sessao nº 37

Sérgio K 
Secretário 
eishi 
Câmara Municipal de Varginha 
Cláudio Gaivão Nogueira : aprovado por dez votos favoráveis e cinco 
contrários. Para Ordem do Dia da próxima reunião em 2° discussão e 
votação. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda feira, dia vinte e dois do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário. 
Para constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, Secretário desta Câ ara 
Municipal, lavrei a presente Ata que lida, i cutida e aprovada, vai assi , ada 
pelos membr► da Mçsa Diretora. 
José da Fro Vasconcelos Héli /Cazelato 
Pres ente Vice-Presidente 
ATA DA 37a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos vinte e dois dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua trigésima sétima reunião ordinária deste exercício. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores. o Senhor Presidente deu início à 
reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a oração feita 
por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida. discutida, 
aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : 
Mensagens do Executivo encaminhando os seguintes Projetos de Leis : 1) 
Autoriza Abertura de Crédito Especial e Anulação Parcial de Dotação 
Orçamentária para os Fins que Menciona. 2) Dá Nova Redação ao "Caput" 
do Artigo 14 e aos Artigos 74 e 229 da Lei Municipal n° 2.872, Alterada pela 
Lei Municipal n° 2.986, de 18 de Dezembro de 1997. Ambos foram 
encaminhados à Comissão de Justiça, Legislação e Finanças. Indicações, 
Requerimentos e Projetos : 1) Carlos Honório Ottoni Júnior, 
Requerimento 218, aprovado por unanimidade, requer que seja verificada a 
situação do casarão localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.076 : encaminhe￾se. 2) Luiz Carlos Mangiapelo, Indicações 219 e 220, limpeza de terrenos 
localizados no fundo do Jardim Zoológico e interligação da Rua Professo 
Alcina de Carvalho com Avenida Projetada. sobre o córrego do ardim 
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Câmara Municipal de Varginha 
Zoológico. Ambas foram encaminhadas. 3) Hélio Cazelato e Luiz Carlos 
Mangiapelo, Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Cobrança pelo Município, à 
Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) da Ocupação dos 
Logradouros Onde Estão Instalados os Postes, as Linhas, as Torres e 
Subestações : à Comissão de Justiça. Legislação e Finanças. 4) Vérdi 
Lúcio Melo, Indicação 221, solicita campanha para que a população doe 
aos postos de saúde do Município os medicamentos que não estejam 
vencidos ou sendo utilizados : encaminhe-se. 5) Marcos Paiva Foresti, 
Requerimento 222, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Avio 
Oliveira Forest'. Indicação 223, tapa buracos nas imediações da Praça das 
Nações e Rua Argentina : encaminhe-se. Pareceres das Comissões : a 
Comissão de Justiça, Legislação e Finanças apresentou Pareceres 
favoráveis aos seguintes Projetos de Leis : 1) Dispõe Sobre a Prestação de 
Serviços, que Especifica, a Pessoas de Baixa Renda. 2) Incluí Inciso VI no 
Artigo 70da Lei 3.006, Que Dispõe Sobre o Código de Obras -
Habitacionais. 3) Autoriza o Município de Varginha a Doar à Empresa 
Biotécnica Indústria e Comércio Ltda, Área de Terreno que Especifica e dá 
Outras Providências. Este último com emenda e também assinado pela 
Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio. 
Todos foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião para 1a 
discussão e votação. Ordem do Dia : Em 2a discussão e votação, o 
Projeto de Lei 3.050, que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro 
Público : Distrito Industrial Cláudio Gaivão Nogueira : aprovado por dez 
votos favoráveis e cinco contrários. Encaminhado ao Senhor Prefeito para 
Sanção. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para quarta feira, dia vinte e quatro do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter o iin io. 
Para constar, eu Sérgio Kuroki Takeishi, Secretário sta Câma a 
Municipal, lavrei a presente Ata que lida, discutida e aprova a, vai assina •a 
pelos membros di esa Diretora. ON 
.4,1, 
Sérgio K rii',, ,V: ishi j José da Frota Msconcelos Héli 
Secret.lir Presid nte 
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