sessao nº 69

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 69a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e 
oito, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua sexagésima nona reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada. ausente o Vereador Jerônimo Rodrigues Neves. 
o Senhor Presidente deu início à reunião, com uma salva de palmas ao 
Pavilhão Nacional e a oração feita por todos os presentes. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida, aprovada por unanimidade e sem emendas. 
Expediente do Dia : Grupo Unidos São João Batista — convite para 
formatura de turmas dos cursos de tricô, crochê, trabalhos em gesso e 
pintura. Em seguida foi convidado a fazer uso da Tribuna Livre, o Senhor 
Airton Ribeiro, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do 
Município de Varginha, que veio apresentar a posição do referido sindicato, 
sobre as medidas de emergência adotadas pela Prefeitura, para redução de 
despesas com pessoal do quadro de servidores. Esgotados os assuntos o 
Senhor Presidente suspendeu a reunião para as despedidas. Indicações, 
Requerimentos e Projetos : Marcos Clepf, Requerimento 372, votos de 
pesar pelo falecimento do Senhor Tarlei de Souza Silva. Pareceres das 
Comissões : não houve. Ordem do Dia : Em 2adiscussão e votação, 
Projeto de Lei 3.101 que Dispõe Sobre Denominação de Logradouro 
Público — Rua Dr. Paulo Andrade Paiva. Aprovado por onze votos 
favoráveis e três votos contrários, sendo encaminhado ao Senhor Prefeito 
para Sanção. Em la discussão e votação, Projeto de Lei que Isenta de 
Pagamento da "Taxa de Habite-se" Unidades Residenciais que Menciona e dá 
Outras Providências. Primeiramente foi colocada em única discussão e votação a 
Emenda apresentada pela Comissão de Justiça, Legislação e Finanças, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Projeto já emendado, ta • sem foi 
discutido, votadq e aprovado por unanimidade, e incluído a Ordem 
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Câmara Municipal de Varginha 
do Dia da próxima reunião para 2a discussão e votação. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para segunda-feira, dia trinta do corrente mês, neste 
mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constaçr-eu Sérgio 
Kuroki Takeishi, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei /presente Ata 
que lida, discutida e aprovada, vai as finada pelos membros da sa 
Diretora. 
Sérgio Kuroki akeishi José da Frot V sconcelos Héli a(rielk azelato 
Pres ente Vice-Presidente 
ATA DA naREUNIÃO ORDINÁRIA DE 1998. 
Aos trinta dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito. 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua septuagésima reunião ordinária deste exercício. À hora 
mamada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente deu início à 
reunião, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a oração feita 
por todos os presentes. A ata da reunião anterior foi lida, discutida, 
aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : 
Balancetes - Fundo de Aposentadoria e Pensões — FAPEN — referentes aos 
meses de Agosto, Setembro e Outubro do corrente ano; Ofício 028/98, 
Conselho Regional de Economia — 102Região — agradecimento pela Moção 
apresentada pelo Vereador Carlos Honório Ottoni Júnior, sobre a não 
extinção do Curso de Economia em Varginha. Mensagens do Executivo 
encaminhando os seguintes Projetos de Leis : 1) Dispõe Sobre Medidas de 
Emergência para Redução de Despesas com Pessoal do Quadro de 
Secretário