sessao nº 83

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 833REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997. 
Aos quinze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua octuagésima terceira reunião ordinária deste exercício. 
Às dezenove horas, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente, 
com uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e a Invocação a Deus 
feita por todos os Vereadores, deu por iniciados os trabalhos do dia, 
agradecendo a presença de todos. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade e sem emendas. Expediente do 
Dia : não houve. Indicações, Requerimentos e Projetos : Marcos Paiva 
Foresti, Requerimento 523, votos de pesar pelo falecimento da Senhora 
Ione Figueiredo Reis Leão Teixeira. Pareceres das Comissões : Os 
Vereadores Vérdi Lúcio Melo e Jerônimo Rodrigues Neves, ficaram de 
apresentar na presente reunião, Parecer sobre Projeto de Lei que Autoriza 
o Município de Varginha a Receber Doação de Área de Terreno Para os 
Fins que Menciona e dá Outras Providências. O primeiro assinou o 
Parecer favorável apresentado pelo Vereador Luiz Carlos Mangiapelo e o 
segundo optou pela abstenção. O referido Projeto já estava incluído na 
Ordem do Dia da presente reunião. Ordem do Dia : Em 1' e 2a discussão 
e votação, com dispensa dos Interstícios Legais, requerida pelo Vereador 
Hélio Cazelato, aprovada por unanimidade, os seguintes Projetos de Leis : 
1 - 2.989 - Autoriza o Município de Varginha a Receber Doação de Área de 
Terreno Para os Fins que Menciona e dá Outras Providências. 
Primeiramente foi discutida, votada e aprovada por treze votos favoráveis 
e abstenção do Vereador Jerônimo Neves a Emenda apresentada pela 
Comissão de Justiça, Legislação e Finanças. Em seguida, o Projeto já 
emendado também foi aprovado com o mesmo resultado. 2 - 2.990 -
Dispõe Sobre o Código Sanitário do Município de Varginha e dá Outras 
Providências. Primeiramente foram discutidas, votadas e aprovadas por 
unanimidade as emendas apresentadas pela Comissão de Justiça, 
Legislação e Finanças. Em seguida, o Projeto já emendado, também foi 
aprovado por unanimidade. Ambos foram encaminhados ao Senhor 
Prefeito para Sanção. Na sequência, de acordo com o artigo 25, § 3°, da 
Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente passou à eleição da Mesa 
Diretora desta Casa Legislativa para o ano de 1998. Foi apresentada 
apenas uma chapa concorrente, com os seguinte candidatos : José da 
Frota Vasconcelos - Presidente, Hélio Caineli Cazelato - Vice-Presidente e 
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Sérgio Kuroki Takeishi - Secretário. O Senhor Presidente Paulo Vítor 
Freire procedeu a chamada nominal de cada Vereador, entregando a cada 
um uma cédula devidamente carimbada e rubricada por ele, para que se 
procedesse à votação secreta. Foi o seguinte resultado da apuração : para 
Presidente foi eleito o Vereador José da Frota Vasconcelos com quatorze 
votos e um voto em branco; para Vice-Presidente foi eleito o Vereador 
Hélio Caineli Cazelato com treze votos e dois em branco; para Secretário 
foi eleito o Vereador Sérgio Kuroki Takeishi com 15 votos. A Mesa da 
Câmara Municipal para o ano de 1998 ficou assim constituída : Presidente 
- José da Frota Vasconcelos; Vice-Presidente - Hélio Caineli Cazelato e 
Secretário - Sérgio Kuroki Takeishi. Estavam presentes à reunião, e 
fizeram uso de seu direito de voto, todos os Vereadores desta Casa 
Legislativa, ou sejam, Vereadores Carlos Horário Ottoni Júnior, Clóvis 
Nogueira Alves, Hélio Caineli Cazelato, Jerônimo Rodrigues Neves, José 
da Frota Vasconcelos, José Vicente de Morais, Luiz Carlos Mangiapelo, 
Marcos Clepf, Marcos Paiva Foresti, Murilo Vítor Pala, Paulo Vítor Freire, 
Sérgio Kuroki Takeishi, Vera Lúcia Dias Acayaba Vieira, Vérdi Lúcia Meio, 
Wanderley Bueno Oliveira. O Presidente eleito usou da palavra 
agradecendo o apoio de todos e apresentando suas propostas para o 
próximo ano. Finalizando o Presidente Paulo Vítor Freire também usou da 
palavra fazendo uma retrospectiva de sua gestão, ressaltando a atuação 
dos Senhores Vereadores, bem como de toda sua equipe, desejando a 
todos votos de felicidades e de um recesso tranquilo. Nada mais havendo 
a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para o dia dezesseis de fevereiro do ano de mil 
novecentos e noventa e oito, tendo em vista o recesso Legislativo, neste 
mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário, ou a qualquer momento 
em caráter extraordinário, se for necessário. Para constar, eu Marcos 
Clepf, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que lida, 
discutida e aprovada, vai assi ada pelos membros da Me Diretora e 
pelos demais Vereadpres. 
Marcos Clepf 
Secretário 
Paulo Vítor Freire 
Presidente 
José da Fr■ a asconcel 
Vi -Pre.skté-nte