| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-03-13 |
| native_id | 2508 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Varginha ATA DA 10-4SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 4ê SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ê LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 13/03/2024 - 18:00; Encerramento: 13/03/2024 - 19:52. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / PSB. Lista de Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Cabo Valério / CIDADANIA; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / PODE; Dandan / PODE; Doutor Lucas / PSDB; Dr.Guedes / PRD; Dudu Ottoni / PRD; joãozinho Enfermeiro / PODE; Marquinho da Cooperativa / REPUB; Professor Rodrigo Naves / PSB; Reginaldo Tristão / PSB; Thulyo Paiva / AVANTE; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quorum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bebeto do Posto. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 3 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 22 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULOPRINCE- Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Bebeto do Posto, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 60 de 2024, Solicita implementação de faixa elevada de pedestres na Avenida Murilo Paiva. Autor: Bebeto do Posto, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n2 38 de 2024, Requer informações sobre a instalação de postes de iluminação pública na estrada Varginha 040, sentido Juriti. Autor: Cabo Valério, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento n2 39 de 2024, Requer informações quanto ao concurso público da Fundação Cultural. Autor: Cabo Valério, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 61 de 2024, Solicita estudos para a construção de um mata-burro na estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Paulo Candido de Figueiredo, próximo ao Sítio São Francisco. Autor: Carlinho da Padaria, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 62 de 2024, Solicita colocação de pó de pedra na estrada em torno da Ilha da Barra. Autor: Carlinho da Padaria, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2 40 de 2024, Requer informações relativas aos constantes alagamentos na Rua Élcio de Oliveira Prado, 140, bairro Residencial Portinari. Autor: Cristovão, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n2 63 de 2024, Solicita limpeza e capina em toda a extensão da AvDr.João Eugênio do Prado, bairroPark Rinaldoe o cercamento da área de preservação permanente —APP.Autor: Cristovão, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n2 41 de 2024, Requer informações sobre a realização dos Ata da 102Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br .----• ,„. 1.'"I - ---.---. "---"E----- Câmara Municipal de Varginha serviços de limpeza, capina, construção de calçada em toda extensão da Avenida Santo Afonso, nos bairros Jardim Zinoca e Jardim Europa. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Requerimento n2 42 de 2024, Requer informações sobre a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Résultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 65 de 2024, Solicita a elaboração de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sérgio deBiagiBueno, no bairro Santa Clara. Autor: Doutor Lucas, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 66 de 2024, Solicita a limpeza e capina na rua Pastor Luiz Rodrigues, próximo ao imóvel de número 101, no bairro Conjunto Habitacional Centenário. Autor: Doutor Lucas, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n2 43 de 2024, Requer informações sobre a realização de recapeamento asfáltico e implementação de melhorias na infraestrutura no trecho da Rua Abraão Cainelli, nas imediações da ponte. Autor: Dr.Guedes, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 64 de 2024, Solicita limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Antônio Bregalda, nas proximidades do imóvel de número 1575 e em seu entorno. Autor: Dr.Guedes, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 20 de 2024, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 67 de 2024, Solicita criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 68 de 2024, Solicita operação tapa-buraco na AvenidaDr.José Justiniano dos Reis, na altura do n21115,Sion.Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 69 de 2024, Solicita providências para implantação de pronto atendimento veterinário. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 70 de 2024, Solicita capina e limpeza na Rua Salomé Leite Alvarenga, no bairro Vila Verônica. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento n2 44 de 2024, Requer informações sobre a instalação de iluminação no Campo do bairro Canaã. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n2 71 de 2024, Solicita viabilidade de limpeza e manutenção ao redor da quadra localizada na escola CAIC 1, no bairro Imaculada. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento n2 45 de 2024, Requer informações relativas à Estação de Tratamento de Água(ETA),localizada na rua Doutor José Bíscaro. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação n2 72 de 2024, Solicita a realização de estudos técnicos para a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Bernardes Pereira com a Avenida Rubens Vincente de Lucca,no bairro Vila São Geraldo. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 73 de 2024, Solicita expansão dos atendimentos da equipe de saúde bucal da zona rural para as comunidades Vista Alegre e Ata da 10P- Sesção Ordinária de 2024 -2 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg„bir Câmara Municipal de Varginha Remanso. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n2 74 de 2024, Solicita instalação de forro com isolamento térmico na recepção do setor de oncologia do Hospital Bom Pastor. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento n246 de 2024, Requer informações a respeito do atendimento dos munícipes infectados com Dengue e COVID nos postos de saúde da cidade. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Indicação n275 de 2024, Solicita iluminação e capina da Av. Júlio Fonseca, divisa com o parque São Francisco. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Oradores do Expediente: 1 - Dudu Ottoni /PRO- URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=371; 2 - Cabo Valério / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=814; 3 - Bebeto do Posto! UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=1010; 4 - Cristovão / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=1497; 5 - Marquinho da Cooperativa / REPUB - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=1960; 6 - Zilda Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=2099; 7 - Dr. Guedes / PRO - URL Vídeo: littPs://voutu.be/QX0tFd5hBOQ?t=3809; 8 - Professor Rodrigo Naves / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=4002; 9 - Carlinho da Padaria / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=4261; 10 - Dandan / PODE - URL Vídeo: littps://youtu.be/QX0tFd5hBOO?t=4514;11 - Joãozinho Enfermeiro / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=4786; 12 - Doutor Lucas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOQ?t=4963; 13 - Thulyo Paiva / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/QX0tFd5hBOO?t=5141. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 73 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Complementar n.º 02 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.' 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS). 3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 05 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES. 4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 06 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE — SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 11 de 2024, INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILINGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS — E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA. Lista de Presença na Ordem do Dia: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto! UNIÃO; Cabo Valério / CIDADANIA; Carlinho da Padaria! PODE; Cristovão! PODE; Dandan / PODE; Doutor Lucas / PSDB; Dr.Guedes/PRO;Dudu Ottoni / PRD; Joãozinho Enfermeiro / PODE; Marquinho da Cooperativa / REPUB; Professor Rodrigo Naves / PSB; Reginaldo Tristão / PSB; Thulyo Paiva / AVANTE; Zilda Silva! PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n21 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano Ata da 102 Sessão Ordinária de 7074 - 3 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br C04,14r1 • Câmara Municipal de Varginha do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n25 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "APESUL" - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 27, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ANTÔNIO MARIA NETO - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Apoliano do Projeto DOM, Número de Protocolo: 63, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n27 de 2024, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Cristovão, Número de Protocolo: 99, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n25 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Reginaldo Tristão, Número de Protocolo: 92, Turno: 12e 2.@ Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n25 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Reginaldo Tristão, Número de Protocolo: 92, Turno: 12e 2P- Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Sim; Bebeto do Posto - Sim; Cabo Valério - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Doutor Lucas - Sim; Dr.Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Reginaldo Tristão - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cabo Valério / CIDADANIA. Ocorrências da Sessão: O vereador Professor Rodrigo Naves requereu prorrogação do pedido de vistas, por mais 7 (sete) Ata da 102Sessão Ordinária de 2024 - 4 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br e)GeZ' • ' Câmara Municipal de Varginha dias ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 51 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Flávia Rezende e do Senhor Gabriel Fonseca Barbosa. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra par segunda-feira, dia dezoito do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para const r, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a r- claç desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. Apoliano Apo/fano do Pro Presi esus Rios eto DOM — PP ente / Carlos Roberto Rodri ues Carlin ho da Padaria — PODE Vice-Presidente Reginald° de Oliveira Tristão Regina/do Tristão — PSB Secretário Ata da 10P-Secs ãnOrdinária de 2074 - 5 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br