sessao nº 32

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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 32a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos três dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais. reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua trigésima segunda reunião ordinária deste exercício. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu 
início à reunião. com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a 
oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia: 
Câmara Municipal de Canindé oficio 226/98, solicita campanha para ajudar 
os flagelados da seca. - CNBB - Coordenação Diocesana da Pastoral de 
Criança, convite para reunião. - Balancete desta Câmara, referente ao mês 
de maio/98. - Ofício n° 140/98, do Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
devolução do Projeto de Lei que Autoriza o Município de Varginha Doar à 
Empresa Gamaquim Ltda. Área de Terreno que Especifica. - Mensagens 
do Executivo encaminhando os seguintes Projetos de Leis : 1) Dá 
Denominação à Escola Municipal Localizada na Fazenda Serrador. 2) Dá 
Denominação à Escola Municipal Localizada na Fazenda dos Tachos, 
neste Município. 3) Oficializa Denominação de Creche Municipal. Todos 
foram encaminhados à Comissão de Justiça, Legislação e Finanças. 
Pareceres das Comissões : a Comissão de Justiça, Legislação e 
Finanças, apresentou Parecer favorável aos seguintes Projetos de Leis : 
1) Autoriza a Prefeitura Municipal de Varginha, a Doar Bens Patrimoniais 
às Entidades Sociais que Especifica e dá Outras Providências. 2) Altera a 
Redação do Artigo 106 da Lei Municipal n° 2.673. de 15 de Dezembro de 
1995. 3) Dispõe Sobre a Doação de Imóvel e Concessão de Auxílio 
Financeiro a Empresa Philips do Brasil Ltda, e dá Outras Providências. 
Todos foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião em 1 a 
discussão e votação. Ordem do Dia : Em 2adiscussão e votação os 
seguintes Projetos de Leis : 1) 3.039 - Autoriza a Prefeitura Municipal de 
Varginha a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Caixa 
Econômica Federal, para a Implantação do Programa de Carta de Crédito -
FGTS - Aquisição de Material de Construção : aprovado por unanimidade. 
2) 3.040 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Educação 
e Caridade "Casa Irmãs Schiapparoli" : aprovado por doze votos favoráveis 
e três votos contrários. Ambos foram encaminhados ao Senhor P efeittq 
Câmara Municipal de Varginha 
para Sanção. Em 1a discussão e votação, os seguintes Projetos de Leis 
1) Autoriza a Prefeitura Municipal de Varginha Celebrar Convênio com o 
Estado de Minas Gerais. Através do Ministério da Saúde : aprovado por 
unanimidade. 2) Altera Redação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 2.996, de 
18 de Fevereiro de 1998, que Dispõe Sobre Extinção e Criação de Cargos 
no Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Município de Varginha e dá 
Outras Providências : aprovado por unanimidade. Ambos foram incluídos 
na Ordem do Dia da próxima reunião em 2a discussão e votação. Nada 
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou presente 
reunião, convocando outra para segunda feira, dia oito d corrente ,mês, 
neste mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário ara constr, eu 
Sérgio Kuroki Takeishi, Secretário de -t• Câmara Municipal, la\irei a 
presente Ata • e imo,discutida e apro ► a, vai assinada pelos m mbros 
da Mesa Di 
Sérgi ishi José da Frota conceios Hélio Cai i Cazelato 
Secret. Presid = nte Vice-Presidente 
ATA DA 33a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos oito dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua trigésima terceira reunião ordinária deste exercício. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu 
início à reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a 
oração feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi fida, 
discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia: 
Prefeitura Municipal de Campo do Meio, convite para o 1° Festival Outuno￾Inverno. Mensagem do Executivo encaminhando o Projeto de Lei que 
Concede, a Título de Incentivo, Auxílio Financeiro à Empresa Paulino 
Cardoso da Silva - ME - para os Fins que Menciona e dá Outras 
Providências. Encaminhado às Comissãos de Justiça, Legisla o e 
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