sessao nº 42

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 422SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/07/2024 - 18:00; 
Encerramento: 08/07/2024 - 18:20. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB. Lista de 
Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / PSD; Cabo Valério / 
UNIÃO; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão /PL;Dandan /PL;Doutor Lucas / PRD; Dr.Guedes 
/ PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA; Professor Rodrigo Naves / REPUB; Reginaldo Tristão / REPUB; Thulyo Paiva / UNIÃO; 
Zilda Silva / PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Dudu Ottoni / Missão oficial autorizada 
pelo Presidente. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos oito dias do mês de julho do ano de dois 
mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo 
quorum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia fazendo a Invocação a Deus. Ata da 
sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Comissões 
Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável 
à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.217 de 2024, REVOGA 
DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.° 3.006, DE 27 DE MARÇO DE 1998 E N.° 3.068, DE 01 DE 
SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS E NÃO 
HABITACIONAIS, RESPECTIVAMENTE. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do 
Executivo n219 de 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº5.166,DE 05 DE ABRIL DE 
2010. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Vérdi Lúcio 
Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo 
n220 de 2024, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à 
Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, 
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; Considerações Finais:/ 0 Presidente encerrou a presente sessão 
convocando outra para quarta-feira, dia dez do corrente mês, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Olivei Tristão, secretário desta Câmara Municipal, 
superintendi a redação desta ata que lida, discu ida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa Diretora. 
Apolian esus Rios 
Apoliano do Pr ieto DOM — PP 
Presi • ente 
Carlos Roberto Ródrigues _ eginaldo de Oliveira Tristão 
Carlinho da Padaria — PODE Reginaldo Tristão — REPUBLICANOS 
Vice-Presidente Secretário 
Ata da 422Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 1 
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