sessao nº 5

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 52SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 18:00 ; 
Encerramento: 26/02/2024 - 19:25. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP ; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE ; Secretário: Reginaldo Tristão / PSB. Lista de 
Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Cabo Valério / 
CIDADANIA ; Carlinho da Padaria / PODE ; Cristovão / PODE ; Dandan / PODE ; Doutor Lucas / 
PSDB ;Dr.Guedes / PRD ; Dudu Ottoni / PRD ; Joãozinho Enfermeiro / PODE ; Marquinho da 
Cooperativa / REPUB ; Professor Rodrigo Naves / PSB ; Reginaldo Tristão / PSB ; Thulyo Paiva / 
AVANTE ; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e seis dias do mês de 
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, 
reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de 
Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação 
a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Ata da sessão anterior: A ata da sessão 
anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Comissões Permanentes: A Comissão de 
Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou 
parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.208 de 2024, 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO 
EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matérias do Expediente: 1 - Moção 
n21 de 2024, Moção de Aplauso à Tenente CoronelBiancaGrossi Silveira Campos Pinto por ser 
a primeira mulher a assumir o comando do 242Batalhão de Polícia Militar. Autor: Zilda Silva, 
Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade Votos Nominais : Lucas Gabriel Ribeiro - Sim ; Cristovão Vilas BoasSandi- Sim 
; João Martins Ribeiro - Sim ; Zilda Maria da Silva - Sim; Carlos Roberto Rodrigues - Sim; Eduardo 
Benedito Ottoni Filho - Sim ; Fernando Guedes Oliveira - Sim ; Marco Antônio de Souza - Sim ; 
Rodrigo Silva Naves - Sim ; Daniel Rodrigues de Farias - Sim ; Thulyo Paiva Machado - Sim ; José 
Roberto Batista - Sim ; Reginaldo de Oliveira Tristão - Sim ; Alberto Dias Valério - Sim ; Apoliano 
de Jesus Rios - Não Votou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Apoliano do Projeto DOM / PP ; 
Bebeto do Posto / UNIÃO;; Cabo Valério / CIDADANIA; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / 
PODE; Dandan / PODE; Doutor Lucas / PSDB; Dr.Guedes / PRD; Dudu Ottoni / PRD ; Joãozinho 
Enfermeiro / PODE ; Marquinho da Cooperativa / REPUB ; Professor Rodrigo Naves / PSB ; 
Reginaldo Tristão / PSB ; Thulyo Paiva / AVANTE ; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n296 de 2022, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE 
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE VARGINHA/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL N.° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1.998. - Obs.: 
Quórum: Maioria simples. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 5, Turno: 12e 22 
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim ; Carlinho da 
Padaria - Não; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni 
- Sim ; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - 
Sim ; Reginaldo Tristão - Sim ; Thulyo Paiva - Sim ; Zilda Silva - Não; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
do Legislativo n296 de 2022, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS 
Ata da 52Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br 
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LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, 
COM BASE NA LEI FEDERAL N.° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1.998. - Obs.: Quórum: Maioria simples. 
Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 5, Turno: 12e 22Votações, Tipo: Nominal, 
Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Apoliano do Projeto DOM 
- Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim ; Carlinho da Padaria - Não; Cristovão - 
Não ; Dandan - Sim ; Doutor Lucas - Sim ; Dr.Guedes - Sim ; Dudu Ottoni - Sim ; Joãozinho 
Enfermeiro - Sim ; Marquinho da Cooperativa - Sim ; Professor Rodrigo Naves - Sim ; Reginaldo 
Tristão - Sim ; Thulyo Paiva - Sim ; Zilda Silva - Não; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 
83 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - Obs.: Quórum: 
Maioria simples. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 963, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Apoliano do Projeto DOM 
- Não Votou; Bebeto do Posto - Sim ; Cabo Valério - Não; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - 
Sim ; Dandan - Sim ; Doutor Lucas - Não ; Dr.Guedes - Sim ; Dudu Ottoni - Não ; Joãozinho 
Enfermeiro - Abstenção ; Marquinho da Cooperativa - Não ; Professor Rodrigo Naves - Sim ; 
Reginaldo Tristão - Sim ; Thulyo Paiva - Não; Zilda Silva - Sim; 4- Emenda n226 de 2023, EMENDA 
MODIFICATIVA 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ri283 de 2023, DISPÕE SOBRE 
A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM 
O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: CJUS - 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, 
Abstenções: 0, Resultado: Reprovado Votos Nominais : Apoliano do Projeto DOM - Não Votou ; 
Bebeto do Posto - Sim ; Cabo Valério - Não; Carlinho da Padaria - Não; Cristovão - Sim; Dandan 
- Sim ; Doutor Lucas - Não; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Não ; Joãozinho Enfermeiro - Não; 
Marquinho da Cooperativa - Não; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim ; Thulyo 
Paiva - Não ; Zilda Silva — Não. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dandan / PODE ; 2 - Zilda 
Silva / PP ; 3 - Cabo Valério / CIDADANIA ; 4 - Cristovão / PODE; 5 - Carlinho da Padaria / PODE 
; 6 - Dr.Guedes / PRD ; 7 - Joãozinho Enfermeiro / PODE; 8 - Doutor Lucas / PSDB ; 9 - Cristovão 
/ PODE; 10 - Dudu Ottoni / PRD. Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em 
memória e pesar pelo falecimento das Senhoras Roxele Aparecida Morais Ribeiro, Ilma Mantuani 
de Pinho Reinizia Aparecida Felizarda e Maria A arecida Benedito e do Senhor Alaor Urias. O 
Presidente encerrou a presente sessão convoc 
corrente mês, às dezoito horas, em caráter o 
Tristão, secretário desta Câmara Municipal, su 
e aprovada vai assinada pelos membros da M 
o outra para quarta-feira, dia vinte e oito do 
inário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira 
erintendi a redação desta ata que lida, discutida 
Diretora. 
Apolian e Jesus Rios 
Apoliano do rojeto DOM — PP 
Pr idente 
Carlos Roberto Rodéigues Reginaldo de Oliveira Tristão 
Carlinho da Padaria — PODE Reginaldo Tristão — P58 
Vice-Presidente Secretário 
Ata da 52Sessão Ordinária de 2024- 2 de 2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 --Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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