sessao nº 38

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua trigésima oitava sessão ordinária 
deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta a sessão e presentes 
todos os vereadores, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia fazendo ela mesma a 
invocação à Deus. A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do dia: Mensagem do Executivo: 1) Projeto de Lei 44/2020, DISPÕE SOBRE A 
EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Proposições dos vereadores: 1) 
AndersonJosé Firmino — Buiú do Ônibus (PP): Indicação 335, implantação de uma horta 
comunitária em uma área pertencente ao Município na Rua João Vilela de Abreu, próximo ao 
imóvel de número 139, no bairro Parque Alto da Figueira. Encaminhe-se. Requerimento 151, 
voto de pesar pelo falecimento de Vanda Marçal de Jesus, conhecida como Deia, ocorrido 
recentemente. 2) Carlos Lúcio Ferreira — Carlúcio Mecânico (SOLIDARIEDADE): 
Indicação 330, realização de diversas melhorias no Bairro Jardim Primavera. Requerimento 
148, aprovado por unanimidade, solicita informações sobre a obra do Ginásio Poliesportivo da 
Escola Estadual Professor Antônio Domingues Chaves. Ambos foram encaminhados. 3) Celso 
Ávila Prado — Delegado Celso (PSDB): Requerimentos 152 e 153, aprovados por 
unanimidade, solicitam informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento das Ruas 
Rezende Xavier e Rua Orminda de Vasconcelos, e informações sobre o esgoto despejado no 
Ribeirão São José. Ambos foram encaminhados. 4) Cláudio MarcírioVidalAbreu —Dr. 
Cláudio Abreu (PSL): Indicação 329, realização da varrição regular das ruas do Residencial 
Belo Horizonte. Encaminhe-se. 5) Fernando Guedes Oliveira —Dr.Guedes (PTB): Indicação 
340, alteamento das tampas de poços de visitas, em toda a extensão da Rua Rezende Xavier, no 
Centro. Encaminhe-se. 6) Eduardo Benedito Ottoni Filho — Dudu Ottoni (PTB): Indicações 
338 e 339, instalação de um parque infantil na Praça Leopoldo Melo, bairro Vila Murad, e 
realização de diversas melhorias na Rua Geraldo Andrade Resende, bairro Novo Tempo. 
Ambas foram encaminhadas. 7) João Martins Ribeiro — Joãozinho Enfermeiro (PSC): 
Indicações 336 e 337, construção de uma rotatória entre a Avenida do Contorno - Rodovia MG￾167 e a RuaMichel Mansur,no Bairro Parque Boa Vista, e revitalização e nova estruturação 
Ata da 38a Sessão Ordinária de 2020 - 1 de 3 -^ N.. 
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em torno da Praça da Mina, no bairro Campos Elíseos. Encaminhe-se. 8) Leonardo Vinhas 
Ciacci (PP): Indicação 331, instalação de luminária em poste já existente na Rua José Ferreira 
de Brito, próximo ao número 64, no Bairro da Vargem. Encaminhe-se. 9) Marco Antônio de 
Souza — Marquinho da Cooperativa (REPUBLICANOS): Indicações 333 e 334, realização 
de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Bernardes Pereira, na Vila São 
Geraldo, e pintura de sinalização em toda demarcação de solo e substituição de manilhas de 
esgoto na Avenida Rio São Francisco, no bairro Imaculada Conceição. Ambas foram 
encaminhadas. 10) Pastor Fausto da Silva França(PL): Indicação 332, restauração da 
sinalização da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santo Afonso com as ruas Maria 
Medeiros Paruci e Presidente Álvaro Costa, no Bairro Jardim Europa. Encaminhe-se. 11) 
Zacarias Abrão Piva (PSL): Requerimentos 149 e 150, solicitam informações sobre a 
realização de consultas e procedimentos especializados, entre as unidades de saúde e as 
especialidades no município, e informações sobre o repasse financeiro para o Fundo Municipal 
de Saneamento Básico, instituído pela Lei Piva. Ambos foram encaminhados. 12) Zilda Maria 
da Silva (PP): Indicação 327, ampliação do bueiro existente na Avenida Júlio Fonseca, no 
bairro São Francisco e colocação de outros bueiros na extensão desta via. Encaminhe-se. 
Projeto de Lei 45/2020, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
— Rua João de Deus. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Ordem do dia: 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou 
pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 43/2020, autoria do Executivo, 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 
NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei 44/2020, autoria do vereador Leonardo Vinhas Ciacci, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA 
"CLEMENTINO VIEIRA". 3) Projeto de Decreto Legislativo 12/2020, CONCEDE TÍTULO 
DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. ROGÉRIO DE CARVALHO 
LEMOS. Estes foram incluídos na Ordem do dia da próxima sessão em ladiscussão e votação. 
Registra-se que o vereador José de Alencar Santana Faleiros devolveu à Mesa Diretora o Projeto 
de Lei 24/2019, autoria do vereador Carlos Lúcio Ferreira, INSTITUI O "SETEMBRO 
AMARELO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Para a Ordem do dia da próxima sessão em 
1a discussão e votação. Foi requerido, que o final dessa sessão fosse guardado um momento de 
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silêncio e pesar em memória da Senhora Graciema Ferreira Borges, requerido pela vereadora 
Zilda Silva; Senhora Vanda Marçal de Jesus, requerido pelo vereado Buiú do Ônibus; José 
Germano da Silva, requerido pelo vereador Joãozinho Enfermeiro; e Senhor José Batista da 
Silva, requerido pelo vereador Delegado Celso. A Senhora Presidente encerrou a presente 
sessão, convocando outra para segunda-feira, dia vinte e oito do corrente mês, neste mesmo 
local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho, 
secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
ZildA Maria da Silva 
Zi da Silva - PP 
Presidente 
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Joãozinho Enfermeiro - PSC Dudu Ottoni — PTB 
Vice-presidente Secretário 
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