| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-06 |
| native_id | 2506 |
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Câmara Municipal de Varginha ATA DA 82SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/03/2024 - 18:00; Encerramento: 06/03/2024 - 20:33. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / PSB. Lista de Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Cabo Valério / CIDADANIA; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / PODE; Dandan / PODE; Doutor Lucas / PSDB; Dr. Guedes / PRD; Dudu Ottoni / PRD; Joãozinho Enfermeiro / PODE; Marquinho da Cooperativa / REPUB; Professor Rodrigo Naves / PSB; Reginaldo Tristão / PSB; Thulyo Paiva / AVANTE; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se aCamaraMunicipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cabo Valério. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Correspondências: 1) Recebida - CO.REN2013/2024 - Correspondência Recebida - Interessado: Presidente - Assunto: Ofício 139/2023 -GAB. SEDUC - Solicita a indicação de dois membros da Câmara Municipal para participar do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do município de Varginha.; 2) Interna - OF.SGN2016/2024 - Ofício Expedido pela Secretaria Geral - Interessado: Vereadores - Assunto: Solicitamos aos edis que migrarão de partidos políticos durante o período da Janela Partidária, conforme estabelecido na Lei dos Partidos Políticos (Lei n99.096/95), que, após a efetivação da mudança de legenda, comuniquem àCamaraMunicipal a nova filiação partidária. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n22 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS). - Obs.: Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Complementar n23 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n245 de 2024, Solicita a possibilidade de o Executivo contratar plano de saúde para os servidores municipais. Autor: Apoliano do Projeto DOM, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4- Indicação n2 46 de 2024, Solicita que sejam criados mais postos de atendimento para pacientes com sintomas de dengue. Autor: Apoliano do Projeto DOM, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n218 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOAO PAULO COELHO - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Bebeto do Posto, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n230 de 2024, Requer informações sobre eventos esportivos para pessoas com deficiência — PCD e sobre ICMS esportivo. Autor: Cabo Valério, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento n231 de 2024, Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha. Autor: Cabo Valério, Número de Ata da 82Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br .5àV.rie;/ Câmara Municipal de Varginha Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n247 de 2024, Solicita implantação de estacionamento 45 graus na Av. Eugênio Paiva Ferreira, no bairro Padre Vitor próximo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Autor: Carlinho da Padaria, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n27 de 2024, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Cristovão, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n248 de 2024, Solicita melhorias na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. José Justiniano dos Reis - Damasco/Santa Mônica. Autor: Cristovão, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n249 de 2024, Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da AvenidaCelinaFerreira Ottoni. Autor: Cristovão, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento n232 de 2024, Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Requerimento n233 de 2024, Requer informações sobre a ausência de infraestrutura das ruas que não foram concluídas localizadas no bairro Boa Vista. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Requerimento n234 de 2024, Requer ao Hospital Regional informações referentes a emendas impositivas nº 36/2021 e n0 76/2022. Autor: Doutor Lucas, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n251 de 2024, Solicita diversas melhorias nas imediações do Ribeirão da Travessa Garapava, no bairro Vila Belmiro. Autor: Dr. Guedes, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n252 de 2024, Solicita capina, limpeza e o calçamento da Rua São Sebastião, no Centro, nas proximidades da Fundação Cultural. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 53 de 2024, Solicita instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Boa Vista, bairro Boa Vista. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n919 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n9 54 de 2024, Solicita providências quanto a instalação de iluminação em poste situado na Rua Pedro Rodrigues Albuquerque esquina com Rua José Thomás Lara, bairro ParqueRinaldo. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n255 de 2024, Solicita a instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Requerimento n235 de 2024, Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede municipal de saúde. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n256 de 2024, Solicita viabilidade de construção de creches rurais no município. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Ata da 82Sessão Ordinária de 2024 - 2 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br ?‘? Câmara Municipal de Varginha Resultado: Matéria lida; 24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n217 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Requerimento n236 de 2024, Requer informações relativas ao Projeto Adote uma Praça. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Indicação n257 de 2024, Solicita a isenção de cobrança de taxa de estacionamento por shoppingcentersaos frequentadores com idade igual ou superior a sessenta anos. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicaçãorig58 de 2024, Solicita regulamentação e pagamento referente à gratificação instituída pela Portaria n. 960 do Ministério da Saúde e pela Lei 7.208, de 20 de dezembro de 2023, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus (conforme Indicação n. 501/2023). Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Requerimento n237 de 2024, Requer informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 29 - Indicação n259 de 2024, Solicita que a entrega deKitsMaternidade seja realizada pela Administração Pública do Município. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Oradores do Expediente: 1 - Professor Rodrigo Naves / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=1413; 2 - Cristovão PODE Vídeo: https://youtu.be/yadTqFhLa18?t=2219; 3 - Joãozinho Enfermeiro / PODE Vídeo: https://youtu.behadTq Fh La 18?t=2831; 4 - Bebeto do Posto / UNIÃO Vídeo: https://youtu.be/yadTqFhLal8A=3323; 5 - Dandan PODE Vídeo: https://voutu.behadTqFhLa18?t.3705; 6 - Cabo Valério / CIDADANIA Vídeo: https://voutu.beivadTqFhLa18?t=4353; 7 - Zilda Silva / PP Vídeo: https://youtu.behadTqFhla18?t=5386; 8 - Marquinho da Cooperativa / REPUB Vídeo: https://voutu.be/yadTqFhLa18?t=5687; 9 - Doutor Lucas / PSDB Vídeo: https://voutu.behadTqFhLa18?t=5861; 10 Dr. Guedes / PRD Vídeo: https://youtu.beiyadTqFhLa18?t=6031; 11 Dudu Ottoni / PRD Vídeo: https://youtu.betyadTqFhLa18?t=6227; 12 Carlinho da Padaria / PODE Vídeo: https://youtu.behadTqFhlal8?t=6473; 13 - Thulyo Paiva / AVANTE Vídeo: https://voutu.behadTqFhLa18?t.6620; 14 - Apoliano do Projeto DOM / PP Vídeo: https://youtu.behadTqFhLa18?t=6724. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 01 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 02 de 2024, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Mensagem de Veto n.º 9 de 2023, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N. 59/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS". 4) Mensagem de Veto n.º 10 de 2023, VETO INTEGRAL N. 69/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRíCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lista de Presença na Ordem Ata da 8@ Sessão Ordinária de 2024 - 3 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br / imprensa@varginha.mg.leg.br - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL Câmara Municipal de Varginha do Dia: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Cabo Valério / CIDADANIA; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / PODE; Dandan / PODE; Doutor Lucas / PSDB;Dr. Guedes / PRD; Dudu Ottoni / PRD; Joãozinho Enfermeiro / PODE; Marquinho da Cooperativa / REPUB; Professor Rodrigo Naves / PSB; Reginaldo Tristão / PSB; Thulyo Paiva / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto n211 de 2023, VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA PROMOVIDA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNg05/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOART. 149 DA LEI MUNICIPAL N22.673/1995. - Obs.: Quórum: Maioria absoluta. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 1, Resultado: Reprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Não; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Não; Cristovão - Não; Dandan - Não; Doutor Lucas - Abstenção;Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não; Professor Rodrigo Naves - Não; Reginaldo Tristão - Não; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Não; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n248 de 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim;Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n22 de 2024, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 'A. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim;Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n281 de 2023, ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 12e 22discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim;Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n281 de 2023, ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Vérdi Lúcio Melo -Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim;Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva — Sim. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilda Silva / PP; 2 - Dudu Ottoni / PRD - Solicitou que a Ata da 82Sessão Ordinária de 2024- 4 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br 2%7/01--17' Câmara Municipal de Varginha fala fosse constada em ata.; 3 - Joãozinho Enfermeiro / PODE; 4 - Doutor Lucas / PSDB. Ocorrências da Sessão: Em sua explicação pessoal, o vereador Dudu Ottoni teceu o seguinte comentário solicitando inserção em ata: "Quero aqui agradecer, mais uma vez, a minha amiga, companheira, parceira, Deputada Federal Greyce Elias, por ter destinado quinhentos mil reais ao Hospital Regional do Sul de Minas, para custeio em ações de alta e média complexidade, e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais para a assistência social. Nós vamos ver para quais áreas vamos encaminhar da assistência social. Muito obrigado, mais uma vez, deputada. A população varginhense agradece. Gostaria que constasse em ata também, por favor". Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Cristina Marques e do Senhor Hélio Nascimento. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segun -feira, dia onze do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, eginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desi ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. Apolianc e Jesus Rios Apoliano do P ojeto DOM — PP Preidente Carlos Roberto Rodrigues Rêginaldo de Oliveira Tristão Carlinho da Padaria — PODE Regina/do Tristão — PSB Vice-Presidente Secretário Ata da 8R Sessão Ordinária de 2024- 5 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br