rádio Clube de Varginha, que vieram pedir apoio ao 
projeto de unificação de partidos e eleitores, com proposta de eleger 
representes da cidade nas próximas eleições. Na sequência também fez o 
uso da Tribuna Livre, o Senhor Edson da Silva Maia, Presidente do 
Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral 
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em Varginha, que veio apresentar o projeto do clube dos associados 
daquele Sindicato, a ser construído em área doada pela Prefeitura. 
Indicações, Requerimentos e Projetos : 1) Vera Acayaba, 
Requerimentos 080 e 081, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
Antônio Santos Pagani e Antônio Carvalho respectivamente; Indicação 
082, linha de ônibus para o Bairro Jardim Orlândia. Todas foram 
encaminhadas. 2) Clóvis Nogueira Alves, Indicação 083 e 084, reavaliação 
das faixas amarelas existentes nas vias públicas do centro da cidade; tapa 
buracos nas Ruas Leonelo Caldonazzo e Alaor Roquim : ambas foram 
encaminhadas. 3) Carlos Honório Ottoni Júnior, Projetos de Leis 03 e 04, 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Companhia de 
Santos Reis e o Grupo Maranatha de Art'global. Ambos foram 
encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação e Finanças e Saúde, 
Assistência e Promoção Social. 4) Luiz Carlos Mangiapelo, Indicações 085 
e 086, e Requerimento 087, aprovado por unanimidade, possibilidade de 
promover um encontro "roda de negócio" entre os Sindicatos da 
Construção e das Indústrias Metalúrgicas de Varginha, junto ao grupo 
PhillipslWalita; melhorias em ruas do Bairro Jardim Corcetti; providências 
para conter as ações de violência e furtos praticados por menores junto ao 
Mercado do Produtor nos finais de semana. 5) Marcos Paiva Foresti, 
Requerimento 088, votos de pesar, pelo falecimento do jovem Luiz 
Gustavo Paiva de Oliveira, e Indicação 091, providências urgentes quanto 
ao problema do Aterro Sanitário encaminhe-se. 6) Vérdi Lúcio Melo, 
Requerimento 090 e Moção 092, aprovados por unanimidade, instalação 
de ponto de ônibus com abrigo na Rodovia Varginha/Eloi Mendes; aplauso 
ao Governador do Estado, Dr. Eduardo Azeredo, pela criação do Programa 
de Fomento ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de 
Pequeno Porte - Micro Geraes. 7) Hélio Cazelato, Indicações 093 e 094, 
possibilidade de criação de guia única para arrecadação de tributos 
municipais; adaptação de painel na Concha Acústica, com os dizeres 
"Varginha - Capital do Café". Ambas foram encaminhadas. 8) Sérgio 
Takeishi e Hélio Cazelato, Moção 095, aprovada por unanimidade, aplauso 
ao Senhor Clementino Vieira pelos 54 anos de serviços prestados ao 
Poder Público Municipal. Pareceres das Comissões : A Comissão de 
Viação. Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio apresentou 
Parecer favorável ao Projeto de Lei que Autoriza ❑ Município de Varginha a 
Doar à Empresa Rabelo Pereira, Indústria e Comércio Ltda, Área de 
Terreno que Menciona e dá Outras Providências, Parecer este que foi 
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anexado ao Projeto que já estava incluído na Ordem do Dia da presente 
reunião, para 1' discussão e votação. A Comissão de Justiça, Legislação e 
Finanças, apresentou Parecer favorável aos seguintes Projetos de Leis 1) 
Autoriza Abertura de Crédito Especial e Anulação Parcial de Dotação 
Orçamentária para os Fins que Menciona. 2) Autoriza a Prefeitura 
Municipal a Custear as Despesas que Menciona e dá Outras Providências. 
3) Prorroga Prazo de Vigência da Lei Municipal n° 2.934, de 03 de Julho de 
1.997. Todos foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, em 1' 
discussão e votação. Ainda esta mesma Comissão solicitou Parecer 
jurídico sobre o Projeto de Lei que Institui o Órgão de Imprensa Oficial do 
Município e dá Outras Providências. Ordem do Dia : em 2a discussão e 
votação os seguintes Projetos de Leis : 1) 3.011 - Estabelece o Quadro 
Geral dos Servidores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha 
FHOMUV, Cria os Respectivos Cargos Nele Constantes e dá Outras 
Providências. 2) 3.013 - Autoriza o Município de Varginha a Receber em 
Reversão. Área de Terreno que Especifica, Doada à Empresa Etel -
Empreendimentos Técnicos de Eletricidade Ltda, Através da Lei Municipal 
n° 2.782, de 20 de Junho de 1.996 e em Seguida Doar a Mesma Área à 
Empresa J. R. Vicente Metalúrgica Ltda e dá Outras Providências. Ambos 
foram aprovados por unanimidade. Em 1a e 2a discussão e votação, com 
dispensa dos interstícios legais, requerida pelo Vereador Luiz Carlos 
Mangiapelo e aprovada por unanimidade, o Projeto de Lei 3.012 - Declara 
de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Nova Acrópole de 
Varginha, aprovado em la discussão e votação por treze votos favoráveis e 
um contrário, e em 2a discussão e votação, por onze favoráveis e três 
contrários. Todos foram encaminhados ao Senhor Prefeito para Sanção. 
Em 1" discussão e votação o Projeto de Lei que Autoriza o Município de 
Varginha a Doar à Empresa Rabelo Pereira, Indústria e Comércio Ltda, 
Área de Terreno que Menciona e dá Outras Providências : aprovado por 
unanimidade. Para a Ordem do Dia da próxima reunião em 2' discussão e 
votação. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda feira, d
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corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas em caráter ordinário. Para 
constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente Ata que lida, discu da e aprovada, vai assinada pelos 
membros da,Mes. liretora. ---_______ 
01. Sérgio ,t.ijoki ishi José da Fro Vasconcelos Hé io Calhe Cazerato 
Secretário Presid nte Vice-Presidente 
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