sessao nº 76

Câmara Municipal de Varginha 
Contrair Empréstimo Junto ao FAPEN - Fundo de Aposentadoria e 
Pensões dos Servidores Municipais, Para os Fins que Menciona e dá 
Outras Providências : aprovado por unanimidade. Ao Senhor Prefeito para 
Sanção. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda feira, dia 17 do corrente 
mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar, 
eu, Marcos Clepf, Secretário desta Câmara Municipal lavrei a presente Ata 
que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa 
Diretora. 
Marcos Clepf 
Secretário 
Paulo Vítor Freire José da Frota asconcelos 
Presidente Vice- residente 
ATA DA 76° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997. 
Aos dezessete dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e 
sete, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua septuagésima sexta reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada, ausente ❑ Vereador Jerônimo Rodrigues Neves, 
cuja ausência foi justificada, o Senhor Presidente, com uma salva de 
palmas ao Pavilhão Nacional e a Invocação a Deus feita por todos os 
Vereadores, deu por iniciados os trabalhos do dia agradecendo a presença 
de todos. A Ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade e sem emendas. Expediente do Dia : Delegado Parajara 
Corrêa Proença, comunica sua transferência para a cidade de 
Capelinha/MG. - FAPEN, balancete referente ao mês de outubro de 1997. 
Indicações, Requerimentos e Projetos : 1 - Wanderley Buena Oliveira, 
Indicação 486, tapa buracos na Alameda Capitão Bernardino, Bairro Nossa 
Senhora de Lourdes. 2 Vera Acayaba, Indicações 487, projeto para 
urbanização do buracão da Vila Mendes : encaminhe-se; 489, convite ao 
Professor Francisco Graça de Moura para falar sobre a entidade Fundação 
25 
Câmara Municipal de Varginha 
de Apoio Comunitário : em poder da Mesa Diretora, para estudar uma data 
adequada; 490, instalação de lixeiras ao longa da Rua Santa Cruz : 
devolvido à autora em virtude de já existir solicitação neste sentido. 
Requerimento 488, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando 
Maritan. 3 - José Morais, Indicações 491 e 492, asfaltamento em frente à 
Escola Pedro de Alcântara e término de operação tapa buracos no Bairro 
Centenário. Ambas foram encaminhadas. 4 - Murilo Pala, Indicações 493 e 
494, solução para o problema de falta d'água no Bairro Padre Vítor e 
benfeitorias para a Rua Noruega, Jardim Andere. Ambas foram 
encaminhadas. 6 - Hélio Cazelato, Indicações 495 e 496, reparo na rede de 
captação de água pluvial da Avenida Júlio Fonseca e limpeza e sinalização 
nas ruas do Bairro Santa Luiza : encaminhe-se. Indicação 497, sugere que 
sejam convidados entidades, clubes de serviços e associações de nossa 
cidade para falarem sobre suas atividades. Em poder da Mesa Diretora 
para deliberação. 7 - Sérgio Takeishi, Indicações 498 e 500, construção de 
sanitários para uso coletivo, no Jardim Zoológico Municipal e estudos para 
se implantar o programa de saúde da família. Ambas foram encaminhadas. 
Requerimento 499, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Teixeira 
Washington. 8 - Marcos Paiva Foresti, Indicação 501, cascalhamento nas 
estradas rurais que ligam Varginha a Carmo da Cachoeira, Fazenda 
MascatinhofTrês Pontas encaminhe-se. 9 - Carlos Horário Ottoni Júnior, 
Requerimento 502, aprovado por unanimidade, informações relativas às 
aulas de Educação Física nas Escolas Municipais : encaminhe-se. 10 - 
Vérdi Lúcio Melo, Indicação 503, asfaltamento na Rua Projetada 28, Bairro 
Industrial : encaminhe-se. 11 - Luiz Carlos Mangiapelo, Indicação 504 e 
Requerimentos 505 e 506, aprovados por unanimidade, possibilidade de 
atender reivindicação das Empresas PRESMAN-16, Elton Pássaro e Clube 
dos Servidores Públicos Municipais, colocando asfalto no trecho que dá 
acesso os mesmos; solicita que seja informado à Casa a programação da 
Secretaria de Obras, quanto aos serviços de tapa buracos a serem 
executados na cidade e informações sobre o não funcionamento do 
Matadouro aos sábados. Todos foram encaminhados. Pareceres das 
Comissões : não houve. Ordem do Dia : em 1° discussão e votação, os 
seguintes Projetos de Leis : 1 - Autoriza o Município de Varginha a 
Celebrar Convênio com Instituto Estadual de Florestas - IEF e dá outras 
Providências. 2 - Autoriza Liquidação de Débito que Menciona (Rangel 
II 
26 
Câmara Municipal de Varginha 
Comércio, Produções e Representações Ltda). 3 - Dispõe Sobre a 
Instalação de Empresas Funerárias e dá outras Providências. Todos foram 
aprovados por unanimidade e incluidos na Ordem do Dia da próxima 
reunião, em 2a discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
quarta feira, dia 19 do corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em 
caráter ordinário. Para constar, eu, Marcos Clepf, Secretário desta Câmara 
Municipal lavrei a presente Ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos Membros da Mesa Diretora 
Marcos Clepf 
Secretário 
Paulo Vítor Freire José da Frot V sconcelos 
Presidente Vice residente 
ATA DA 773REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997. 
Aos dezenove dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e 
sete, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua septuagésima sétima reunião ordinária deste 
exercício. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente, com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a Invocação 
a Deus feita por todos os Vereadores, deu por iniciados os trabalhos do dia 
agradecendo a presença de todos. A Ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do 
Dia: O Senhor Presidente fez um pronunciamento alusivo ao Dia da 
Bandeira, agradecendo a presença de alunos e professora da Escola Brasil 
que vieram assistir a reunião, sendo que em seguida todos cantaram o 
Hino da Bandeira. Pareceres das Comissões : não houve. Ordem do Dia: 
em 2' discussão e votação, 1 - Projeto de Lei 2.976, que Autoriza 
Liquidação de Débito que Específica (Rangel Comércio Produções e 
Representações Ltda), 2 - Projeto de Lei 2.977, que Dispõe Sobre a 
Instalação de Empresas Funerárias e dá Outras Providências, 3 - Projeto 
de Lei 2.978, que Autoriza o Município de Varginha a Celebrar Convênio 
27