sessao nº 27

ishi José da Frot Vásconcelos i
Presid nte 
Sérgio K 
Secre ar 
Câmara Municipal de Varginha 
de Utilidade Pública, a Comissão Municipal de Trânsito de Varginha : 
aprovado por dez votos favoráveis e quatro contrários. Para Ordem do Dia 
da próxima reunião, em 2a discussão e votação. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente;encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda feira, dia dezoito do corrente mês, neste mesmo local, 
às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar, eu Sé e• roki 
Takeishi, Secretário desta Câmara rnicipal, lavrei a pre -nte Ata que 
lida, discutida e ov a, vai assinadd elos membros da Me .a Diretóra. - 
Hélio Ii Cazelato 
Vice-Presidente 
ATA DA 27aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos dezoito dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua vigésima sétima reunião ordinária deste exercício. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu início à 
reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a oração feita 
por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, discutida, 
aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : não 
houve. Indicações, Requerimentos e Projetos : 1) Murilo Vítor Pala, 
Indicação 164, instalação de poste de iluminação pública na Rua Xingu 
encaminhe-se. 2) Carlos Honório Ottoni Júnior, Indicação 165, instalação 
de telefone público comunitário na Rua Dr. Paulo Ramos de Rezende ; 
encaminhe-se; Requerimentos 166 e 167, votos de pesar pelo falecimento 
da Senhora Lúcia Carvalho e do Senhor José Benetolo, respectivamente. 
Moção 168, aprovada por unanimidade, protesto contra declaração do 
Presidente da República que denominou de vagabundos os trabalhadores 
que se aposentam com menos de 50 anos de idade. 3) José Vicente de 
Morais, Indicações 169, 170 e 171, iluminação da parte interna do Parque 
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Câmara Municipal de Varginha 
do Centenário; possibilidade de tapar tijolos vazados no Mercado do 
Produtor. bem como revisão do telhado do mesmo: consertos gerais no 
Parque do Centenário. Todos foram encaminhados. 4) Vérdi Lúcio Melo, 
Indicações 172 e 173, asfaltamento da Rua Projetada 28, Bairro J.K.; 
estudos no sentido de excluir multas e juros. bem como, parcelar débitos 
das empresa de prestação de serviços, constantes no art. 37. do Código 
Tributário do Município. Requerimento 174. aprovado por unanimidade, 
instalação de semáforo entre o cruzamento dos Bairros (piranga e Santa 
Maria. Todos foram encaminhados. 5) Marcos Paiva Foresti. Indicações 
175 e 176, colocação de placas de "estacionamento proibido" na Rua Elói 
Mendes, Bairro Jardim Andere: operação tapa buracos na Rua Quinze de 
Novembro. Requerimento 177, aprovado por unanimidade, requer à 
COPASA estudos para refazer a canalização de esgotos que passam em 
propriedade particular. naTravessa 189. n° 120, Bairro da Vargem. Todos 
foram encaminhados. Pareceres das Comissões : a Comissão de Justiça, 
Legislação e Finanças apresentou Parecer favorável e emenda. aoProjeto 
de Lei que Altera Redação do Caput e o Inciso VI, do Art. 7°, da Lei 2.923, 
de 19 de junho de 1997, que Reorganiza o Conselho Municipal de 
Conservação do Meio Ambiente. Para Ordem do Dia da próxima reunião 
em 1a discussão e votação. Ainda essa mesma Comissão solicitou à 
Assessoria Jurídica desta Casa, Parecer sobre o Projeto de Lei que 
Autoriza a Prefeitura Municipal de Varginha a Celebrar Convênio de 
Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, para a Implantação 
do Programa de Carta de Crédito - FGTS - Aquisição de Material de 
Construção. Ordem do Dia : 1) Projeto de Lei 3.033, que Declara de 
Utilidade Pública Municipal a Comissão Municipal de Trânsito de Varginha : 
aprovado por doze votos favoráveis e três contrários, em 2a discussão e 
votação, 2) Projeto de Lei n° 3.034, que Autoriza Re-Ratificação de 
Escritura Pública de Doação de Área de Terreno a Empresa Fermavi 
Eletroquímica Ltda, feita pela Empresa Fermavi Indústria e Comércio de 
Produtos Químicos Ltda, com Anuência do Município de Varginha : 
aprovado por unanimidade, em 1ae 2a discussão e v • . , com 
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Câmara Municipal de Varginha 
dispensa dos Interstícios Legais. requerida pelo Vereador Hélio Cazelato, 
unanimemente aprovada pelo Plenário. Ambos foram encaminhados ao 
Senhor Prefeito para Sanção. Em 1' discussão e votação, Projeto de Lei 
que Altera a Redação do Anexo IX da Lei Municipal n° 2.920, de 18 de 
Junho de 1997: aprovado por unanimidade : Para Ordem do Dia da 
próxima reunião, em 2a discussão e votação. Em seguida o Senhor 
Presidente passou a palavra ao Dr. Rui Vítor do Prado, Juiz da 2a Vara 
Civil da Comarca de Varginha, que estava em visita cordial á Casa, e 
aproveitou a oportunidade para prestar informações sobre o andamento da 
instalação da Vara Federal em Varginha, demonstrando preocupação pelas 
consequências que poderão advir, caso essa Vara se instale em outra 
cidade. Toda a Casa manifestou-se, comprometendo-se a tomar medidas 
para que isto não aconteça. Esgotados os assuntos, o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para quarta feira, dia vinte 
do corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em cará ordinário. 
Para constar, eu Sérgio Kuroki Tak ishi, Secretário esta Cã ra 
Municipal, lavrei a presente Ata que lida iscutida e aprov a, vai asai ada 
pelos membr eiretora. 
nov. 
Sérgio Kur• 
Secretári 
José da Frotd Wàsconcelos ali Cazelato 
Presidente Vice residente 
ATA DA 28aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos vinte dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua vigésima oitava reunião ordinária deste exercido. À hora 
marcada, ausentes os Vereadores José da Frota Vasconcelos, que estava 
representando a Casa em compromisso externo, e Jerônimo Rodrigues 
Neves, o Senhor Presidente em exercício, Vereador Hélio Cazelato, deu 
início à reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a 
oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia: 
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