sessao nº 23

Câmara Municipal de Varginha 
os fins que menciona. 3) Autoriza o Município de Varginha a Doar à 
Empresa Fermavi Eletroquímica Ltda, à Título de Incentivo, Material 
Necessário para Pavimentação de uma Área de Aproximadamente 900m2 
e dá Outras Providências. Todos foram aprovados por unanimidade, e 
incluidos na Ordem do Dia da próxima reunião, em 2a discussão e votação. 
Finalizando, vários Vereadores fizeram uso da palavra, manifestando-se 
sobre o assunto discutido na Tribuna Livre, ou seja, reorganização da 
Escola Estadual Afonso Pena. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor 
Presidente, encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda 
feira, dia quatro, do mês de maio, do corrente ano, neste mesmo local, às 
vinte horas, em caráter ordinário. Para constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, 
Secretário de amara Municipal, lavei a presente Ata que lida, discutida 
e aprovada 
Sérgio 
Se 
a pelos memb da Mesa Diretora. 
eishi José da Frot tAasconcelos Cazelato 
Presi ente Vice-Presidente 
ATA DA 23aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Ao quatro dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua vigésima terceira reunião ordinária deste exercício. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu 
inicio à reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a 
oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia: 
não houve. Indicações, Requerimentos e Projetos : 1) Murilo Pala, 
Indicação 140, abrigo de ônibus na Rua Rio São Francisco, Bairro 
Imaculada Conceição encaminhe-se. 2) José Morais, Indicações 141 e 
142, reforma geral na Praça São Pedro, e possibilidade de elaborar uni 
projeto para construção de quadra poliesportiva no Bairro Jardim Damasco. 
Ambas foram encaminhadas. 3) Vérdi Lúcio Meio, indicação 143, operação 
tapa buracos na Vila Andere encaminhe-se; Requerimento 144, votos de 
pesar pelo falecimento do Senhor José Eustáquio Ponciano; 
88 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento 145. aprovado por unanimidade. viabilidade de emendar o 
Código de Posturas do Município, especificamente o "caput" do art. 25. 
excluindo as vistorias nas empresas de representações comercial e 
prestação de serviços : encaminhe-se. 4) Marcos Foresti. Indicações 146, 
147 e Requerimento 148. aprovado por unanimidade, recuperação da 
estrada de terra que liga Varginha a Monsenhor Paulo; construção de 
bueiro na Rua Maria de Lourdes Simões. e recuperação da Rua Jacinto 
Zanateli e volta de tráfego de transporte coletivo nessa mesma rua. Todos 
foram encaminhados. 5) Sérgio Kuroki Takeishi, Indicação 149, colocação 
de placa indicativa referente ao itinerário de cada linha de ônibus circular, 
ao lado das portas de entrada e saída de passageiros encaminhe-se. 
Pareceres das Comissões : a Comissão de Justiça Legislação e Finanças, 
apresentou Pareceres favoráveis aos seguintes Projetos de Leis : 1) 
Autoriza o Município de Varginha a Doar à Empresa Prytoy Indústria e 
Comércio Ltda, Área de Terreno que Especifica e dá Outras Providências. 
2) Prorroga Prazo de Vigência da Lei Municipal n° 2.988, de 02 de 
Fevereiro de 1.998, que Institui Metodologia. Procedimentos, 
Caracterização e Penalidades para as Infrações à Legislação do Município 
de Varginha. 3) Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação 
Varginhense de PX. Todos foram incluídos na Ordem do Dia da próxima 
reunião em 1a discussão e votação. Ordem do Dia : Em 2a discussão e 
votação. os seguintes Projetos de Leis : 1) 3.026 - Autoriza a Execução de 
Obras Para os Fins que Menciona. 2) 3.027 - Autoriza o Município de 
Varginha a Celebrar Convênio com Ministério do Exército / 4a Região Militar 
4a Divisão Do Exército, Para os Fins que Menciona e dá Outras 
Providências. 3) 3.028 - Autoriza o Município de Varginha a Doar à 
Empresa Fermavi Eletroquímica Ltda, à Titulo de Incentivo, Material 
Necessário para Pavimentação de urna Área de Aproximadamente 900,00 
m2e dá Outras Providências. Todos foram aprovados por unanimidade e 
encaminhados ao Senhor Prefeito para Sanção. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente, encerrou a presente reunião, cone ando 
outra para quarta feira, dia seis do corrente mês, neste mesmdlocg às 
vinte horas, em caráter ordinário. Para constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que lida, discutida 
e aprovada, vai ssinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Sérgio Kuro • eishi José da Frota sconcelos Hélio Cáin/(4 azelato 
Secretar Presidente Vice-Presidente 
89