sessao nº 15

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 152SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/04/2024 - 18:00; 
Encerramento: 01/04/2024 - 19:30. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Dandan /PL. Lista de Presença na 
Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Carlinho da Padaria / PODE; 
Cristovão /PL;Dandan /PL; Dr.Guedes / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / 
PODE; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Professor Rodrigo Naves / PSB; Thulyo Paiva / 
AVANTE; Zilda Silva / PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Cabo Valério / Missão oficial 
autorizada pelo Presidente; Doutor Lucas / Atestado Médico; Reginaldo Tristão / Atestado 
Médico. Expedientes: Abertura da Sessão: No primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal 
em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum 
regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador 
Cristovão. Foi convido para secretariar esta sessão o vereador Dandan. Ata da sessão anterior: 
A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Tribuna Livre: Inscrito, fez 
uso da Tribuna Livre o Sr.WenderReis Ramos, Professor e Servidor Municipal que falará sobre 
os desafios e oportunidades para Varginha a partir do Sistema Municipal de Cultura com a 
aprovação do projeto de lei(PL5.206/2023) em 6 de março de 2024 no Senado. Comissões 
Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; a Comissão de Finanças e 
Orçamento; e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, 
Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 
Ordinária do Executivo n.º 02 de 2024, AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) 
HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA 
DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. A Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 
Ordinária do Executivo n.º 103 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. A Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à 
seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024, CRIA O PROGRAMA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA. Lista de Presença na 
Ordem do Dia: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Carlinho da Padaria / 
PODE; Cristovão /PL;Dandan /PL; Dr.Guedes / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho 
Enfermeiro / PODE; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Professor Rodrigo Naves / PSB; 
Thulyo Paiva / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária 
do Executivo n2103 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA". - Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Carlinho 
da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na 
presente sessão em 1 e 2 discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os 
vereadores. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Turno: 1-@. e 2 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não 
Votou; Bebeto do Posto - Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Dr. 
Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; 
Ata da 152 Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: carnara@vrginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br 
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Câmara Municipal de Varginha 
Professor Rodrigo Naves - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
do Executivo n2103 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA". - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Vérdi Lúcio 
Melo - Prefeito, Turno: 1@ e 2 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - 
Sim; Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - 
Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - 
Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n25 de 2024, 
AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (5) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O 
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO 
AEDES AEGYPTI. - Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos 
interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 12e 2@ discussões 
e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Vérdi Lúcio Melo - 
Prefeito, Turno: P e 2 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; 
Carlinho da Padaria - Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; 
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; 
Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n25 de 2024, 
AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O 
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO 
AEDES AEGYPTI. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Turno: P e 
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais: Apoliano do Projeto DOM - Não Votou; Bebeto do Posto - Sim; Carlinho da Padaria - 
Sim; Cristovão - Sim; Dandan - Sim; Dr. Guedes - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - 
Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Professor Rodrigo Naves - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda 
Silva — Sim. Ocorrências da Sessão: O vereador Carlinho da Padaria devolveu à Mesa o Projeto 
de Lei Ordinária do Executivo n.273 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER 
DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
que estava sob vistas. Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e 
pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Maria de Paula Pereira e do Senhor Darcisio Firmiano. 
O Presidente encerrou a presente sessão convo ando outra para quarta-feira, dia três do mês de 
abril do corrente ano, às dezoito horas, em carter ordinário. Para constar, eu, Daniel Rodrigues 
de Farias, que secretariei esta sessão, superjtendi a redação desta ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Me a Diretora. 
Apoliano 1e Jesus Rios 
Apoliano do P ojeto DOM — PP 
Presidente \ 
Carlos Roberto Rcídrigues 
Carlinho da Padaria — PODE 
Vice-Presidente 
De_rt." odrigues de Farias 
Dandan — PL 
Secretário Ad hoc 
Ata da 15 Sessão Ordinária de_2024 - 2 de 2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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