sessao nº 70

Câmara Municipal de Varginha 
para oficializar a inauguração das novas instalações da Casa, para ❑ dia 31 
de outubro do corrente ano, às 20 horas. Nada mais havendo a ser tratado 
o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
segunda-feira, dia vinte e sete do corrente mês, neste mesmo local às vinte 
horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Marcos Clepf, Secretário 
desta Câmara Municipal lavrei a presente Ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora. 
Marcos 
- 
Marcos Clepf Paulo Vítor Freire José da Frota asconceios 
ATA DA 70° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997. 
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e 
sete, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua septuagésima reunião ordinária deste exercício. 
À hora marcada, presentes todos os Vereadores, ❑ Senhor Presidente, 
com uma salva de palmas a❑ Pavilhão Nacional e a Invocação a Deus feita 
por todos os Vereadores, deu por iniciados os trabalhos do dia 
agradecendo a presença de todos. A Ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do 
Dia: Associação dos Servidores Públicos Municipais de Varginha, ofício 
colocando a entidade à disposição dos Agentes Políticos do Município. 
FAPEN, remete balancete referente ao mês de setembro/97. SINDSERVA, 
convite para o baile em homenagem aos funcionários públicos municipais a 
se realizar no dia 31 do corrente mês e solicita brinde para ser sorteado no 
mesmo. Ofício 300/97, do Senhor Márcio Ribeiro Moysés, Secretário 
Municipal de Planejamento, remetendo propostas de emendas à Lei de 
Uso e Ocupação do S❑l❑ Urbano, sugeridas pelo SINDUSCON, que foi 
encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Finanças. Ainda a Mesa 
Diretora baixou a Resolução 664, que dá denominação à sala de 
atendimento ao público, localizada no prédio sede da câmara municipal, de 
Sala Clementino Vieira, Resolução esta já previamente aprovada por 
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Câmara Municipal de Varginha 
unanimidade pelo Plenário na reunião anterior. Indicações, 
Requerimentos e Projetos : 1 - Hélio Cazelato, Indicação 445, solicita 
limpeza da Travessa Rio de Janeiro: encaminhe-se; 2 - Sérgio Takeishi, 
Indicações, 446, 447 e 448, reparo no asfalto na Rua Luiz Maseli, tapar 
buraco existente na Rua Alberto Cabre e poste de iluminação à Rua 
Thomas Silva, Bairro Jardim Petrópolis. Todas foram encaminhadas. 3 -
Marcos Paiva Foresti, Indicação, 449 e 450, reparos na Rua Coronel João 
Urbano, projeto de arborização e redução de velocidade na Avenida Celina 
Ottoni. Ambas foram encaminhadas. 4 - Carlos Honário Ottoni Júnior, 
Indicação. 451, solicita policiamento na porta das escolas : encaminhe-se. 
Moção, 452, votos de louvor ao funcionalismo público municipal, pelo 
transcurso de seu dia. 5 - Vérdi Lúcio Melo, Indicação, 453 e Requerimento 
454, aprovado por unanimidade, alteração de trânsito nas Avenidas Dom 
Othon Mota e Dr. José Justiniano dos Reis; requer que se estabeleça 
horário para carga e descarga na região central da cidade : ambas foram 
encaminhadas. 6 - Luiz Carlos Mangiapelo, Indicação 455, substituição das 
lâmpadas da quadra poliesportiva do Bairro Canaã : encaminhe-se. 7 -
Marcos Clepf, Requerimento 456, aprovado por unanimidade. requer 
fiscalização da legislação que proíbe construção de rampas nos passeios 
com grande grau de aclividade, para acesso a entrada de prédios e 
garagens : encaminhe-se. Requerimento 457, votos de pesar pelo 
falecimento da Senhora Ivone Lemongne Mangiapelo. Pareceres das 
Comissões : não houve. Ordem do Dia : única matéria a ser discutida e 
votada em 1° discussão e votação conforme § 4° do art. 181 do Regimento 
Interno, Projeto de Lei que Aprova o Orçamento do Município para 1998 e 
dá outras providências : aprovado por unanimidade. Encaminhe-se à 
Comissão de Justiça, Legislação e Finanças, conforme art. 182 da Lei 
Orgânica Municipal. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para quarta-feira, dia vinte 
e nove do corrente mês, neste mesmo local às vinte horas em caráter 
ordinário. Para constar, eu, Marcos Clepf, Secretário desta Câmara 
Municipal lavrei a presente Ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos Membros da Mesa Direto 
Marcos Clepf 
Secretário 
Paulo Vítor Freire José da Frot V sconcelos 
Presidente Vice- residente 
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