sessao nº 59

Câmara Municipal de Varginha 
Providências, que foi incluído na Ordem do Dia da próxima reunião para V 
discussão e votação. Ordem do Dia : não houve. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda feira, dia dezenove do corrente mês, neste mesmo 
local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar,, eu Sérgio Kuroki 
Takeishi, Secretário desta Câmara Munici al, lavrei a prE(sente Ata que lida. 
discutida e aprovada, vai assinada pelos e bros da Mesa Diretora. 
Sérgio K eishi José da Frota a concelos Hénd éli Cazelato 
Secretário Presid te Vice-Presidente 
ATA DA 59a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos dezenove dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua quinquagésima nona reunião ordinária deste exercício. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu 
início à reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a oração 
feita por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, discutida. 
aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : não 
houve. Indicações, Requerimentos e Projetos : 1) Wanderley Bueno 
Oliveira, Indicações 302, 303, 304, 305, 306 e 307, limpeza de entulhos na 
Travessa Silva Bittencourt; corte de bambus na Travessa Silva Bittencourt; 
operação tapa buracos em logradouros públicos; limpeza de bueiros no 
Bairro Centenário; sanar falta de água no Bairro Jardim Damasco e reparos 
na rede elétrica no Bairro Jardim Damasco, respectivamente. Todas foram 
encaminhadas. Verbalmente solicitou que se constasse em ata voto de 
pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Abreu. 2) Carlos 
Honório Ottoni Júnior, Projeto de Lei que Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público — Praça do Mirante : à Comissão de Justiça, Legislação 
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e Finanças. 3) Marcos Clepf, Requerimento 313, votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor Jorcelino Cândido Vieria. 4) Luiz Carlos Mangiapelo, 
Requerimento 308, aprovado por unanimidade, informações sobre demanda 
de vagas nas creches municipais. Indicação 311, colocação de luminária na 
Avenida Zoroastro Franco de Carvalho. Ambos foram encaminhados. 5) 
Vérdi Lúcio Melo, Requerimentos 309 e 310, aprovados por unanimidade, 
solicita policiamento no jogos promovidos pela LIFUSA e informações sobre 
Convênio firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, referente à 
aplicação, cobrança e distribuição dos resultados inerentes as infrações de 
trânsito. Ambos foram encaminhados. 6) Paulo Vítor Freire. 
Pronunciamento 312, apoio ao candidato Itamar Franco. Pareceres das 
Comissões : a Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social, 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Aprova o Orçamento do 
Município para 1999 e dá Outras Providências, que ficou em poder da 
Mesa, aguardando pronunciamento das outras Comissões sobre o mesmo 
assunto. As Comissões de Justiça, Legislação e Finanças, e Viação, Obras 
Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria, apresentaram Parecer favorável 
sobre os seguintes Projetos de Leis : 1) Autoriza Fornecimento de Mão de 
Obra para Execução de Serviços que Menciona. 2) Altera a Redação do 
Artigo 6°. do Parágrafo Único do Artigo 7° e do "Caput" do Artigo 9° da Lei 
Municipal n° 3.056, de 09 de Julho de 1998. Ainda a Comissão de Justiça, 
Legislação e Finanças apresentou Parecer favorável e Emenda ao Projeto 
de Lei que Dispõe Sobre Concessão de Incentivos à Agricultura no 
Município de Varginha, Através da Assistência à Agricultura Familiar, e 
Parecer favorável sobre a documentação apresentada pelo Hospital 
Regional do Sul de Minas, em atendimento à Lei n° 3.061/98, que Autoriza 
Repasse de Recursos Públicos à referida instituição. Todos foram incluídos 
na Ordem do Dia da próxima reunião para 1 a discussão e votação, com 
exceção da documentação do Hospital Regional que foi discutida, votada e 
aprovada por unanimidade, em única discussão e votação, na presente 
reunião, logo após apresentação do Parecer. Comunique-se ao Senhor 
Prefeito. Ordem do Dia : em iadiscussão e votação o Projeto de Lei que 
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Autoriza o Município de Varginha a Doar à Associação dos Aposentados e 
Pensionistas de Varginha Área de Terreno que Especifica e dá Outras 
Providências : aprovado por unanimidade e incluído na Ordem do Dia da 
próxima reunião, para 2adiscussão e votação. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta feira, dia vinte e um do corrente mês, neste mesmo local, 
às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar, eu Sérgio Kuroki 
Takeishi, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a pre nte Ata que lida, 
discutida e aprovada, vai assinada pelos embros da Me Diretora. 
Sérgio Kur• José da Frot V sconcelos Hélio Caltfejil 9azelato 
Secre no Presi nte Vice-Presidente 
ATA DA 6O REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos vinte e um dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito. 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua sexagésima reunião ordinária deste exercício. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu início à 
reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a oração feita 
por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, discutida, 
aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : Regional 
Administrativa do Baixo Sapucaí - convite para conhecimento do 
Anteprojeto de duplicação da Avenida do Contorno. Em seguida foram 
convidados a fazer uso da Tribuna Livre os Senhores Evaristo Pio Fonseca 
e Ângelo Carlos Zambeli, Presidentes dos Conselhos Comu arios ••s 
Martins e do Remanso, respectivamente, que entregaram, ao Assessor •e 
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