sessao nº 1

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 1' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 
Aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte, nesta Cidade de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua primeira sessão ordinária deste 
exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta a Sessão e ausente o 
vereador Pastor Fausto da Silva França, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia 
fazendo ela mesma a invocação a Deus. Composição das Comissões Permanentes para o ano 
de 2020: O vereador Josué Campos Narciso - PODE apresentou chapa com a composição das 
Comissões permanentes para o ano de 2020, sendo denominada como "Chapa 1" com a 
seguinte composição: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 
Cláudio Marcírio Vidal Abreu — PTB, Leonardo Vinhas Ciacci — PP e Josué Campos Narciso 
— PODE. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Anderson José Firmino —
PODE, Pastor Fausto da Silva França — PL e Marco Antônio de Souza — REPUBLICANOS. 
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: Fernando Guedes Oliveira — PTB. João 
Martins Ribeiro — PSC e Zacarias Abrão Piva — PP. COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS 
PÚBLICAS, AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA: Carlos Lúcio Ferreira —
SOLIDARIEDADE, Celso Ávila Prado — PSB e José de Alencar Santana Faleiros — PSDB. 
Após a leitura da Chapa que foi procedida por este Secretário, o vereador Celso Ávila Prado 
teceu o seguinte comentário solicitando sua inserção em ata: "Senhora Presidente, boa noite. 
Gostaria, pela ordem, de concitar aqui o artigo 34 do Regimento interno seus incisos e seus parágrafos. Ele 
não prevê aqui no nosso Regimento apresentação de chapa por um por um único vereador. O que prevê que 
caberá aos líderes das bancadas partidárias a indicação ao plenário dos nomes a integrarem as comissões, 
sendo vedada a indicação dos vereadores licenciados e de suplentes. O que eu estou percebendo ai que, como 
nos anos anteriores, o nosso Regimento está sendo descumprido e eu particularmente queria deixar 
registrado em asa e com meu protesto ai na forma da condução das divisões das comissões". A Senhora 
presidente sugeriu ao vereador que poderia também protocolar uma chapa. Acatando a 
proposta, o vereador Celso Ávila Prado solicitou a interrupção dos trabalhos para a 
formulação de Chapa, que foi aceita pela Presidente. Retornando os trabalhos às dezoito horas 
e trinta e um minutos o vereador Celso Ávila Prado apresentou chapa formulada por si, Celso 
Ávila Prado (Líder do PSB), Carlos Lúcio Ferreira (Líder do SOLIDARIEDADE) e José de 
Alencar Santana Faleiros (Líder do PSDB), além do vereador Zacarias Abrão Piva (PP), 
sendo esta denominada "Chapa 2" com a seguinte composição: COMISSÃO DE JUSTIÇA, 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: Carlos Lúcio Ferreira — SOLIDARIEDADE, Celso 
Ata da 11 Sessão Ordin 5 
c 
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Ávila Prado — PSB e Zacarias Abrão Piva — PP. COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO: Anderson José Firmino — PODE, Pastor Fausto da Silva França — PL e 
Marco Antônio de Souza — REPUBLICANOS. COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS 
PÚBLICAS, AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA: Cláudio Marcirio Vidal 
Abreu — PTB, Leonardo Vinhas Ciacci — PP e Josué Campos Narciso — PODE. Sucedida a 
votação nominal das chapas foi vencedora a Chapa 1 com onze votos favoráveis, a Chapa 2 
obteve três votos favoráveis, dos vereadores Carlos Lúcio Ferreira, Celso Ávila Prado e José 
de Alencar Santana Faleiros. O vereador Pastor Fausto da Silva França não participou desta 
votação por estar ausente nesta sessão. O vereador Zacarias Abrão Piva solicitou a 
permutação com o vereador José de Alencar Santana Faleiros entre as Comissões para as 
quais foram eleitos. A Presidente negou o pedido, haja vista as chapas já terem sido votadas 
nominalmente por todos os vereadores presentes. Encerrada a votação, os membros eleitos 
definiram entre si os cargos e a ordem dos trabalhos das Comissões Permanentes, sendo elas 
assim compostas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 
Leonardo Vinhas Ciacci — Presidente. Cláudio Marcirio Vidal Abreu — Secretário e Josué 
Campos Narciso — Vogal. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Anderson José 
Firmino — Presidente. Marco Antônio de Souza — Secretário e Pastor Fausto da Silva França —
Vogal. COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, 
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: João Martins Ribeiro —
Presidente. Zacarias Abrão Piva — Secretário e Fernando Guedes Oliveira — Vogal. 
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA, COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA: Celso Ávila Prado — Presidente, Carlos Lúcio Ferreira — Secretário e José de 
Alencar Santana Faleiros — Vogal. Expediente do dia: Mensagens do Executivo: 1) Projeto 
de Lei 01/2020, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 
INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei 02/2020, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE 
DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS. Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e Finanças e 
Orçamento. 3) Projeto de Lei 03/2020, DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE 
IMÓVEL URBANO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA 
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça, 
Ata da l' Sessão O 
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4. 
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Legislação e Redação Final. Mensagens da Mesa Diretora: 1) Projeto de Lei 01/2020, 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS 
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 2) Projeto de Lei 02/2020. 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às 
Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e Finanças e Orçamento. Ordem do dia: 
Pareceres das Comissões: Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento 
assinaram anuentes aos pareceres exarados pela Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final às seguintes matérias: 1) Oficio 20374/2019 / Processo 958941 — Parecer 
Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício 2014, 
Prefeito Municipal Antônio Silva. 2) Ofício 20316/2019/ Processo 1013073 — Parecer Prévio 
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício 2016, Prefeito 
Municipal Antônio Silva. 3) Oficio 20223/2019 / Processo 1047537 — Parecer Prévio do 
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício 2017, Prefeito 
Municipal Antônio Silva. Estes foram incluídos na Ordem do dia da próxima reunião para 
julgamento das contas. Em suas explicações pessoais, os seguintes vereadores teceram 
comentários solicitando a inserção em ata: 1) Carlos Lúcio Ferreira — Carlúcio Mecânico: 
"Primeiramente quero cumprimentar a Mesa na pessoa da nossa Presidente Zilda e a todos os meus nobres 
colegas vereadores pela volta dos trabalhos. Queria dizer que eu fiquei muito tenso hoje com o começo dessa 
primeira reunião de 2020. A gente vê que tem coisas que acontecem que sei lá, não são normais, porque aqui 
é a casa do povo, com quinze representantes legais, com voto direto representando a população da nossa 
cidade e tem coisas que acontecem que passam a impressão que quem manda na Casa não são os vereadores. 
Têm coisas que passam a impressão e que a gente sente, que acontece que quem manda aqui é o Executivo, 
do mesmo jeito. Então queria deixar aqui meu protesto, eu ia falar muita coisa aqui, mas para evitar porque a 
gente na hora da agonia, na hora da raiva, a gente acaba falando até o que não deve Eu queria deixar 
registrado isso porque é o seguinte: A gente não deve ser conivente com situação nenhuma, a gente tem que 
ser conivente com a situação quando ela é boa. Na minha casa quem manda lá não vou falar que sou eu, 
nem que é a minha mulher, quem manda somos nós, mas a gente tem regras na casa da gente. Ontem até 
parabenizei o Dr. Delegado Celso porque o Regimento Interno tem que ser cumprido, são regras que têm de 
ser cumpridas e assim como eslava acontecendo hoje no inicio da reunião, a respeito da votação das chapas 
por exemplo, essa Chapa que surge assim poderia ser convocada aqui, os quinze vereadores conversando 
juntos e assim decidindo as chapas de comissões, chapas de presidência. Quando tem um projeto que 
abrange a cidade, os quinze vereadores são convidados a vir até a casa e poderiam estar fazendo e analisando 
aquele projeto juntos. Porque para uma eleição de uma mesa ou para a eleição de comissões, não são 
convocados os quinze? Vamos conversar todos aqui, são todos representantes legais e temos que ser 
Ata da la Sessão Or de 5 
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democráticos na Casa, coisa que a gente tem hora que não enxerga. Queria que a minha fala fosse registrada 
em ata, porque é a forma que eu penso, então queria que a minha fala fosse registrada em ata". 2) José de 
Alencar Santana Faleiros - Dr. Alencar Faleiros: -Senhora Presidente, senhores vereadores, 
munícipes aqui presentes e principalmente as pessoas que estão assistindo a gente fora desse ambiente pelos 
meios de comunicação. Principalmente a essas pessoas eu quero dizer que hoje nós vivemos um momento de 
anil -política e eu acho que o vereador Duck, Ottoni tem razão, o grupo tem maioria, mas poderia ter formado 
essas mesmas condições dentro de um processo democrático: Se candidatavam tantas pessoas para a Justiça, 
seriam eleitas essas que estão aí e para as outras Comissões, assim sucessivamente. Então se perde um 
momento nobre de praticar o que está faltando neste país que é o processo democrático. Perde-se neste 
momento a chance de aumentar a coesão efetiva desse ambiente, perde-se nesse momento a chance de a gente 
mostrar para a população que nós estamos unidos em torno de beneficiar o coletivo. Acho lamentável que o 
processo tenha começado assim, mas de qualquer forma falei para o Carlúcio respirar fundo, pois o processo 
político no Brasil está nesse estágio, nós temos que manter uma posição mais dura, digna e colaborar para 
que o processo aos poucos melhore. Novas eleições virão, chapas diferentes• se candidatarão ao governo da 
cidade e é importante que a população fique atenta, fique atenta sabendo que em todo lugar tem baixo clero e 
alto clero e às vezes a gente critica o vereador de baixo clero. Esse vereador que às vezes não têm tanta 
informação, ►nas o pior é que às vezes esses vereadores são conduzidos pelos vereadores do alto clero e isso é 
que me preocupa muito na política brasileira. Então eu só queria deitar registrada essa minha fala, porque 
eu acho que a gente precisa melhorar a condição democrática da coisa pública. Muito obrigado". 3) 
Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni: -Presidente como eu fui citado anteriormente, queria 
explicar aqui e que constasse em ata também, que de forma alguma é do nosso entendimento, que aquele 
parecer da Comissão de Obras naquele momento não era cabível, pois não estávamos falando de obras, mas 
estávamos falando de um possível financiamento. Então cabia às Comissões de Justiça e de Finanças darem 
o Parecer. Está muito claro isso". 4) Zilda Maria da Silva - Zilda Silva: Eu gostaria de deixar 
registrado aqui também, em primeiro lugar agradecer a Deus que me deu sabedoria, paciência, tolerância 
para hoje estar aqui ocupando a Presidência dessa tão honrosa Câmara Municipal de Varginha. Eu gostaria 
de deixar bem claro que nós também trabalhamos dentro da legalidade. nós respeitamos o Regimento Interno, 
todos os meios são consultados. Então fazemos uni trabalho de forma transparente. Gostaria de deitar claro 
também que nós somos adultos e capazes de tomar nossas decisões. Então nós nunca fomos e não seremos 
comandados pelo Poder Executivo, pelo contrário, o que nós fazemos aqui é trabalhar de uma forma 
harmônica porque é isso que a nossa população precisa e merece. .\-ós também defendemos muito a questão 
democrática como o Doutor Alencar falou, nós temos essa preocupação, tanto que foram formadas duas 
chapas. Nós respeitamos, tentamos diálogos, tentamos resolver de todas as formas para não chegar a uma 
situação polêmica. Se fosse para fazer criticas eu seria a primeira fazer, porque muitos sabem e fica na 
consciência que nós estamos aqui sim num jogo que é ganhar ou perder, mas não a ferro e fogo, não da 
forma que foi feito. Nós temos que trabalhar sempre de unia forma honesta e tentar não ferir o ego de 
ninguém, porque todos nós aqui fomos eleitos pelo povo e o povo merece o nosso respeito e a nossa 
Ata da 1' Sessão Ordinária de 2020 - 
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consideração. Então eu espero que realmente essa casa repense e pense em todos os fatos antes de tentar 
diminuir um vereador. Nós estamos num processo agora que é o ano eleitoral e quem toma a decisão não 
somos nós, quem toma as decisões para decidir quem ocupa a cadeira nessa Casa é o povo. Então eu gostaria 
de deixar registrado que de forma alguma o Executivo interferiu nas nossas decisões, o que prova é como foi 
montada a segunda chapa para que ocupasse as comissões, então isso ai a gente tem que respeitar, só que é 
feita uma votação e quem escolhe são os vereadores, então a gente respeita a decisão de cada um, estamos 
abertos. Eu assumi o compromisso de estar trabalhando de uma forma transparente, não colocando essa 
Casa em situação constrangedora, até porque é muito importante que a gente continue mantendo a Câmara 
como referência, pois tem muitas pessoas que vêm até de outro estado para conhecer a Câmara Municipal de 
Varginha justamente pela forma como ela trabalha. Nunca houve nada de errado, tanto que se houvesse, 
aqui teve uma época que começaram os denuncismos, justamente por questões de ficar levantando dúvidas, e 
isso não é bom porque o Ministério Público acaba interferindo no trabalho que compete ao Legislativo. Então 
''.••••• 
para nós é muito importante que trabalhemos com sabedoria, nós somos o segundo poder dessa cidade, então 
nós temos que estar em harmonia com o Executivo e com o Judiciário, e respeitar todas as autoridades que 
constituem a nossa cidade. Então não tem de forma alguma nada que venha a denegrir essa Casa, nunca 
houve. Tem outros presidentes que me antecederam que deixaram essa casa muito tranquila, tanto que 
quando eu resolvi assumir, se tivesse alguma coisa que pudesse comprometer e que pudesse responder ao 
Ministério Público, até mesmo colocar a minha vida particular exposta, eu jamais teria entrado para 
competir em uma eleição dessa Casa. Então eu quero agradecer a Deus e agradecer a todos que me apoiaram, 
agradecer toda a população que trouxe essa tranquilidade pra gente, e é justamente nessas questões que são 
polêmicas que a gente recebe o apoio e carinho de todos. Então nós queremos fazer um agradecimento. Foi 
requerido verbalmente que ao final da sessão fosse guardado um momento de silêncio em 
memória e pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Eufrásio de Oliveira, requerido pelo 
vereador João Martins Ribeiro — Joãozinho Enfermeiro e do Senhor Adão Newton Estevam, 
requerido pelo vereador Leonardo Vinhas Ciacci. A Senhora Presidente encerrou a presente 
sessão, convocando outra para quarta-feira, dia cinco de fevereiro, neste mesmo local, às 
dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho, 
secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Zilda cria da Silva 
Zilda Viva - PSDB 
Presidente 
Carlos Ferreira da Costa ilha Wtgrt 
Carlos Costa - MDB Dudu Clttoni - PTB 
Vice-presidente Secretário 
Ata da 1 Sessão Ordinária de 2020 - 5 de 5 
4....____ 
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d11%.i I 
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