sessao nº 1

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 11 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezenove, nesta Cidade de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua primeira sessão ordinária deste exercício, sob 
a presidência do vereador Eduardo Benedito Ottani Filho — Dudu Ottani. Aberta a Sessão e presentes 
todos os edis, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo 
vereador Carlos Costa. Esta é a primeira sessão a ser regida após a revisão da Lei Orgânica Municipal 
(Emenda 37) e Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 5/2018). Composição das 
Comissões Permanentes: O Vereador Cláudio Marcírio Vidal Abreu - PTB apresentou chapa com a 
composição das Comissões permanentes para o ano de 2019. Esta foi denominada como "Chapa 1" e 
foi aceita por todos os Vereadores por unanimidade. Encerrada a votação, os membros eleitos 
definiram entre si os cargos e ordem dos trabalhos das Comissões, sendo assim compostas: 1) 
Comissão de Justiça Legislação e Redação Final: Cláudio Marcirio Vidal Abreu — Presidente; 
Leonardo Vinhas Ciacci Secretário; e Zilda Maria da Silva — Vogal. 2) Comissão de Finanças e 
Orçamento: Zacarias Abrão Piva — Presidente; João Martins Ribeiro — Secretário; e Carlos Lúcio 
Ferreira — Vogal. 3) Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, 
Esporte, Turismo e Lazer: Fernando Guedes Oliveira — Presidente; José de Alencar Santana 
Faleiros — Secretário; e Josué Campos Narciso — Vogal. 4) Viação, Obras Públicas, 
Agricultura, Comércio e Indústria: Anderson José Firmino — Presidente; Celso Ávila Prado —
Secretário; e Pastor Fausto da Silva França — Vogal. Expediente do dia: 1) O Senhor 
Presidente determinou a redistribuição das matérias em tramitação nesta Casa às novas 
Comissões Permanentes. 2) Oficio 48/2018 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente — COMDEDICA solicitando a indicação de um represente desta 
Casa Legislativa na qualidade de suplente. 3) Oficio 02/2019 do Conselho Municipal de 
Esporte, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa Legislativa na qualidade de 
titular e suplente. As indicações serão feitas na próxima sessão. Foi convidado a compor o 
plenário o Sr. Eduardo Benedito Ottani — Ex-prefeito municipal e ex-presidente desta Câmara 
Municipal que proferiu agradecimentos e prestou homenagens ao seu filho Eduardo Benedito 
Ottani Filho, presidente desta Casa Legislativa. Proposições dos Vereadores: 1) Carlos 
Lúcio Ferreira — Carlúcio Mecânico (SD): Requerimento 3, voto de pesar pelo falecimento 
do Sr. José Donizete da Silva. Foram incluídos na Ordem do dia da próxima sessão as 
seguintes matérias, que estavam sob vistas de vereadores e já devolvidos à Mesa Diretora: 1) 
Projeto de Lei 57/2018, autoria do Executivo, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 
Ata da I' Sessão Ordinária de 2019 - 1 de2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002 020 - Varginba - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
MUNICIPAL N° 6.370/2017. 2) Projeto de Lei 58/2018, autoria do Executivo, DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CPC, NO 
QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 3) 
Projeto de Lei 64/2018, autoria do Vereador Zacarias Abrão Piva, INSTITUI A CIDADANIA 
EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Foram requeridos 
verbalmente que ao final da Sessão fosse guardado um momento de silêncio em memória e 
pesar pelos falecimentos das Sr.a Maria Aparecida Lúcio Maia e Gelda Massote Caldeira —
requeridos pelo vereador Leonardo Vinhas Ciacci, Senhor Patrick Júnior — requerido pelo 
vereador Carlos Lúcio Ferreira — Carlúcio Mecânico, Diego Oliveira Silva — requerido pelo 
vereador Anderson José Firmino — Buiú do Ônibus e às vitimas do rompimento da barragem 
da cidade de Brumadinho /MG — requerido pelo vereador Fernando Guedes de Oliveira. O 
Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando outra para quarta-feira, dia seis de 
fevereiro, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Carlos 
Ferreira da Costa Filho, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata 
que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Eduar o Benedito 
Dudu Ottani - PTB 
Presidente 
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,e'r ca f", arcoAntonio e ou^ 
Marquinho da Cooperativa — PRB 
Vice-presidente 
Carlos Ferreira da Costa Filho 
Carlos Costa - MDB 
Secretário 
Ata da ia Sessão Ordinária de 2019 - 2 de 2 
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