sessao nº 17

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 17aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Ao seis dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua décima sétima reunião ordinária deste exercício. À hora 
marcada, ausentes os Vereadores Jerônimo Rodrigues Neves e Vérdi 
Lúcio Melo, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos do dia, com uma 
salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a oração feita por todos os 
presentes. O Senhor Presidente fez uma saudação às Assessoras da 
Câmara Municipal de Três Pontas que estavam em visita a esta Casa, 
agradecendo as presenças. A ata da reunião anterior foi lida, discutida, 
aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : Balanço 
desta Câmara Municipal referente ao mês de abril de mil novecentos e 
noventa e oito. Indicação, Requerimentos e Projetos : 1) Clóvis Nogueira 
Alves, Indicação 104, colocação de um poste de iluminação pública à Rua 
José Augusto Gomes, Bairro Sion: encaminhe-se. 2) Wandertey Bueno 
Oliveira, Indicação 105, asfaltamento da estrada vicinal que liga a Polo 
Indústria e Comércio à Rodovia Fernão Dias : encaminhe-se. 3) Hélio 
Caineli Cazelato, Indicação 106, operação tapa buracos na Rua Cel. João 
Antônio dos Reis, e Moções 107 e 109, aprovadas por unanimidade, 
cumprimentos ao novo Presidente da UNIMED - Dr. Paulo da Frota 
Vasconcelos, e votos de aplauso à Presidente do Movimento Voluntariado 
Vida Viva, Senhora Mayrivone Mansur Bíscaro, respectivamente. Ambos 
foram encaminhados. 4) Carlos Horário Ottoni Júnior, Moção 108, 
aprovada por unanimidade, votos de aplauso ao Senador Ramez Tebet : 
encaminhe-se. 5) Marcos Foresti, Indicação 110, recuperação do campinho 
situado na Rua José da Silva Paiva, Bairro Centenário : encaminhe-se. 
Pareceres das Comissões : não houve. Ordem do Dia : em 2a 
discussão e votação o Projeto de Lei : 3.020 - Concede Auxílio Financeiro 
à Sociedade São Vicente de Paulo e dá Outras Providências : aprovado 
por unanimidade, e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. Projeto 
de Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadão Varginhense ao 
Senhor Simão da Cunha Pereira : rejeitado por nove votos favoráveis e 
quatro votos contrários : arquive-se. Em 1adiscussão e votação os 
seguintes Projetos de Leis que Declaram de Utilidade Pública : 1) Grupo 
Maranatha de Art'Global : aprovado por dez votos favoráveis e três 
contrários. 2) Associação da Companhia de Santos Reis : aprovado por 
onze votos favoráveis e dois contrários. Ambos foram incluídos na Orde 
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do Dia da próxima reunião em e 2adiscussão e votação. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para segunda feira, dia treze, do corrente mês, devido ao 
feriado da Semana Santa, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, Secretário desta 
Câmara Munici■ aI, lavrei a presente ta que lida, discutid e aprovadda, vai l
assinada pe,J-4- s• zr os da Mesa Di ra. 
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Sérgio u I itO ''. 9, -"el 1i's h i José da Fro a /asconcelos Hélio C/F7 azelato 
Secretánã Pres dente Vice-Pres dente 
ATA DA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Ao treze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua décima sétima reunião ordinária deste exercício. À hora 
marcada, ausente a Vereadora Vera Acayaba, o Senhor Presidente deu 
início aos trabalhos do dia, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional 
e a oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia: 
Mensagens do Executivo encaminhando os seguintes Projetos de Leis 
1) Altera a Redação do Artigo 10da Lei Municipal n° 3.002, de 03 de Março 
de 1.998. 2) Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Repasse de 
Recursos à Entidades e Organizações de Assistência Social. Ambos foram 
encaminhados à Comissão de Justiça, Legislação e Finanças, sendo que o 
segundo também foi encaminhado à Comissão de Saúde, Assistência e 
Promoção Social. Indicações, Requerimentos e Projetos 1) Murilo Pala, 
Indicações 111 e 112, colocação de bebedouro de água na Policlínica Dr. 
Paulo Frota, e limpeza e reparos na Praça dos Girassóis, pista de skate e 
quadra poliesportiva da Bairro Pinheiros. Ambas foram encaminhadas. 
2) Clóvis Nogueira Alves, Indicação 113, eliminar canaleta de uso de águas 
pluviais localizada na Avenida Dr. Justiniano dos Reis : encaminhe-se. 
3) Carlos Horário Ottoni Júnior, Pronunciamento 114, repúdio contra a 
rejeição do Projeto de Decreto Legislativo, de sua autoria, que Concede 
Título de Cidadão Varginhense ao Senhor Simão da Cunha Pereira. 4) Luiz 
Carlos Mangiapelo, Requerimento 115, aprovado por unanimidade e \ 
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